DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
SERVIDOR
MATRICULA
UNIDADE
ANTONIO DANILO CUNHA DA SILVA 
300177-14
COISPE
FABIO DE CASTRO LIMA
300488-14
COISPE
HELANO AZEVEDO DE QUEIROZ
431010-21
COISPE
MYLENA CARNEIRO VIEIRA
430959-86
SEDE/SAP
ANA KARINE MATOS ALENCAR
472846-19
COADM
NUBIA BORGES DE FREITAS
473047-17
COADM
ANDREILSON MONTEIRO RODRIGUES
300995-16
COGEP
LUANA VIEIRA DIOGENES FONSECA
473035-16
COGEP
MARCIA RODRIGUES CANUTO
473022-18
COGEP
RUBENS BATISTA DE LIMA
473110-12
COGEP
PEDRO HENRIQUE MATOS ALENCAR
430897-9X
COGEP
ANEXO IV A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº704 2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS/ LITORAL LESTE/SERTÃO CENTRAL
SERVIDOR
MATRICULA
UNIDADE
SIMEIA MATIAS DE PAULA
300957-15
NOVO ORIENTE
RANNIEL MARTINS DA SILVA
431031-56
NOVO ORIENTE
RAFAEL NEVES DE PAIVA
431029-90
NOVO ORIENTE
LÁZARO ANTUNES DE MENEZES
431049-18
NOVO ORIENTE
FRED LUIS AMARO DA COSTA
472524-15
UP FORTIM
LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
431039-38
UP FORTIM
EL NATA AVES DE ALENCAR
431021-84
UP FORTIM
MAYZE COSTA DE LUCENA
431028-77
UP FORTIM
FRANCISCO JANAEL ALVES BARBOSA
300820-1X
UP CARIDADE
FRANCISCO WILLIAN GOMES FERREIRA
300836-1X
UP CARIDADE
FRANCISCO ADANILSON CAVALCANTE DE FREITAS
431023-70
UP CARIDADE
FRANCISCO ERILSON ALVES DA SILVA
431068-80
UP CARIDADE
RENAN CALIXTO PEREIRA
431031-21
UP CARIDADE
NATHÁLIA ROSE DA SILVA BEZERRA
473401-1X
UP QUIXADÁ
DANIELE RIBEIRO DE ABREU
300689-12
UP QUIXADÁ
AGNALDO TORRES VERÇOSA
473545-1X
UP QUIXADÁ
ALEXANDRO DA SILVA NOBRE
473405-19
UP QUIXADÁ
BRUNO DE AGUIAR MUNIZ
430891-88
UP QUIXADÁ
SANDRA SOUSA SILVA
430971-64
UP QUIXADÁ
ANEXO V A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº704 2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
IBIAPABA/LITORAL OESTE/SOBRAL
SERVIDOR
MATRICULA
UNIDADE
LIDIANE BARROS DE MIRANDA
473239-16
UPECT TIANGUÁ
MARCIO ANTONIO DA SILVA AMORIM
473233-12
UPECT TIANGUÁ
FRANCISCO BRENO SOUSA
430916-11
UPECT TIANGUÁ
MANOEL SOARES SILVA
430891-02
UPECT TIANGUÁ
MANOEL HERMENEGILDO DE MARIA JÚNIOR
300899-1X
UPECT TIANGUÁ
FRANCISCO RONALDO HELCIAS
430944-08
UP TRAIRI
ELINDOMAR BATISTA CAMINHA
300305-16
UP TRAIRI
RÁMYRO DA COSTA CANDIDO
473435-18
UP TRAIRI
MARCEL ALVES AGUIAR BARBOSA
430893-15
UP TRAIRI
ELISANDRO PEREIRA DA SILVA
431030-75
UP TRAIRI
ELISANGELA MARIA DA SILVA HELCIAS
300692-18
UPF- SOBRAL
MARIA DA GLORIA DE ARAUJO
473499-15
UPF-SOBRAL
CARLA JESSICA PINTO VIEIRA
300705-18
UPF-SOBRAL
JAMILE JESSICA DA CRUZ NASCIMENTO
430915-06
UPF-SOBRAL
ANTONIA DARLENE MARQUES BRANDÃO
430936-30
UPF-SOBRAL
ADRIANO DE CASTRO GOMES
473205-18
GORE 2
CRISTIANO DE LIMA
473212-12
GORE 2
MATEUS BRANDÃO DE SOUSA
431030-67
GORE 2
JOSÉ WILLIAMS BATISTA MAGALHÃES
431016-76
GORE 2
SILVANA MARIA VIEIRA DA SILVA
300258-14
GORE 2
CLESILVALDO PEREIRA VASCONCELOS
300671-18
UP – SOBRAL
JONATAN MAGALHAES RODRIGUES
430890-56
UP – SOBRAL
JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA
473238-19
UP – SOBRAL
EVILASIO PAIVA GUILHERME
473210-18
UP – SOBRAL
JOSÉ DAVID BEZERRA SOUSA
431035-04
UP – SOBRAL
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 017/2023
PROCESSO Nº: 43001.002338 / 2023-01 OBJETO: Contratação de serviço de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de 10(dez) impres-
soras multifuncionais, A4 de no mínimo 45PPM, com 287.640 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta) cópias monocromáticas, sistema de 
gerenciamento de impressões, suprimentos para impressão (exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com substituição de peças 
componentes e materiais), para atender as necessidades da Secretaria das Cidades do Ceará JUSTIFICATIVA: O Contrato emergencial 030/CIDADES/2023 
foi assinado dia 26/07/2023 e tem a vigência de 180 dias. Esse contrato substituiu o contrato 014/CIDADES/2019, com o objetivo de atender as demandas 
de impressões/digitalizações das Coordenadorias e Gerências da SCIDADES, nesse contrato temos as 10(dez) impressoras multifuncionais monocromáticas 
A4 45PPM, localizadas nas salas e corredores. Esse contrato emergencial será finalizado no dia 21 de janeiro de 2024. O processo nº 02501661/2023 para 
realização da licitação foi enviado PGE dia 18/07/2023, e o pregão foi realizado no dia 25/10/2023, segue os dados do certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.0003/SCIDADES/COTIC UASG: 943001 Número Comprasnet: 1216/2023 DATA DO PREGÃO: 25/10/23 às 9hs Acontece que hoje, dia 16/11/2023, a 
área técnica, ainda não recebeu nenhuma proposta da PGE para análise, e como os sistemas gerenciais do Governo do Estado limitam os acessos em dezembro, 
tememos que não haja tempo hábil e suficiente para que a licitação na PGE seja concluída e um novo contrato seja formalizado, assinado, publicado e que 
os equipamentos sejam entregues e instalados antes da finalização do atual contrato emergencial. Diante do exposto, e para que não haja a descontinuidade 
do serviço de impressão e digitalização nos departamentos e coordenadorias da SCIDADES, solicitamos autorização para iniciar os procedimentos neces-
sários para uma nova contratação emergencial de até 180 dias, ou até que a licitação em curso seja concluída. Vale salientar que o contrato está válido até o 
dia 21/01/2024.Enfatizamos que o serviço de impressão e digitalização de documentos, é uma necessidade contínua em todos setores e coordenadorias da 
SCIDADES, diariamente são utilizados os serviços de impressão e digitalização para formalização de contratos, processos, empenhos, pagamentos, convênios e 
outros documentos relacionados às atividades administrativas da Secretaria das Cidades, a descontinuidade do serviço de outsourcing de impressão prejudicará 
de forma substancial os trabalhos executados por esse órgão e consequentemente ao cidadão que se utiliza dos serviços da Secretaria das Cidades.” VALOR 
GLOBAL: R$ 19.662,34 ( Dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.04.126.
211.20867.03.339040.1.500.910000.0.2.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal de licitações e Contratos 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 64.799.539/0001-
35). DISPENSA: Sr. Secretário, Venho respeitosamente solicitar a V. Exa., com base no art. 24, inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO da dispensa de licitação para contratação da empresa TECNOSET INFORMÁTICA 
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 64.799.539/0001-35, estabelecida na Rua Tamoios, nº 246, São Paulo, CEP Nº 04630-000, no valor máximo 
total correspondente a R$ 19.662,34 (Dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro), durante 06 (seis) meses, para o cumprimento do objeto 
nos termos aqui expressos. Fortaleza/CE, 22 de dezembro de 2023. Carlos Edilson Araujo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DAS CIDADES RATIFICAÇÃO: Aprovo e Ratifico a dispensa de licitação. José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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