DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 05370876/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº118/2023
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob 
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado 
Concedente e MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.782.840/0001-00, cuja Prefeitura está localizada na Av. Manoel 
Castro, nº 726, Centro, CEP 62.940-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. José Vanderley Nogueira, 
brasileiro, inscrito no CPF sob nº 380.931.893-00, residente e domiciliado na cidade de Morada Nova – CE, na Rua Rdo. Freire de Brito, nº 175, resolvem 
celebrar o presente convênio. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a reforma do CRAS de Aruarú, no Município de Morada Nova, em conformidade 
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos 
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem 
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 298.327,65 VALOR: 
CONCEDENTE: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) E CONVENENTE: R$ 48.327,65 (quarenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais e 
sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação 
funcional: 43200007.15.451.341.30030 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e 
Ajustes; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2023 
SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) E José Vanderley Nogueira (Prefeito de Morada Nova – CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 03087486/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº098/2023
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o 
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado 
Concedente e MUNICÍPIO DE CATUNDA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01, cuja Prefeitura está localizada na Rua Vila Nau, nº 
715, Centro, CEP 62.297-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. Ravenna Fernandes Gomes Mesquita 
Lima, brasileira, inscrita no CPF sob nº 715.750.223-20, residente e domiciliada na cidade de Catunda – CE, na Rua Pre Ernane Lima, nº 891. OBJETO: 
Constitui objeto deste Convênio a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Localidade de Barrinha, no Município de Catunda – CE FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e 
suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas 
alterações FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do 
presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 775.152,67 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 775.152,67 (setecentos e setenta e cinco mil, 
cento e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: I) 
Recursos do CONCEDENTE: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais; II) Recursos do CONVENENTE: R$ 75.152,67 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta e 
dois reais e sessenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: classificação funcional: 43200007.15.451.611.10302 – Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, 
Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 
2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP) e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima(Prefeita de Catunda – CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08496694/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº127/2023
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob 
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado 
Concedente e MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41, cuja Prefeitura está localizada na Av. Pres. Castelo 
Branco, nº 1744, Acampamento, CEP 62.265-000, doravante denominado Convenente. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a ampliação e reforma 
da Praça Manoel Bezerra, no Município de Varjota – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados 
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do 
presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; 
no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e 
condições seguintes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data 
da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.560.831,17 VALOR: CONCEDENTE: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil 
reais) E CONVENENTE: R$ 60.831,17 (sessenta mil, oitocentos e trinta e um reais e dezessete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de dotação 
aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.30030 – Requalificação de Espaços Públicos 
Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do 
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) E 
Francisco Elmo Bezerra Monte (Prefeito de Varjota – CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08959244/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº138/2023
CONVENENTES: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o 
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado 
Concedente e MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N 
– Vila Requeijão, CEP: 62.875-000, Chorozinho - Ceará, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Francisco de 
Castro Menezes Júnior, brasileiro, inscrito no CPF nº 626.959.676-49, portador do RG nº 96002474420, SSPDS/CE, residente e domiciliado à Av. simplício 
de Carvalho, 780, Chorozinho Vila Requeijão. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCA-
LIDADES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados 
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do 
presente instrumento, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; 
no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e 
condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 6.632.475,30 VALOR: CONCEDENTE: R$ 6.560.000,00 (seis milhões e quinhentos e sessenta 
mil) e CONVENENTE: R$ 72.475,30 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta de 
dotação aprovada pela Lei nº 18.430, de 24/07/2023, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais 
Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro 
Estadual DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e francisco de 
castro menezes júnior (Prefeito de CHOROZINHO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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