DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº023/2022
PROCESSO N°27001.000041/2022-66
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO CEARÁ - PRODUCE,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual
nº 119/2012, no art. 65, I, “c” do Decreto Estadual nº 32.810/2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 023/2022 e no processo epigrafado.
Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas
seguintes, promover alteração da vigência que passará para o dia 30 de junho de 2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a
vigência do Termo de Fomento nº 023/2022 para o dia 30 de junho de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo
de Fomento nº 023/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 21 de dezembro de 2023
Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDE-
DORES CULTURAIS DO CEARÁ - Parceiro(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº024/2022
PROCESSO N°27001.000044/2022-08
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 024/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E COMPANHIA ARTES CÍNICAS DE TEATRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da
Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, no art. 65, I, “c” do Decreto Estadual
nº 32.810/2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 024/2022 e no processo epigrafado. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto,
para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da vigência
que passará para o dia 31 de março de 2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Fomento nº 024/2022
para o dia 31 de março de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Fomento nº 024/2022 não modificadas
pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 26 de dezembro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA
COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e COMPANHIA ARTES CÍNICAS DE TEATRO - Parceiro(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº034/2022
PROCESSO N°27001.000032/2022-75
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ASSOCIAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DE ITAPIPOCA - AARTI, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, no art. 65, I, “c”
do Decreto Estadual nº 32.810/2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 034/2022 e no processo epigrafado. Do objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração
da vigência que passará para o dia 30 de junho de 2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Fomento
nº 034/2022 para o dia 30 de junho de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Fomento nº 034/2022 não
modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 26 de dezembro de 2023 Signatários: LUISA CELA
DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO DE ARTES CÊNICAS DE ITAPIPOCA – AARTI - Patrocinado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº044/2022
PROCESSO N°27001.000040/2022-11
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 044/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SILVESTRE GOMES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, no art. 65, I, “c” do Decreto Esta-
dual nº 32.810/2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 044/2022 e no processo epigrafado. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da vigência
que passará para o dia 30 de junho de 2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Fomento nº 044/2022
para o dia 30 de junho de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Fomento nº 044/2022 não modificadas
pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA
COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SILVESTRE GOMES - Patrocinado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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AVISO DE REVISÃO DE NORMATIVAS E DIRETRIZES DE PRESERVAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA, no gozo de suas atribuições, tendo por fundamento o Art. 89 da Lei n º18.232 de 6 de novembro de 2022 (Código do
Patrimônio Cultural do Estado do Ceará), torna público a abertura do processo administrativo 27001.004200/2023-82 que tem por objeto proceder a revisão
do bem acautelado abaixo: Processo administrativo originário: 09206054-4; Bem: Basílica de São Francisco das Chagas de Canindé; Endereço: Praça da
Basílica, 31 - Centro, Canindé - CE, 62700-000; Proprietário(s) ou responsável(is): Arquidiocese de Fortaleza / Região Sertão São Francisco das Chagas;
Tipo de Tombamento: Voluntário; Situação: Tombamento provisório. Caberá a Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória adotar as providências
necessárias, nos termos da legislação aplicável, tendo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias prorrogáveis. Fortaleza, CE, 26 de dezembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publica-se.
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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2023
PROCESSO Nº27001.003941/2023-46
EMENTA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E A EMPRESA ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital.
CONTRATADA E ENDEREÇO: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.506/0001-09, com sede
na Rua Floriano Peixoto, n° 1278, bairro José Bonifácio, CEP: 60.025-131, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
por NARINHA ROMULADO MACIEL, brasileira, portadora do RG sob o nº 483874863, SSP/SP, regularmente inscrita no CPF sob o nº 017.046.633-77.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 54, §1º e o art. 65, inciso I, “b”, §1º, ambos da Lei Federal nº 8666/93,
alicerçado também no disposto na Súmula nº 473 do STF, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como as disposições
contidas no Contrato nº 073/2023 e no processo nº 27001.003941/2023-46. FORO: Fortaleza; OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a retificação das