DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº2384/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.020261/2023-13, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria Nº2264/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de 
Legislação, na cidade de Acarau, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2023 a 15/12/2023, conforme o respectivo rela-
tório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2384/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
JOAB FONTELES RIOS
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
900,00
*** *** ***
PORTARIA 2386/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012020269/2023-80, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de SOBRAL/CE, durante o período de 27/12/2023 a 29/12/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 
1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2386/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
FRANCISCO ALVES DA SILVA
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 30,67
R$ 184,00
FRANCISCO EDMAR 
DA PONTE
VISTORIADOR
V
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCISCO JUVENIL COSTA
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 30,67
R$ 184,00
IGOR PABLO FREIRE MELO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
IRISMAR PINHEIRO 
HERCULES
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 30,67
R$ 184,00
JOAO MARCELO BLEASBY
GERENTE
III
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 38,55
R$ 231,30
JOSE AECIO DE MELO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 30,67
R$ 184,00
JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO
GERENTE
III
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 77,10
R$ 192,75
R$ 38,55
R$ 231,30
MARIA APARECIDA 
ACIOLY MOTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
V
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 30,67
R$ 184,00
MARIA SUERDA DE 
OLIVEIRA BATISTA
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 30,67
R$ 184,00
PEDRO LOPES
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 30,67
R$ 184,00
RAIMUNDO DONIZETE 
BRAGA
SUPERVISOR REGIONAL
III
SOBRAL/CE -
27/12/2023 à 
29/12/2023
2.5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 1.750,60
*** *** ***
PORTARIA Nº2392/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE Nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.020407/2023-21, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes 
na Portaria Nº2023/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Crateus, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/12/2023 a 15/12/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2392/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL.UNIT
V.UNIT EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRAS
TOTAL
LILIA MARIA SOUZA AGUIAR
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
RONER SOARES DA CRUZ
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2395/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023, de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANS-
PORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto Nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês FEVEREIRO/2024. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2395/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALUISIO ANTONIO CHAVES
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
2764-1-3
A
24
ANTONIO WAGNER DA SILVA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006446-1
A/M
40/40
ARISTÊNIA SOUZA PEREIRA LIMA
VISTORIADOR
3006397-X
A
40
ARTHUR ALEX NUNES SALES
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3007203-0
A/M
40/40