DOE 02/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2024
NUP Nº 10041.003145/2023-34 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº 165, de 12 
de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA (PERÍODO 16/10 A 
28/10/2023), conforme exposto: 1. Desligado, conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE Nº 165, 
de 12 de agosto de 2022:
ORD.
MATRÍCULA FUNCIONAL
NOME
01
308.682-50
JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1184/2023 - AESP|CE NUP Nº 10041.003388/2023-72 - A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003010/2023-79; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000286/2023/AESP/CE/CEDIS, de 27 de novembro de 2023, folha 002, através do 
NUP Nº 10041.003388/2023-72 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº 165, de 
12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, os 03 (três) DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE PERÍCIAS EM TORTURAS - PESSOAS 
VIVAS E CADAVÉRICAS - (PERÍODO 08/11/2023 a 19/11/2023), conforme exposto: 1. Desligados, conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa 
Nº 001/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: 
ORD.
NOME
MATRÍCULA FUNCIONAL
01
DIOGO NAZARE DOS SANTOS
30033116
02
 MARJORIE SABINO FACANHA BARRETO  ROLIM
30017110
03
VITHOR SILVEIRA SAMPAIO
30017315
Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1185/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003384/2023-94 - A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003051/2023-65; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000284/2023/AESP/CE/CEDIS, de 27 de novembro de 2023, e em conformidade com 
o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE Nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, a partir de 19 de 
novembro, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE SEMIOLOGIA E PROPEDÊUTICA GINECOLÓGICA, UROLÓGICA E PROCTOLÓ-
GICA APLICADA A PERÍCIA MÉDICO-LEGAL - (PERÍODO 08/11 A 19/11/2023), conforme exposto abaixo: 1. Desligados, conforme Art. 31, inciso 
V da Instrução Normativa Nº 001/2022 – DG/AESP|CE, publicada em DOE Nº 165, de 12 de agosto de 2022: 
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
DIOGO NAZARÉ DOS SANTOS
20231101155032
2
MARJORIE SABINO FAÇANHA BARRETO ROLIM
20231102113016
3
RENATA ADELE DE LIMA NUNES
20231106150407
4
VITHOR SILVEIRA SAMPAIO
20231107060750
Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1186/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.003393/2023-85 - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PERÍODO 04/09 A 31/10/2023) Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), 
a Diretora-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP 
Nº 10041.002070/2023-74, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003392/2023-31, além do processamento das 
informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003393/2023-85, e, a Comunicação Interna Nº 000483/2023/AESP/CE/
CEMI, de 27 de novembro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE PREVENÇÃO E COMBATE 
A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PERÍODO 04/09 A 31/10/2023), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20230902073618
CARLOS DOUGLAS DUARTE PEREIRA
9,290
1º
20230915100820
DAVI TEIXEIRA GOMES
8,700
2º
20230903173931
ULISSES JOSÉ MORAIS BEZERRA
8,650
3º
20230902185349
FRANCISCO ERIVELTON SILVA DE OLIVEIRA
8,400
4º
20230902185839
FRANCISCO WESLEY FERNANDES DE SOUZA
8,380
5º
20230902084057
EMANUEL IRANILDO DO NASCIMENTO
8,080
6º
20230902075826
DIEGO GOMES PEREIRA
7,840
7º
20230903194542
ADALTO MACHADO PORTELA FILHO
7,830
8º
20230902185111
MARCELO BEM PEREIRA
7,830
9º
20230902074250
JONATHAN ALENCAR DA SILVA
7,720
10º
20230902190112
WILLIAM PAULO DOS SANTOS
7,710
11º
20230902075223
ANTÔNIO ESTÁCIO FELIX FEITOSA
7,690
12º
20230902074623
MARCUS VINÍCIUS SOUZA JANUARIO
7,680
13º
20230903172534
GUMERCINDO DE LIMA MOTA
7,300
14º
Fortaleza, 27 de dezembro de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE 
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO 
*** *** ***