DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3367 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 01/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 
2024. NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. 
 
PORTARIA Nº 01/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
NOMEAR 
o 
ocupante 
do 
cargo 
em 
comissão, 
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO UITEMBERGUE 
FAUSTINO LIMA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de 
Identidade RG nº 108.411-1-9, inscrito no CPF sob o nº 466.051.773-
04, 
ao 
cargo 
em 
comissão, 
SUPERINTENDENTE 
DE 
TRANSPORTES 
E 
TRÂNSITO, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E 
TRÂNSITO – STTRANS DE ACOPIARA-CE, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.600/2010. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
janeiro de 2024. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:F30EF6C0 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 02/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 
2024. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETARIO DA EDUCAÇÃO. 
 
PORTARIA Nº 02/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
NOMEIA a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETARIO DA EDUCAÇÃO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da 
Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. VICENTE PEREIRA DE ARAÚJO 
JÚNIOR, brasileiro, casado, portadora da Cédula de Identidade RG nº 
329279998, inscrita no CPF sob o nº894.317.823-91, para o cargo em 
comissão, SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Janeiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:FC01652F 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 03/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 
2024. EXONERA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
PROCURADOR GERAL. 
 
PORTARIA Nº 03/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
Exonera o ocupante do cargo em comissão, 
PROCURADOR GERAL. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-EXONERAR o Sr.ANTONIO MACEDO COELHO 
NETO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
99029351633, inscrita no CPF sob o nº 988.833.803-04, para o cargo 
em comissão, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante 
da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 01 de janeiro de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:4F2523FC 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 04/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 
2024. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 
 
PORTARIA Nº 04/2024 ACOPIARA-CE, 01 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, SUB 
COMANDANTE 
DA 
GUARDA 
CIVIL 
MUNICIPAL. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da 
Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO GLEDSON AMORIM LIMA, 
brasileiro, 
casado, 
portador 
da 
Cédula 
de 
Identidade 
RG 
nº2002098027511, inscrito no CPF sob o nº 012.154.883-00, para o 
cargo em comissão, SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE 
DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.618/2010.