DOMCE 03/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3367
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:FB3A773C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO PARCIAL
AMIGÁVEL DE CONTRATO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
TRANSPORTEDO
MUNICÍPIO
DE
ARNEIROZ
TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL
AMIGÁVEL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.20.2,
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO N.º 2022.04.11.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O
FORNECIMENTO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO
E
PERSONALIZADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se
no Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e na Cláusula
Contratual 10.1do referido contrato, justifica-se na necessidade de
obter sistema software de pesquisa de preço com número maior de
recursos que atenda ao PNCP e envio de PCA, o que impõe a rescisão
do item 1, pois verificou-se que o sistema contratado não mostra-se
adequado atender a atual necessidade do setor de compras e licitação
da administração pública municipal, sendo analisada pela Procuradora
do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e
devidamente
autorizada
pelo
Ordenador
de
Despesas
da
RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante junto
aos autos.
RESCINDENTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA.
RESCINDIDO: G B LO LTDA - ME.
Arneiroz – Ceará, 07de dezembro de 2023
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Administração e Transporte
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:A69C2FD4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1 -
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.12.05.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados
(Perímetro Assaré), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante JUACO
PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 29.439.308/0012-72
classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum (Perímetro Assaré),
no valor global de R$ 555.840,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil
oitocentos e quarenta reais),com percentual de desconto ofertado de
0,05% (cinco centésimos por cento) Lote 02 - Diesel S10 (Perímetro
Assaré), no valor global de R$ 175.770,00 (cento e setenta e cinco mil
setecentos e setenta reais) com percentual de desconto ofertado de
0,05% (cinco centésimos por cento) e SAMPAIO E LOPES LTDA
inscrito no CNPJ nº 09.316.208/0001-99 classificado(a) no(s) Lote 03
- Gasolina Comum (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$
56.760,00 (cinqüenta e seis mil setecentos e sessenta reais), com
percentual de desconto ofertado de 0,10% (dez centésimos por cento)
Lote 04 - Diesel S10 (Perímetro Fortaleza), no valor global de R$
41.860,00 (quarenta e um mil oitocentos e sessenta reais),com
percentual de desconto ofertado de 0,10% (dez centésimos por cento)
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas
do(a) Secretaria Municipal de Saúde.
Data: 02 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7CBB24B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1
Aviso de Licitação Fracassada – Pregão Eletrônico
nº
2023.12.15.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que foi realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2023.12.15.1 e que esta restou Fracassada, por motivo
de desclassificação da única empresa participante junto aos lotes 01,
02 e 03, que não cumpriu com o requisito proposto no item 3.1 do
Termo
de
Referência,
através
do
sitehttps://www.comprasassare.com.br.Informações:Sala
da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE,
02 de janeiro de 2024.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:05CC49B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1 - AGRICULTURA
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Assaré
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.12.05.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados
(Perímetro Assaré), pertencentes à Secretaria Municipal de
Agricultura do Município de Assaré/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o
licitante JUACO PETROLEO LTDA inscrito no CNPJ nº
29.439.308/0012-72 classificado(a) no(s) Lote 01 - Gasolina Comum
(Perímetro Assaré), no valor global de R$ 40.530,00 (quarenta mil
quinhentos e trinta reais), com percentual de desconto ofertado de
0,05% (cinco centésimos por cento), Lote 02 - Diesel S10 (Perímetro
Assaré), no valor global de R$ 130.200,00 (cento e trinta mil duzentos
reais), com percentual de desconto ofertado de 0,05% (cinco
centésimos por cento) de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação
na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva -
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente.
Data: 02 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:EF0061AD
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