DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
915494/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ
nº 07954563000168. PRORROGAÇÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 522.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2024. Data de
Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº ***.071.733-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941381/2023,
Nº Processo:
21000035132202327,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS
ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS
SOLIDARIAS CNPJ
nº 21039699000173,
Objeto:
Promover o desenvolvimento do cooperativismo na agricultura familiar e na economia
solidária no Estado de Sergipe, proporcionando apoio às cooperativista e fortalecendo as
iniciativas cooperativas locais., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800484, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217264, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335039, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947709/2023, Nº Processo: 21000078202202331, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CNPJ nº 32233059000116,
Objeto: Execução do Projeto Interior Agro Coop, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000576, Valor: R$
477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 337170, Vigência: 29/12/2023
a 29/03/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA DE FATIMA
PACHECO CPF nº ***.480.437-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941583/2023,
Nº Processo:
21000035127202314,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS
ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS
SOLIDARIAS CNPJ
nº 21039699000173,
Objeto:
Seminário Estadual de Fortalecimento da Rede Unicopas no Estado do Rio Grande do Sul.,
Valor Total: R$ 162.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 162.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800116, Valor: R$ 162.920,00, PTRES: 217243, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335039, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CLAUDETE DA COSTA FERREIRA CPF nº ***.196.977-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.051019/2023-99.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens permanentes a fim de
atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios, motivadas pela reestruturação da
organização básica do Poder Executivo Federal (MPV nº 1.154/2023) e o estabelecimento
das estruturas regimentais dos Ministérios da Agricultura e Pecuária - MAPA (Decreto nº
11.332/2023), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (Decreto nº
11.338/2023, revogado pelo Decreto nº 11.396/2023) e Pesca e Aquicultura - MPA
(Decreto nº 11.352/2023), em razão tanto do compartilhamento das atividades de
administração patrimonial, logística e contratos, quanto pela da necessidade de
adequação dos espaços físicos ocupados pelos referidos Ministérios, as quais estão à
cargo deste MAPA, enquanto Ministério provedor do arranjo colaborativo estabelecido
através da Portaria MGI nº 43/2023, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 198.432,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.001581/2023-71.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desmontagem e
transporte de divisórias existentes e fornecimento e instalação de novas estruturas de
painéis de divisória, de modo a atender às necessidades do Edifício-Sede (bloco D),
pertencente ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, e do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, observando-se o disposto na
Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 1.327.260,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006280/2023-34.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 02.270.280/0001-83 - CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto
do
presente instrumento
é
a contratação
de
serviços
de remoção,
transporte,
fornecimento e instalação de piso vinílico, de modo a atender às necessidades do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, observando-se o
disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 367.120,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006280/2023-34.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.222.035/0001-91 - JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de remoção, transporte,
fornecimento e instalação de forro mineral e o fornecimento de painel de led, de modo a
atender às necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA, observando-se o disposto na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 400.405,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 21000.043017/2021-64.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
Acrescentar aproximadamente 24,58% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e oito
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 4.609.427,16 (quatro milhões, seiscentos e nove mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I,
alínea b, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.361.766,32. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949879/2023, Nº Processo: 21024007038202318, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA AGRO P EC U A R I A
DO ESTADO MATO GROSSO CNPJ nº 14939979000172, Objeto: Atender ao estado de
emergência zoossanitária em todo o território nacional, em função da detecção da infecção
pelo vírus da influenza aviária H5N1, Valor Total: R$ 709.200,00, Valor de Contrapartida: R$
35.460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 673.740,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000408, Valor: R$ 268.350,00, PT R ES :
228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2023NE000407, Valor:
R$ 405.390,00, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041, Vigência:
29/12/2023 a 16/05/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
CARLOS GOULART CPF nº ***.294.358-**, Convenente: EMANUELE GONCALINA DE
ALMEIDA CPF nº ***.290.241-**.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual e futura de
equipamentos de uso laboratorial, para o atendimento das demandas analíticas das
unidades laboratoriais do LFDA-GO. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 03/01/2024
das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó GOIANIA
- 
GO.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
29/12/2023 
às
08h30 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA
Chefe de Setor
(SIDEC - 02/01/2024) 130032-00001-2023NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21181.001162/2021-97.
Inexigibilidade.
Nº 
22/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.317.952/0002-78 - FOSS DO BRASIL INSTRUMENTOS
ANALITICOS E SOLUCOES DEDICADAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato
Original e a supressão correspondente a aproximadamente 25,045% (vinte e cinco vírgula
zero quarenta e cinco por cento) do valor total conforme Cláusula Décima Quinta do
Contrato Original.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 214.931,44. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).