DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.002068/2022-01.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação com fornecimento de material e utensílios para atender as necessidades das
Unidades da Advocacia Geral da União no estado do Maranhão.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/12/2023 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 1.934,13. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001438/2023-66.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 29.429.440/0001-40 - EDUARDO SILVA FERNANDES. Objeto: Fornecimento e
instalação de placas fotovoltaicas em prédio da AGU em João Pessoa/PB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 197.254,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001440/2023-35.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 48.863.834/0001-57 - B.C. SOLAR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fo r n e c i m e n t o
e instalação de placas fotovoltaicas em prédio da AGU na cidade de Ilhéus/BA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 163.358,07. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 38/2023
Processo 00490.001439/2023-80 - DOador: Superintendência Regional de Administração da
5ª Região, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: INSTITUTO DE INOVAÇÃO E
ECONOMIA CIRCULAR, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doação de bens permanentes
classificados como IRRECUPERÁVEIS constantes do Termo de Doação nº 38/2023. Data da
assinatura: 29.12.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001034202372. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás, acondicionada em garrafões plásticos retornáveis, contendo 20 litros, para
atender o consumo das unidades da AGU localizadas nos municípios de Recife/PE,
Petrolina/PE, Aracajú/SE, Natal/RN, Mossoró/RN e Teresina/PI. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-
5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Compras do Governo
Federal 
e 
no 
Portal 
da 
AGU, 
nos 
endereços 
eletrônicos, 
respectivamente:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/01/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Advocacia Geral da União - AGU, por intermédio da Superintendência de
Administração da 3ª Região - SAD3R, torna público aos interessados que realizará
prospecção de mercado imobiliário no município de Araçatuba/SP, para possível
locação de imóvel em edifício comercial, com área privativa/útil total mínima de 220,04
m2 e máxima de 294,00 m2. O imóvel deverá atender as especificações constantes no
edital e seus anexos, que poderão ser obtidos pelos e-mails sad.sp.sga@agu.gov.br e
engenharia.sad.sp@agu.gov.br. As propostas serão recebidas até às 18 horas (horário
de Brasília)
do dia
23 de
janeiro de
2024, pela
Coordenação de
Logística e
Infraestrutura da SAD/3R, na Rua Bela Cintra, 657, 5º andar, Consolação, São Paulo/SP,
CEP 01415-003, pessoalmente ou via postal, devendo constar no campo do destinatário
"CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024". Até a data e horário limites os interessados
poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la.
TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE
Superintendente-Regional
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000678/2023-36.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de
servidores de alto desempenho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 9.616.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000793/2023-19.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 15.457.043/0001-78 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de solução de
armazenamento (storage), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Art. 28, Inciso
I, da Lei 14.133/2021 - Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 11.807.601,14. Data
de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000681/2023-50.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 50.099.996/0001-02 - AAC COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de estações de acoplamento (docking station), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I, da Lei 14.133/2021 . Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 3.692.460,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000679/2023-81.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de computação em nuvem na
modalidade multicloud.
Fundamento Legal: Art.28, Inciso: I, da Lei 14.133/2021. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 16.045.873,09. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 179/2023. Licenciada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Licenciante: WMIX Distribuidora Ltda, CNPJ/MF nº 03.918.609/0001-
32. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas
Soundtrack, O Lobo Atrás da Porta, Bugigangue no Espaço, Brasil Animado, O Nome da
Morte, Capitães de Areia, Boa Sorte, Achados e Perdidos, Flores Raras, O Palhaço, 10
Segundos Para Vencer, Mato Sem Cachorro, As Aventuras do Avião Vermelho, Família Craft
e o Código Dá 20, Crô em Família, Casa da Mãe Joana 2, Depois de Tudo, Diana, O Círculo,
O Estado das Coisas, Entrevista com Deus, Cadê Você Bernadete, Duda e os Gnomeos,
Tarzan A Evolução da Lenda, Drive, Mesmo Se Nada Der Certo, O Físico, Simplesmente
Acontece, Um Divã Para Dois, Café Society, A Vingança Está na Moda, Blue Jasmine, A Árvore
da Vida, Roda Gigante, Um Dia de Chuva em Nova York, Magia ao Luar, Sentimentos que
Curam, Cinderela e o Principe Secreto, Silêncio, Jogada de Mestre, Alexandria, Yugo and Lala,
Michelle e Obama, Detroit em Rebelião, Não Olhe Para Trás, Meus Amigos Dinossauros, Já
Estou com Saudades, A Viagem, Atentado ao Hotel Taj Mahal, Um Porto Seguro, Max Steel
e Planeta 51, sem exclusividade. Valor: R$ 7.799.362,00 (sete milhões, setecentos e noventa
e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da
data de assinatura do contrato. Assinatura: 27/12/2023. Processo: 0569/2023.