DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL E A EMPRESA INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO
DO CEARÁ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS
PARA
EXECUÇÃO
DAS
ETAPAS
DE
RECRUTAMENTO,
SELEÇÃO,
CONTRATAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS, MEDIANTE PAGAMENTO DE
SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO POR ESTUDANTE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0005/2023. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução
das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de
estagiários na Embrapa Agroindústria Tropical - CNPAT, localizada em Fortaleza- CE,
Unidade Descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a
preencher aproximadamente 30 (trinta) vagas de estágio, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na
proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição..
Vigência O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses com início em
02/01/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5
(cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016..; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe
Adjunto de Administração; pela Embrapa e Nadette Nunes Costa Souza- pela empresa
Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará;
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Centro Nacional
dePesquisa de Caprinos (executora) - CNPJ/MF No 00.348.003/0072-04, a Fundação de
Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento-
FAPED (executora) -
CNPJ/MF No
00.849.774/0001-91, e a SECAT - Serviços de Consultoria e Assistência Técnica Agropecuária
Ltda (Cooperante) - CNPJ/MF No 13.194.216/0001-87; Objeto: alterar o plano de trabalho
que fundamenta o Acordo de Cooperação Técnica , SAIC 20300.22/0003-3, no seu
cronograma de execução das atividades a serem desempenhadas e no repasse dos
recursos financeiros; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não
alterado; Valor Global: Não Alterado; Data de Assinatura: 29/12/2023; Vigência: de
1º/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Alexandre Weick Uchoa Monteiro, Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos,
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED, e José Carlos da Silva, pela SECAT.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 233/2021 -
Processo: 00193-00000229/2021-21 - SAIC nº 22300.21/0139-201; Partes: Embrapa
Cerrados, o Pesquisador, Giuliano Marchi e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito
Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 6
meses, de 22/12/2023 até 21/06/2024; Data de assinatura: 17/11/2023; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Giuliano Marchi e Renata de Castro
Vianna, pela FAPDF.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 438/2021 -
Processo: 00193-00000229/2021-21 - SAIC nº 22300.21/0141-8-01; Partes: Embrapa
Cerrados, a Pesquisadora, Fabiana de Góis Aquino e a Fundação de Apoio à Pesquisa do
Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
4 meses, de 24/01/2024 até 24/05/2024; Data de assinatura: 17/11/2023; Signatários:
Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Fabiana de Góis Aquino e Renata
de Castro Vianna, pela FAPDF.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 398/2021 -
Processo: 00193-00001034/2021-06 - SAIC nº 22300.21/0143-401; Partes: Embrapa
Cerrados, a Pesquisadora, Suenia Cibeli Ramos de Almeida e a Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por 12 meses, de 28/12/2024 até 27/12/2024; Data de assinatura: 21/12/2021;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Suenia Cibeli Ramos de
Almeida e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 08 - Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços
Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Predial, incluindo o Fornecimento de
Mão de Obra, Materiais e Equipamentos - SAIC nº 22300.19/0036-4-08; Partes: Embrapa
Cerrados e a GSI Serviços Especializados Eireli; Objeto: Distratar o contrato original a partir
de 01/01/2024; Data de assinatura: 28/12/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto
e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Kelly Fragoso Souza, pela G.S.I.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação De Máquina
Fotocopiadora Digital - SAIC nº 22300.22/0123-5-01; Partes: Embrapa Cerrados e a ONYX
SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - EPP; Objeto: inclusão de 2 (duas)
impressoras/copiadoras monocromáticas; Valor Mensal: R$ 6.658,55; Valor Global: R$
79.830,60; Data de assinatura: 02/01/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Carlos Augusto Silva Memória, pela ONYX.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Elsa Kuhn
Klumb - CPF: ***.436.***-96; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 27/12/2023; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima Temperado,
Rosane Martinazzo
-
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Elsa Kuhn Klumb - bolsista.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 4400034796. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa
Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: EMPORIUM FOR HOME LTDA, CNPJ: 20.550.625/0001-34. Objeto: Aquisição de
consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal:
Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 29/12/2023. Valor
Total: R$ 1.905,74. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400034803. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa
Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: IV Serviços Comércio E Varejista Ltda, CNPJ: 52.707.286/0001-43. Objeto:
Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura:
29/12/2023. Valor Total: R$ 2.344,71. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400034810. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa
Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: JULIANA NICOL BARBIERI, CNPJ: 50.192.917/0001-03. Objeto: Aquisição de
consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios. Fundamento Legal:
Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 28/12/2023. Valor
Total: R$ 2.020,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400034811. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa
Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: LogLab Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ: 21.895.553/0001-20. Objeto:
Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos laboratórios.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura:
28/12/2023. Valor Total: R$ 594,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa
Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 4400034814. Nº do PROCESSO: 21175.002112/2023-78. Dispensa
Eletrônica N°. 069/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Solabor Produtos para Laboratorios Ltda - Epp, CNPJ: 45.812.327/0001-04.
Objeto: Aquisição de consumíveis e reagentes para consumo nas atividades dos
laboratórios. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da
Assinatura: 28/12/2023. Valor Total: R$ 1.268,68. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da
Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 954534, firmado entre a EMBRAPA e a Secretaria de Agricultura
Familiar e Agroecologia - SAF/MDA em 28 de dezembro de 2023, para a realização de
suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº
8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução
das atividades descritas no Projeto "IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE UMA REDE
INTERINSTITUCIONAL
ENTRE
EMBRAPA
E
INSTITUIÇÕES
DE
ATER
PARA
COMPARTILHAMENTO
DE
CONHECIMENTOS
E
TECNOLOGIAS
FOCADAS
EM
BOVINOCULTURA
DE
LEITE",
com
vistas
à
desenvolver
ações
conjuntas
de
compartilhamento e intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais da pesquisa e
extensão, juntamente com os produtores da agricultura familiar, de modo a estabelecer
estratégias que promovam o aumento da eficiência e da sustentabilidade dos sistemas de
produção de leite em diferentes estados; Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-
adjunto de Administração da Embrapa Gado de Leite ; Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa; Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: LEANDRO DA CON C E I Ç ÃO
GONÇALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.; CNPJ: 28.336.248/0001-47; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência e acréscimo quantitativo de construção de 470m lineares de muro
perimetral na Embrapa Mandioca e Fruticultura; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
nº 32/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 0.100; Valor do aditivo: R$ 163.614,53,
passando o valor global do contrato para R$ 818.072,64; Data de assinatura: 20/12/2023;
Vigência: até 21/04/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e Leandro da Conceição Gonçalves, pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO
DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a transferência
de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo de
Execução Descentralizada (TED) nº 54/2023, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério
da Pesca e Aquicultura - MPA. Vigência: O presente Convênio terá vigência até
12/12/2026. Data da assinatura: 28/12/2023. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães
Cota Junior e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela
Convenente.
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