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DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2023 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000662/2023-12.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro veicular, para 01 (um) veículo oficial: Fiat Doblo Essence 1.8.
Placa FGL 2878.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 1.693,78. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6658/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000658/2023-84.
Dispensa 
Nº
90112/2023. 
Contratante:
INST.BRAS.DE 
INFORM.
EM 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa "painel
informacional on-line de detecção de narrativas antivacina (dna). ".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
27/12/2026. Valor Total: R$ 12.159.111,11. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Portal Transferegov.br nº 948427/2023, Processo:
01245.004380/2023-46.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Convenente: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP.
Objeto: "Criação de uma plataforma de e-commerce para divulgação da cultura e venda
dos produtos da biodiversidade local sustentados na economia de base solidária, em
Peruíbe-SP." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato
fixados em R$ 102.240,00 (cento e dois mil e duzentos e quarenta reais), serão alocados
de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a
seguinte classificação orçamentária:
I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº
19970013/2023, consignada ao orçamento da União de 2023, Lei nº 14.535 de 17 de
Janeiro de 2023, Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento
Sustentável, Ação 215L, Funcional programática: 19.571.2204.215L - Fomento à Pesquisa e
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, PTRES: 219688, Fonte: 10000, GND: 333041,
Nota de Empenho 2023NE000062;
II - R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 17.555, de 20 de julho de 2022, do
Município de São Paulo.
Data da Assinatura: 29/12/2023
Vigência: 19 meses, ou seja, 29/12/2023 a 28/07/2025
Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, CPF nº ***.507.523-**, e pelo Convenente: PASQUAL BARRETTI, Reitor da
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, CPF nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio - Plataforma Transfere.gov.br Nº 948868/2023, Processo:
01245.004526/2023-53.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
convenente: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP.
Objeto: "Produção de tecnologia de ensino validada por grupo transdisciplinar de
pesquisadores/as para processos formativos à distância (EaD) sobre "Agroecologia e
Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN)." Os recursos financeiros para a
execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 204.480,00 (duzentos e
quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária:
I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, proveniente da Emenda Individual
nº 25340005/2023, consignada ao orçamento da União de 2023, Lei nº 14.535 de 17
de
Janeiro 
de
2023,
Programa 
2208
-
Tecnologias
Aplicadas, 
Inovação
e
Desenvolvimento Sustentável, Ação 20UQ, Funcional programática: 19.572.2208.20UQ -
Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas, PTRES: 219697, Fonte: 10000, GND:333041,
Nota de Empenho 2023NE000066;
II - R$ 4.480,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 17.555, de 20 de julho de 2022, do
Estado de São Paulo.
Data da Assinatura: 29/12/2023
Vigência: 13 meses, ou seja, 29/12/2023 a 28/01/2025
Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, CPF nº ***.507.523-**, e pelo Convenente: PASQUAL BARRETTI,
Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, CPF nº
***.430.398-**.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio Transferegov.br nº 940843/2023 , Processo SEI:
01245.004338/2023-25.
Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Convenente: Município de Rio Claro - SP, CNPJ Nº 45.774.064/0001-88.
Objeto: "Aquisição de equipamentos e mobiliários para estruturação e ampliação do Hub
Rio Claro, no município de Rio Claro/SP". Os recursos financeiros para a execução do
objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 107.953,93 (cento e sete mil, novecentos
e cinquenta e três reais e noventa e três centavos), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária:
I - R$ 100.000,00 (cem mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº
38990001/2023, consignada ao orçamento da União de 2023, Lei nº 14.535 de 17 de
Janeiro de 2023, Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento
Sustentável, Ação 20V6, Funcional programática: 19.572.2208.20V6 - Fomento à Pesquisa e
Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo,
PTRES: 219713, Fonte: 10000, GND: 444041, Nota de Empenho 2023NE000038;
II - R$ 7.953,93 (sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 5.692, de
13 de Dezembro de 2022, do Município de Rio Claro/SP.
Data da Assinatura: 28/12/2023
Vigência: 24 meses, ou seja, 28/12/2023 a 27/12/2025
Signatários: 
Concedente: 
OSÓRIO 
COELHO 
GUIMARÃES 
NETO, 
Secretário 
de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Substituto, CPF nº ***.462.341-**, e pelo Convenente: GUSTAVO RAMOS PERISS I N OT T O,
Prefeito de Rio Claro - SP, CPF nº ***.952.778-**.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.004950/2021-48.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução para proteção de endpoints e servidores
de rede, incluindo serviços de migração da solução e serviços gerenciados, por lote único,
conforme especificações e quantidades indicadas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor
Total: R$ 272.350,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01341.004707/2021-20.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMISSAO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do inciso ii do art.
57 da lei n.º 8.666, de 1993; Reduzir os custos fixos e não renováveis das rubricas 'aviso
prévio indenizado'; 'aviso prévio trabalhado' a 10% (dez por cento) e a depreciação do
valor veículo a 20% (vinte por cento) dos valores originais, Excluir a rubrica
'afastamento/licença maternidade' e 'licença paternidade', zerando os valores originais..
Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.665,89.
Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EDITAL Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, em atendimento ao
disposto no Artigo 2º, Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei nº 6189, de 16/12/1974, e amparado
pelo Artigo 3º, Inciso IV, dessa mesma lei, comunica o Edital nº 01/2024, que concederá
uma bolsa do seu Programa de Bolsa de Estudos, na modalidade de Bolsa de Estudos
Avançados 
(BEA). 
O 
Edital 
será 
publicado 
no 
portal 
do 
CRCN-NE
(https://www.gov.br/crcnne/pt-br) e da CNEN (gov.br/cnen). O período de inscrição iniciará
em 01 de janeiro de 2024 e se encerrará em 12 de janeiro de 2024. A inscrição se fará,
exclusivamente, por e-mail, não sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas por
outros meios. Os candidatos serão julgados por uma Comissão de Avaliação nomeada pela
diretoria do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA
Diretor do Centro Regional de Ciências Nucleares do
Nordeste - CRCN-NE
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000620/2023-13.
Dispensa Nº 146/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO ACADEMICO EIRELI. Objeto: Contratação de
suporte técnico para atualização, manutenção e assentamento da plataforma ojs,
ferramena utilizada para todo o processo do progress report ien, localizada nos servidores
do ien.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 7.054,42. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000589/2023-11.
Dispensa Nº 133/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de renovação de garantia para switches da marca dell, modelo s4048 - on.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2023 a
22/12/2024. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000391/2021-67.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 11.319.574/0001-43 - KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ..
Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico ao sistema de correio eletrônico zimbra.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total: R$ 8.044,26. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000613/2023-11.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: Contratação de
solução para proteção de endpoints e servidores de rede, incluindo serviços de migração
da solução e serviços gerenciados, por lote único.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 88.515,75. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).

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