DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951144/2023,
Nº Processo:
01400023641202397,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIA CULTURAL BOLA DE MEIA CNPJ nº
03532463000192, Objeto: Fortalecer as práticas socioculturais e ludo educativas, realizadas
em Pontos de Cultura, aquisição de equipamentos, democratização do acesso aos bens
culturais com espetáculos infantis, oficinas formativas, concessão de Bolsas para Agentes
Cultura Viva; Circulação do Show musical infantil Brinca Brasil., Valor Total: R$ 800.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000087, Valor: R$
80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho:
2023NE000086, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: LUCILEIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA CPF nº ***.241.148-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951152/2023,
Nº Processo:
01400023622202361,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: OMO ARO COMPANHIA CULTURAL
CNPJ nº 14230907000151, Objeto: Criar o Observatório dos Povos de Matriz Africana
visando mapear a cultura material e imaterial, concessão de bolsas agentes culturais em
todas as regiões, com aquisição de equipamentos para realizar oficinas de mídias,
empreendedorismo, africanidades e ecologia., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
800.000,00; 2024 - R$ 0,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000080, Valor:
R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho:
2023NE000081, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
445041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: ADERBAL MOREIRA COSTA CPF nº ***.006.325-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951140/2023,
Nº Processo:
01400023625202302,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INTERCIDADANIA CNPJ nº
07553412000106, Objeto: Realizar atividades de formação, mobilização, articulação e
qualificação da Rede Cultura Viva na área de Cultura Digital, Comunicação e Mídia Livre,
com desenvolvimento de ferramentas livres para promover autonomia nos Pontos de
Cultura do Brasil em diversas áreas, incluindo repositórios de acervo, tomadas de decisão
coletiva, mídias livres e formação digital, atividades de formação online para o uso dessas
ferramentas e do Mapa da Cultura., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000069, Valor: R$ 720.000,00, PT R ES :
226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000070, Valor:
R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência:
31/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PATRICIA
ENEIAS FERRAZ XAVIER CPF nº ***.673.394-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951145/2023,
Nº Processo:
01400023793202390,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ARETE GESTAO E APOIO AO TERCEIRO
SETOR CNPJ nº 05483199000170, Objeto: Realizar ações de articulação, mobilização e
capacitação para mapear a Rede de Pontos e Pontões de Cultura em São Paulo, realizar
concessão de Bolsas Agente Cultura Viva com aquisição de equipamentos visando expandir
e estadualizar a PNCV em São Paulo., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000101, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 226103,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000100, Valor: R$
630.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCELO RICARDO
FERREIRA CPF nº ***.286.508-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951147/2023,
Nº Processo:
01400023593202337,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL ORUNMILA DE
RIBEIRAO PRETO
CNPJ nº 05336856000156,
Objeto: Realização
de diagnóstico,
mapeamento e articulação dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana em
todo o território nacional com concessão de bolsas Agente Cultura Viva, aquisição de
equipamentos visando promover oficinas de formação e capacitação., Valor Total: R$
800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000096,
Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2023NE000097, Valor:
R$ 80.000,00,
PTRES:
226103, Fonte
Recurso:
1444000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: RENATA RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF nº ***.100.498-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951141/2023,
Nº Processo:
01400023781202365,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BANTU BRASIL
CNPJ nº 08011368000167, Objeto: Promover o desenvolvimento humano, sociocultural e
econõmico nos territórios por meio de capacitação e ações conjuntas com os pontos de
cultura no Estado, entidades educacionais, comunidades e periferias., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000063,
Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2023NE000062, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: JAN SANTORO GOMES CPF nº ***.025.517-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 951154/2023, Nº Processo: 01400023648202317,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FABRICA DE IMAGENS ACOES
EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GENERO CNPJ nº 02346978000135, Objeto: Contribuir
para o fortalecimento e ampliação da Política Nacional e do Movimento Brasileiro
Cultura Viva, através do mapeamento e diagnóstico, mobilização e articulação e
formação e capacitação dirigidos à rede certificada de Pontos de Cultura e entidades,
grupos e coletivos , concessão de bolsas à agentes Cultura e aquisição de
equipamentos para a realização de seminários, oficinas, palestras, encontros de Redes
e mesas temáticas., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000078, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000079, Valor: R$
80.000,00,
PTRES: 226103,
Fonte
Recurso:
1444000000, ND:
445041,
Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG
CPF nº ***.510.871-**, Convenente:
CHRISTIANE RIBEIRO GONCALVES MONTE ROCHA CPF nº ***.684.703-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951158/2023,
Nº Processo:
01400023699202331,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUC AC AO,
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DIVERSIDADE AMAZONICA CNPJ nº
23509685000100, Objeto: Promover a valorização e fortalecimento da cultura e identidade
de comunidades tradicionais por meio de eventos culturais, concessão de bolsas a agentes
Cultura Viva, aquisição de equipamentos objetivando a realização de oficinas de
capacitação, workshops, seminários e palestras sobre a importância da preservação da
cultura e identidade quilombola., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000077, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 226103,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000073, Valor: R$
405.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: WASHINGTON KUIPERS DE
MORAES CPF nº ***.812.862-**.
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
953195/2023,
Nº Processo:
01400035481202329,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA
JUVENTUDE - CEMJ CNPJ nº 56096092000100, Objeto: Realizar um estudo qualitativo sobre
acesso e fruição dos bens culturais com grupos focais de estudantes de Ensino médio de
escolas públicas nas 5 regiões do País, 1 seminário de apresentação e discussão dos
resultados preliminares do estudo, no 6º mês do projeto, e 1 publicação digital dos
resultados do estudo, com lancamento em 1 seminário., Valor Total: R$ 499.944,12, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 499.944,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$
499.944,12, PTRES: 227079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA
CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: KAREN REGINA CASTELLI CPF nº
***.222.048-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 950548/2023, Nº Processo: 01400023468202327,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INCLUIR: TRANSFO R M A R ,
DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ nº 31037402000194, Objeto: Realizar a programação
cultural da Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles - BDB., Valor Total:
R$ 1.536.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 750.000,00; 2024 - R$ 750.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000116, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 225912,
Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO
CPF nº ***.326.541-**, Convenente: APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA CPF nº
***.002.097-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942507/2023,
Nº Processo:
01400006782202345,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS CNPJ
nº 19222900000101, Objeto: Conservação do Palacete Borges da Costa, e Organização,
Tratamento e Digitalização do Acervo Bibliográfico e Literário da Academia Mineira de
Letras., Valor Total: R$ 188.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 188.762,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 188.762,00, PTRES: 227045, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº
***.326.541-**, Convenente: ROGERIO DE VASCONCELOS
FARIA TAVARES CPF nº
***.552.596-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949792/2023,
Nº Processo:
01400022681202311,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TEATRO NOVO CNPJ nº
10620593000142, Objeto: Promover a formação artística, a partir da realização de uma
oficina de teatro, com duração de 10 meses, para 25 pessoas com deficiência com idade
a partir de 15 anos de idade, na cidade de Niterói. A realização da "Oficina Teatro Novo"
tem como objetivo fomentar a inclusão, cidadania, empoderamento, anticapacitismo e
bem-estar das pessoas com deficiência, em linguagem simples e acessível., Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000085,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
02/01/2024 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOANNA PEIXOTO PRADO CPF
nº ***.104.257-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950670/2023,
Nº Processo:
01400022710202345,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO INDIGENA BERE XIKRIN
DA TI BACAJA CNPJ nº 33149338000169, Objeto: O objeto da proposta é realizar o projeto
Menire Xikrin que consiste em oficinas de artesanato, corte e costura e de preparação para
o mercado criativo, produzir objetos e divulgar o trabalho produzido com as mulheres
Xikrin na terra indígena Trincheira Bacajá, localizada no Pará, com o objetivo de preservar,
valorizar e fortalecer a cultura Xikrin., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 30/11/2024,
Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: TEKADJY XIKRIN CPF nº ***.181.502-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949912/2023,
Nº Processo:
01400022729202391,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ATEW - ASSOCIACAO DE TEATRO E
EDUCACAO WANKABUKI CNPJ nº 11643310000140, Objeto: O objeto principal do convênio
é oferecer formação na área de artes cênicas(teatro) para crianças, jovens e adultos no
município de Vilhena-RO, a fim de contribuir para a inclusão de novos artistas no mercado
de trabalho e para a formação de profissionais capacitados para atuarem na arte em
Rondônia., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000109, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: VALDETE SOUSA SILVA CPF nº ***.969.332-**.

                            

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