DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949462/2023,
Nº Processo:
01400022711202390,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO TOCANTINENSE DE ARTES
CENICAS - FETAC CNPJ nº 13579504000150, Objeto: Promover o PROGRAMA DE
FORMAÇÃO ARTÍSTICA DA FETAC - PROFOART em 2024, por meio da realização de
capacitações, formações e qualificações para as artes cênicas (áreas artísticas e/ou
técnicas), a nível básico, intermediário e avançado, de forma descentralizada voltadas,
prioritariamente, para jovens de periferias urbanas e pequenas cidades do interior do
Estado, artistas ou não, com vistas na melhoria da cadeia produtiva, a descoberta e
inserção de novos talentos no mercado de trabalho., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000094, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO CPF nº
***.197.751-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 949558/2023, Nº Processo: 01400022678202306, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO FOLCLORICO GANGA ZUMBA CNPJ
nº 09721418000162, Objeto: Realização de cursos voltados para formação e capacitação cultural
nas áreas de danças populares; fotografia; produção cultural; figurino; coreografia/expressão
corporal e encontros com mestres/brincantes da cultura popular para seu protagonismo e
repasse de saberes, na cidade de Maceió/Alagoas, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000071, Valor: R$ 250.000,00, PTRES:
225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: CARLOS GILBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO CPF nº ***.689.374-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949934/2023,
Nº Processo:
01400022697202324,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA
POVO BRASIL CNPJ nº 08949168000150, Objeto: Realização de oficinas literárias voltados
para formação e capacitação cultural de adolescentes no quilombo de Quingoma, Lauro de
Freitas-BA., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000092, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: JUNIA MARIA PAIVA CPF nº ***.432.316-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949914/2023,
Nº Processo:
01400022688202333,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CEARENSE DE EDUC AC AO,
CULTURA E HUMANIDADES CNPJ nº 35047433000187, Objeto: Promover oficinas
específicas de Arte-Educação e Musicoterapia para crianças e adolescentes, inclusas com
algum quadro de disfunção, desordem, síndromes, transtornos e doenças mentais e/ou
neurológicas alinhadas com as diretrizes de
base das SRM (Salas de Recursos
Multifuncionais ) do AEE ( Atendimento Educacional Especializado), em escolas públicas
municipais de Pacatuba-CE, contribuindo diretamente com a construção e o
desenvolvimento de habilidades e potencialidades dos(as) atendidos(as)., Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000113,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDMAR LUIZ DE SOUSA CPF nº
***.338.993-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949564/2023,
Nº Processo:
01400022707202321,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRANDE CIRCO ARRAIAL CNPJ nº
01870231000119, Objeto: Execução de oficinas de arte Circense para crianças,
adolescentes e jovens negros, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, do
município de Recife, formando e preparando uma nova geração de artistas, contribuindo
com a inclusão social, difusão da arte e cultura e a inserção econômica e produtiva., Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000061, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA DE FATIMA
DE AGUIAR CPF nº ***.385.914-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949554/2023,
Nº Processo:
01400022719202356,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO ONCA PRETA CNPJ nº
04323436000172, Objeto: Realizar cursos técnicos em instrumento musical, através da
Escola de Música Maestrina Alexsandra Marques da Fundação Onça Preta, formato
presencial, no município de Jaguaruana, no Estado do Ceará., Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOSE DE ARIMATEA TOMAZ CPF nº
***.222.823-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949562/2023,
Nº Processo:
01400022675202364,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PROT ASSIST MATERN
INFANCIA LAGOA REDONDA CNPJ nº 06963078000198, Objeto: Realização da Escola de
Design de Moda, de formação e capacitação cultural em Fortaleza/CE, Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000060,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2023 a 10/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANA PAULA DA SILVA
RODRIGUES CPF nº ***.438.093-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950516/2023,
Nº Processo:
01400022649202336,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ARTE, EDUCACAO,
CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE. CNPJ nº 05076563000187, Objeto: Realizar o circuito
de oficinas artísticas do Programa Brincaturas e Teatrices (dança, literatura, artes visuais,
percussão, voz falada e cantada, jogos teatrais, capoeira, cinema, memórias originárias,
contos populares, brinquedos e brincadeiras do brasil, brincadeiras cantadas e brincadeiras
dançadas) para crianças e adolescentes de 07 a 17 anos de Campo Grande/MS., Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000105, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LAIS DORIA
PASSOS MONTEIRO DE BARROS CPF nº ***.622.687-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949465/2023,
Nº Processo:
01400022727202301,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO INCLUIR: TRANSFO R M A R ,
DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ nº 31037402000194, Objeto: Realizar cursos de
formação em arte e cultura para jovens, adultos e idosos, em Minas Gerais, bem como
promover a qualificação de gestores e de profissionais do setor cultural, por meio de
capacitação EAD em Acessibilidade Cultural., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000091, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
17/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA CPF nº
***.002.097-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950188/2023,
Nº Processo:
01400022721202325,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO HARMONYA DO BRASIL
CNPJ nº 30171698000179, Objeto: Realização de cursos de direção de fotografia, produção
executiva, roteirista, assistente de direção, direção de atores e direção cinematográfica
para pessoas da periferia do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000102, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANTONIO AUGUSTO FIDALGO FILHO CPF nº
***.785.217-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949473/2023,
Nº Processo:
01400022680202377,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ECA - ESPACO DE CULTURA E ARTE
CNPJ nº 24532788000145, Objeto: Realizar formação artística em balé para crianças e
adolescentes negros em situação de vulnerabilidade socioeconômica de Belo Horizonte.,
Valor Total: R$ 249.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 249.640,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000074, Valor: R$ 249.640,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RICARDO
BARBOSA MATOSINHO SILVA CPF nº ***.550.136-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949456/2023,
Nº Processo:
01400022646202301,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
ESPACO
CIDADANIA
E
OPORTUNIDADES SOCIAIS CNPJ nº 02539959000125, Objeto: Executar o Projeto Na Visão
dos Crias oferecendo ações continuadas de formação artística e cultural no território da
Pavuna/RJ para jovens e adolescentes., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000096, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 30/06/2024,
Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: SILVIO DOS SANTOS CPF nº ***.182.907-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949469/2023,
Nº Processo:
01400022724202369,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CIA CATA-VENTO'S DE CULTURA CNPJ
nº 21684919000111, Objeto: Realização do Projeto ACEC Beija-Flor com o oferecimento de
cursos e oficinas de teatro, dança, música, circo, cultura afro-brasileira, esportes, artes
marciais, quadrilha junina, formação cidadã, empreendedorismo e educação ambiental
para a cidade Rio Branco - AC, com a finalidade de fortalecer a identidade cultural e
desenvolver habilidades da população da região., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000068, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ROMARIO MONTEIRO FEITOSA CPF nº
***.197.302-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949984/2023,
Nº Processo:
01400022717202367,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUC AC AO,
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DIVERSIDADE AMAZONICA CNPJ nº
23509685000100, Objeto: Realização de oficinas formativas e palestras formativas, no
município de Vilhena-RO e na comunidade quilombola de remanescente quilombola de
Santa Cruz localizada em Pimenteiras do Oeste-RO, todos com o objetivo de resgatar,
preservar e disseminar a cultura amazônica., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: WASHINGTON KUIPERS DE MORAES CPF nº
***.812.862-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949459/2023,
Nº Processo:
01400022714202323,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE TEATRO PALHA CNPJ nº
04731147000102, Objeto: Realização do projeto TECENDO SONHOS nos municípios de
Belém e Ananindeua, atendendo adolescentes em situação de vulnerabilidade social., Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000087, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: TANIA CRISTINA
DOS SANTOS SANTANA CPF nº ***.418.492-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949941/2023,
Nº Processo:
01400022679202342,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: Realização do III Fórum de Formação em Arte-
Educação, compreendido por 06 oficinas e 04 mesas redondas, voltados para formação e
capacitação cultural no Centro Educacional Santo Antônio no município de Simões
Filho/BA., Valor Total: R$ 165.714,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 165.714,17, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000049, Valor: R$ 165.714,17, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº ***.594.027-**.
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