DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000075/2023 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
de Linha de Contingência Regional e/ou Urbana - LCR e/ou LCU do Estado de São Paulo,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1034093, até 25/01/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 SE/PR
Prestação de serviços comuns de engenharia para retrofit do sistema de
detecção e alarme de incêndio do Complexo Operacional e Administrativo - COA
Cascavel/PR, em regime de empreitada por preço global ID 1034087. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 25/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordos de Cooperação Técnica nºs: 81/2023 e 82/2023; Data da assinatura: 15/12/2023;
Nome
do
Órgão
ou
Entidade Pública:
Prefeitura
Municipal
de
OCARA/CE;
CNPJ:
12.459.616/0001-04; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC PLACA JOSÉ
PEREIRA e JUREMA DOS VIEIRAS; Vigência dos Acordos: 01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de PLACA JOSÉ
PEREIRA e JUREMA DOS VIEIRAS; pertencentes ao Município de OCARA, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de
Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização -
PAR, designada pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 128/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 164, Seção 2, página 5, de 28/08/2023, por ato do Superintendente Executivo de
Corregedoria, com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo
Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 - CGU, de
12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº
11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil,
haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a
pessoa jurídica POSTAL KLABIN LTDA, CNPJ Nº 05.234.251/0001-54, denominada AGF
CHÁCARA KLABIN, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, a
apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia seguinte a data desta
publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP 53180.040646/2022-39, que se
encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje,
poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º
andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-
900.
DANIELLE ALVES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização - PAR CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950656/2023,
Nº Processo:
01400027896202329,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL POPFUZZ
CNPJ nº 13231374000160, Objeto: Realizar o projeto Luta Coletiva por meio de atividades
de transversalidade cultural, incluindo formação de agentes e difusão no estado de
Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000061, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: VANESSA MOTA BARROS CPF nº ***.087.224-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951156/2023,
Nº Processo:
01400023589202379,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE
JORGE CNPJ nº 10680513000144, Objeto: Ampliar e fortalecer a PNCV com o mapeamento
e diagnósticos dos Pontos de Cultura indígenas, realizar qualificação em cursos, promover
oficinas, fóruns e seminários, formação e capacitação com vistas a nortear o fortalecimento
da
cultura indígena por meio da economia sustentável e empreendedorismo, concessão de
bolsas para agentes culturais e aquisição de equipamentos., Valor Total: R$ 800.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000089, Valor: R$
80.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho:
2023NE000088, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: JULIANO GEORGE BASSO CPF nº ***.794.191-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951646/2023,
Nº Processo:
01400023742202368,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTES -
AMDAR CNPJ nº 18020906000133, Objeto: Desenvolver, articular, capacitar e dar
continuidade às ações culturais da Rede do Estado, concessão de bolsas Agentes Cultura
Viva; aquisição de equipamento com vistas a realização de oficinas, cinco Conferências
Regionais Livres de Cultura Viva em cinco Pontos de Cultura, realização de diagnóstico e
mapeamento cultural dos Pontos de Cultura do Estado de Goiás., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000105,
Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2023NE000104, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ISABELA CAROLINA DE MORAES CPF nº ***.756.651-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951160/2023,
Nº Processo:
01400023790202356,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL
ROSA E SERTAO CNPJ nº 09251933000126, Objeto: Desenvolver ações transdisciplinares de
mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Mineira de
Pontos de Cultura, visando o fortalecimento dos eixos estruturantes da Cultura Viva,
aquisição de equipamentos com vistas a realizar encontros, fóruns e seminários com
Pontos de Cultura através de articulação e mobilização da rede., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000066,
Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num
Empenho: 2023NE000067, Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: NADIANE NOGUEIRA DOS REIS CPF nº ***.764.466-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951146/2023,
Nº Processo:
01400023606202378,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE
CEILANDIA CNPJ nº 08347285000143, Objeto: Desenvolver plataforma digital colaborativa
com concessão de bolsas Agente Cultura Viva, aquisição de equipamentos visando
promover formação e capacitação aos Pontos de Cultura, com realização de workshops,
palestras e cursos., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000085, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000083, Valor: R$ 360.000,00, P T R ES :
226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: AILTON VELEZ DA SILVA CPF nº
***.284.671-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951137/2023,
Nº Processo:
01400023786202398,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EKLOOS CNPJ nº
11285430000113, Objeto: Realizar oficinas de capacitação, mapear agentes e entidades
culturais, Pontos de Cultura e espaços culturais, articular e mobilizar a Rede Estadual do
Rio de Janeiro e dar continuidade a ações culturais para a diversidade cultural brasileira e
para o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva no estado., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000092,
Valor: R$ 540.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num
Empenho:
2023NE000093, Valor:
R$ 60.000,00,
PTRES:
226103, Fonte
Recurso:
1444000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ANDREA DE AZEREDO GOMIDES CPF nº ***.657.647-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951143/2023,
Nº Processo:
01400023647202364,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE
TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA CNPJ nº
08658992000150, Objeto: Formação e
capacitação de coletivos e entidades do movimento do Hip-Hop, seleção de bolsistas,
aquisição de equipamentos com vistas a desenvolver a capacidade técnica e gerencial dos
grupos para ampliação da rede de Pontos de Cultura., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000117, Valor: R$ 80.000,00,
PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000116,
Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FABIANA
MENINI TRINDADE CPF nº ***.341.900-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951149/2023,
Nº Processo:
01400023632202304,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PA L AV R A
CNPJ nº 18861009000152, Objeto: O projeto propõe a realização de formações na área do
livro, leitura e literatura, orientação e contratação de agentes cultura viva, mapeamentos
e diagnósticos de ações, entidades e coletivos literários que já estão ou não inseridos na
Política Cultura Viva e realização de um Seminário Final sobre Cultura Viva e o PNLL., Valor
Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000094, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041; Num Empenho: 2023NE000095, Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 226103, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de
Assinatura:
29/12/2023,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUIZ CARLOS LOPES DINUCI CPF nº
***.567.186-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
951139/2023,
Nº Processo:
01400023748202335,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
ASSOCIACAO
CULTURAL
MATAKITERANI CNPJ nº 04844827000132, Objeto: Estruturação e ampliação da Rede
Cultura Viva de Santa Catarina visando fortalecer a Rede Cultura Viva, com a concessão de
Bolsas Agente Cultura Viva, Mapeamento e Diagnóstico, Formação e Capacitação,
Articulação e Mobilização da Rede., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 600.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000064, Valor: R$ 540.000,00, PT R ES :
226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000065, Valor:
R$ 60.000,00, PTRES: 226103, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445041, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ADILSON
DE OLIVEIRA FREITAS CPF nº ***.603.829-**.
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