DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300012
12
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949553/2023,
Nº Processo:
01400022674202310,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA ,
CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO CNPJ nº 10789793000123, Objeto: Formação de 40
jovens em criação de conteúdo audiovisual,
em nos municípios da Serra da
Meruoca/Ceará., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 20/12/2024, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: RONIS TOMAZ DOMINGOS CPF nº ***.094.023-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949566/2023,
Nº Processo:
01400022694202391,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FILARMONICA CA R LO S
GOMES - ASFICAG CNPJ nº 14812127000110, Objeto: Objeto do convênio: Realização de
oficinas musicais, ensaios e
aprimoramento em instrumentos musicais de filarmônica, voltados para a formação e
capacitação cultural na cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia., Valor Total: R$
328.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 328.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046,
Valor: R$ 328.750,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2023 a 10/01/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANTONIO CARLOS REIS DOS
SANTOS CPF nº ***.285.535-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950666/2023,
Nº Processo:
01400022713202389,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO NOVA ERA CNPJ nº
17302323000132, Objeto: O objeto da proposta é realizar oficinas de teatro, artesanatos,
cerâmica indígena, desenho e pintura visando a capacitação dos moradores da Vila Céu do
Mapiá, localizada na Floresta Nacional do Purus (Pauini-AM)., Valor Total: R$ 249.594,58,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 249.594,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000110, Valor: R$
249.594,58, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: VINICIUS BIAGI ANTONELLI CPF nº
***.493.078-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949919/2023,
Nº Processo:
01400022723202314,
Concedente: MINISTERIO
DA CULTURA,
Convenente: INSTITUTO
NOVA ERA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL CNPJ nº 17302323000213, Objeto: Desenvolver e
oferecer atividades de educação musical, oficinas e práticas culturais para crianças, jovens
e adultos, em uma abordagem decolonial, para revitalizar, fortalecer e difundir a cultura
imaterial zelada por mestres e mestras das tradições orais do Acre (indígenas e
seringueiros)., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025, Data de Assinatura:
28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: VINICIUS BIAGI ANTONELLI CPF nº ***.493.078-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950018/2023,
Nº Processo:
01400022716202312,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO AMAPAENSE DE TEAT R O
AMADOR CNPJ nº 14531149000101, Objeto: Realizar o projeto Escola Teatro Livre do
Amapá, com a oferta de cursos livres de teatro, nos munícipios de Macapá e Santana, com
a finalidade de promover a formação artística e cultural continuada e a inclusão social.,
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000058, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOAO PORFIRIO
FREITAS CARDOSO CPF nº ***.952.892-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949550/2023,
Nº Processo:
01400022687202399,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: THYDEWA CNPJ nº 05297512000185,
Objeto: Promover a formação e capacitação em arte, cultura e novas mídias para indígenas
de todas as regiões do Brasil e da Abya Yala, através da realização de diversos cursos
modulares online promovidos desde Ilhéus/ BA., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000078, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SEBASTIAN GERLIC CPF nº ***.884.135-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950794/2023,
Nº Processo:
01400022703202343,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
ORGANIZACAO
NAO
GOVERNAMENTAL RASO DA CATARINA CNPJ nº 21863251000170, Objeto: Realização de
Curso voltado para Formação e Capacitação Cultural em Salvador., Valor Total: R$
249.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 249.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000117,
Valor: R$ 249.750,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALANA SANTOS LIRA DO
NASCIMENTO CPF nº ***.514.605-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 949955/2023, Nº Processo: 01400022676202317,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA UNI AO
DOS FERROVIARIOS BONFINENSE CNPJ nº 13227616000141, Objeto: Implantação de
Núcleos de formação em teoria e prática musical nas comunidades e povoados do
município de
Senhor do Bonfim Bahia.,
Valor Total: R$ 250.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000079, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 28/08/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS
SANTOS CPF
nº ***.429.043-**,
Convenente: WIARA
MARTINS
DAMASCENO RIBEIRO CPF nº ***.034.525-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949491/2023,
Nº Processo:
01400022701202354,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ACORDES DO
CAMPESTRE CNPJ nº 20542506000130, Objeto: Promover a formação artística de jovens no
município do São Raimundo Nonato-PI, contribuindo para a inclusão no mercado de
trabalho e a melhoria da renda e emprego, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOEDSON FERREIRA DIAS CPF nº ***.174.273-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949493/2023,
Nº Processo:
01400022691202357,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO
CULTURAL DE MAJOR SALES CNPJ nº 07815380000161, Objeto: Ofertar formação em arte
e cultura proposta pela Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales que tem por
base a democratização do acesso aos processos educativos em arte e cultura visando a
inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural., Valor Total:
R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000067,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA FERNANDES DE CA R LO S
OLIVEIRA CPF nº ***.435.184-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952255/2023,
Nº Processo:
01400015024202318,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO ABERTO A INFANCIA E
ADOLESCENCIA - TECNICAS OCUPACIONAIS CNPJ nº 67658724000106, Objeto: • Realização
de CURSO voltado para formação e capacitação cultural em Ubatuba e São José dos
Campos - SP;, Valor Total: R$ 199.695,19, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 199.695,19, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000077, Valor: R$ 20.759,00, PTRES: 227085, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000076, Valor: R$ 179.240,70, P T R ES :
227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE R O D R I G U ES
DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: MARIZA SEIXAS TARDELLI DE AZEVEDO CPF
nº ***.764.760-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952243/2023,
Nº Processo:
01400015461202331,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO FOLCLORI CO
GANGA ZUMBA CNPJ nº 09721418000162, Objeto: Realização de oficinas voltadas para
formação e capacitação cultural em Maceió/AL. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000072, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE
RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: MONICA MARIA DE ALMEIDA
BARROS CPF nº ***.266.794-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949915/2023,
Nº Processo:
01400022689202388,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE FILARMONICA MINERVA
CNPJ nº 13228655000163, Objeto: Implantação de Núcleos de formação em teoria e
prática musical e aquisição de instrumentos musicais da Filarmônica Minerva no município
de Morro do Chapéu Bahia., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000106, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de
Assinatura: 29/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARIA DO CARMO MATTOS DANTAS SANTOS CPF nº
***.369.745-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949490/2023,
Nº Processo:
01400022693202346,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE BARRO ACOES CULTURAIS
CNPJ nº 07552020000114, Objeto: Realização de CURSOS e CAPACITAÇÕES voltadas para a
formação e qualificação técnico profissional nas áreas de moda, arte e estamparia em
Uruçuca, Litoral Sul da Bahia., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000077, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 225912, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de
Assinatura: 29/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: LUISA MAHIN ARAUJO LIMA DO NASCIMENTO CPF nº
***.030.115-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949932/2023,
Nº Processo:
01400022698202379,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO QUINCAS NETO CNPJ nº
04819832000195, Objeto: Proporcionar formação continuada em arte e cultura e promover
passeios guiados pelo sítio histórico e trilhas ecológicas da Fazenda Cascata às crianças e
adolescentes das Comunidades e Escolas rurais próximas a sede do Município de Teixeira
de Freitas-Ba, para se criar possibilidades de bem viver, zonas de multiplicação de saberes
e pleno acesso a memória, arte, cultura e natureza., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000076, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 225912, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a
31/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARINA DAL MONTE FIGUEIREDO CPF nº
***.718.245-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951598/2023, Nº Processo: 01400006809202308, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CNPJ nº
92963560000160, Objeto: Realizar oficinas de música na cidade de Porto Alegre/RS., Valor
Total: R$ 1.010.102,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.102,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000118, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 226907, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/05/2025, Data de Assinatura:
30/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº
***.326.541-**, Convenente: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO CPF nº ***.697.971-**.
Fechar