DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952376/2023,
Nº Processo:
01400006433202323,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIOAMBIENTAL 
-
IDS 
CNPJ
nº 
01832903000100,
Objeto: 
Realização
de
OFICINAS,SEMINÁRIOS, CURSOS, CAPACITAÇÕES voltados para formação e capacitação
cultural de jovens e adultos na Comunidade do Morro do Chapéu Mangueira e Babilônia -
Rio de Janeiro - RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 300.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000081, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227028, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO
CPF nº ***.326.541-**, Convenente: ALEXANDRE INACIO DA SILVA CPF nº ***.608.297-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951570/2023, Nº Processo: 01400007036202379, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE ITATI CNPJ nº 04158995000174,
Objeto: Realização de Oficinas de dança, teatro, violão e música (coral) no município de
Itati/RS., Valor Total: R$ 100.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000080, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227042, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº
***.326.541-**, Convenente: FLORI WERB CPF nº ***.995.270-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952254/2023,
Nº Processo:
01400024895202322,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE
CULTURA DO CEARA - PRODISC CNPJ nº 04462337000171, Objeto: Realização do IV Entre
Pontos: Programa de Formação Livre para agentes culturais do Ceará¡, Valor Total: R$
499.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 499.050,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000125,
Valor: R$ 499.050,00, PTRES: 237561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2023 a 22/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente: HUMBERTO
DE PINHO PESSOA CPF nº ***.886.243-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949070/2023,
Nº Processo:
01400006918202317,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA
ZONA NORTE CNPJ nº 54325238000116, Objeto: Realizar capacitação de 04 Oficinas
culturais (O Corpo que fala, dramatizando vivências regionais, Escrita Criativa, Batalha de
Poesia- SLAM, Memória e História Conectando Gerações), Rodas de literaturas, Palestras
formativas e Workshops de formação de Mediadores nos núcleos que se tornarão
multiplicadores da metodologia para implementar na Zona Norte de São Paulo., Valor
Total: R$ 395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 395.664,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000041, Valor: R$ 395.664,00, PTRES: 226892, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários:
Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente:
SONIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.387.658-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944339/2023, Nº Processo: 01400006041202364, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO CNPJ nº
89814693000160, Objeto: Feira Literária de fomento e incentivo à escrita feminina e
modernização da Biblioteca Municipal Vianna Moog de São Leopoldo., Valor Total: R$
940.867,20, Valor de Contrapartida: R$ 44.803,20,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 896.064,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000039, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 227095, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041; Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 407.302,00, PTRES: 227095, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARGARETH MENEZES DA PU R I F I C AC AO
COSTA CPF nº ***.612.865-**, Convenente: ARY JOSE VANAZZI CPF nº ***.432.659-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 11/2023, Processo nº 01416.002417/2023-92, cujo objeto é a locação
de purificadores de água, conforme o disposto no edital. Foi declarada vencedora a
empresa CLIME COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 11.860.728/0001-00, no valor de R$ 13.898,88 (treze mil, oitocentos e noventa
e oito reais e oito reais e oitenta e oito centavos). O Pregão foi homologado pelo
Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em 28/12/2023.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Coordenador de Licitações e Compras Substituto
(SIDEC - 02/01/2024) 203003-20203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 16/2023, Processo nº 01416.007045/2023-91, cujo objeto é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Segurança de Rede
(Firewall Corporativo), conforme o disposto no edital. Foi declarada vencedora a empresa
NETWARE
TELECOMUNICACOES 
E
INFORMATICA
LTDA,
inscrita 
no
CNPJ
nº
19.452.240/0001-55, no valor de R$ 588.500,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e
quinhentos reais). O Pregão foi homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO
FONSECA DE MORAES, em 28/12/2023.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Coordenador de Licitações e Compras Substituto
(SIDEC - 02/01/2024) 203003-20203-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01416.011383/2019-41.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 01.918.811/0001-39 - FILME B
COMUNICACOES LTDA. Objeto: O registro da variação de valor do contrato nº 09/2020 em
decorrência de reajuste, com amparo na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/02/2020
a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.204,24. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416010935202380. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, de natureza contínua, em postos de arquitetura e engenharia, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas dependências do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Graça
Aranha, 
35
- 
2º
Andar, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/01/2024) 203003-20203-2024NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
915417/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16625196000140. Ampliação do prazo
de vigência do Convênio por mais 2 anos, a fim de garantir a plena execução do objeto do
convênio. Valor Total: R$ 483.411,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.080,00, Vigência:
30/12/2023 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente:
DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO, CPF nº ***.664.106-**, Convenente: MARILIA
PALHARES MACHADO, CPF nº ***.373.656-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
915416/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16625196000140. Prorrogação do
prazo da vigência do Convênio nº 915416/2021, por 24 (vinte e quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2025, nos termos do
art. 36 da Portaria Inte. Valor Total: R$ 255.376,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.376,00,
Vigência:
30/12/2023 a
30/12/2025.
Data
de Assinatura:
28/12/2021.
Signatários:
Concedente: DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO, CPF nº ***.664.106-**, Convenente:
MARILIA PALHARES MACHADO, CPF nº ***.373.656-**.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343032
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01408.000015/2022-71.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro
através da repactuação de preços.. Vigência: 01/01/2024 a 23/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.590,32. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343039
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01421.000011/2022-15.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, conforme previsto na
cláusula segunda da vigência do contrato.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 231.599,76. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Reajuste de preço, referente aos insumos, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 12/12/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.240,56. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
886192/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE PROPRIA, CNPJ nº 13117320000178.
Alteração vigencia. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
01/01/2024 a
01/04/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2019.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente:
VALBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.544.475-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952256/2023,
Nº Processo:
01400021628202301,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
CRIATIVO SE ESSA RUA FOSSE MINHA CNPJ nº 07212454000175, Objeto: Capacitação
artística e cultural para adolescentes e jovens, em situação de risco pessoal e
vulnerabilidade social, nas escolas da rede pública de ensino de áreas periféricas de
Niterói, município do Rio de Janeiro, através do projeto "Circo nas Escolas - Niterói., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000123, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários:
Concedente: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DE MELO CPF nº ***.326.541-**, Convenente:
WALTER CARLOS MESQUITA CPF nº ***.512.327-**.