DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952598/2023,
Nº Processo:
01531000754202329,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO MOVE CULTURA
CNPJ nº 11197128000103, Objeto: Incentivo às Culturas nas regiões periféricas de Minas
Gerais, Valor Total: R$ 808.278,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 808.278,80, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000900, Valor: R$ 850.000,00, PTRES: 227001, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 28/11/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: JANAINA PAULINE MOREIRA DA SILVA CPF nº ***.700.236-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952491/2023, Nº Processo: 01531000834202384, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI CNPJ nº
95684478000194, Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda Municipal
Talentos da Terra, Valor Total: R$ 100.100,10, Valor de Contrapartida: R$ 100,10, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000897, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227010, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO CPF nº ***.961.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 952577/2023, Nº Processo: 01531000732202369, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR CNPJ nº
13927801000149, Executor: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801002869, Objeto:
Prêmio Cidade da Música, Valor Total: R$ 621.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.696,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 614.604,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000898, Valor: R$ 614.604,00, PTRES: 227007, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/07/2025, Data de
Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS CPF nº ***.228.985-**, Executor:
PEDRO CONDE TOURINHO CPF nº ***.885.735-**, .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953424/2023, Nº Processo: 01531000760202386, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº
76178011000128, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para banda municipal de
Pinhão, Valor Total: R$ 230.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 270,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 229.830,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000909, Valor: R$ 229.830,00, PTRES: 227010, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2023 a 20/12/2025, Data de Assinatura:
29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº ***.392.079-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
952586/2023,
Nº Processo:
01531001013202365,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO
CULTURAL CNPJ nº 17927090000244, Objeto: SOM de Minas, Valor Total: R$ 296.065,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 296.065,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000899, Valor: R$
296.065,00, PTRES: 227018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023
a 15/05/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES CPF nº
***.121.586-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953156/2023, Nº Processo: 01531002260202389, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA
BAHIA CNPJ nº 13266325000162, Objeto: Cenografia em Foco no Centro Técnico do TCA:
História, Renovação e Capacitação, Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000905, Valor: R$ 18.540,00, PTRES: 227003,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000906, Valor: R$
81.460,00, PTRES: 227003, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 31/12/2023
a 25/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: NYVIA BRITTO CANELLA MOTTA CPF
nº ***.059.365-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de desktops para modernização do parque de equipamentos de
microinformática do Centro de Coordenação-Geral (CCG) em Brasília/DF e Centros
Regionais (CR's) de Manaus/AM (CR-MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto Velho/RO (CR-PV) do
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com
garantia de 60 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão SRP nº 05/2022 e seus Apêndices.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 274.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de monitores para
modernização do parque de equipamentos de microinformática do Centro de
Coordenação-Geral (CCG) em Brasília/DF e Centros Regionais (CR's) de Manaus/AM (CR-
MN), Belém/PA (CR-PA) e Porto Velho/RO (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de 60 meses, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão SRP nº 05/2022 e seus Apêndices.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 36.204,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000307/2021-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 32.952.212/0002-46 - JXR BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição 
de 
notebooks 
para 
modernização 
do 
parque 
de 
equipamentos 
de
microinformática do Centro de Coordenação-Geral (CCG) do Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, com garantia de 36 meses, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão SRP nº 05/2022 e seus Apêndices.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor
Total: R$ 17.610,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 60090.001121/2022-52.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA.
1.1. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses contados de
30/12/2023 a 29/12/2024. 1.2. Promover o reajuste de preços do Contrato com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBG do período compreendido de
setembro/2022 a setembro/2023, em conformidade com o descrito na Cláusula Sexta do
Contrato. 1.3. O valor unitário passará dos atuais R$ 26,00 (vinte e seis reais) para R$ 27,20
(vinte e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 272.000,00 (duzentos
e setenta e dois mil reais). Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 272.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 -
27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 60090.001120/2022-16.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado:
06.310.679/0001-00
-
SIB-SPACE 
IMAGING
BRASIL
PRODUTOS
E
REPRESENTACOES SA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, a contar
de 30/12/2023 a 29/12/2024.
1.2. Reajustar o valor
total da
contraprestação dos serviços, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo -
IPCA/IBGE, do período compreendido de setembro/2022 a setembro/2023, em
conformidade com o art. 61 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de
2017, e em observância ao previsto no item 19 do Termo de Referência, anexo do Ed i t a l
de Pregão SRP nº 10/2022 DITEC/DPF e Cláusula Sexta do Contrato Originário. 1.3. O valor
total da contratação, após o reajuste de preços pelo IPCA/IBGE, passará para R$
433.862,50 (quatrocentos e trinta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos). 1.4. Os efeitos financeiros do reajuste poderão ser considerados a partir da data
da assinatura do presente termo, não deixando de reconhecer o direito da Contratada em
receber a diferença entre o valor atualmente praticado e o valor reajustado desde de 02
de setembro de 2023. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 433.862,50. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001984/2023-11.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 23.352.079/0001-15 - DUO PROJETOS ESPECIAIS E SERVICOS ADMINI S T R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de obras de modo a realizar a execução (fornecimento de
material e mão de obra) de um reservatório de concreto armado nas instalações da Base
Aérea de Florianópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
11/08/2024. Valor Total: R$ 269.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.006164/2023-17.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado:
03.682.232/0001-65 -
ECOSYSTEM SERVICOS
URBANOS LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços continuados de conservação e manutenção de áres verdes, com
fornecimento de mão-de-obra. Máquinas, equipamentos, ferramentas, utensílios, insumos
e materiais necessários à plena execução dos serviços, para a escola de especialistas de
aeronáutica.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025.
Valor Total: R$ 1.431.001,09. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.019546/2023-01.
Dispensa Nº 67540/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 50.763.612/0001-04 - 50.763.612 LUCIMARA FERNANDA DA COSTA FREDERIG.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em
motobombas da seção de captação e trata,mento de água e esgoto da escola de
especialistas de aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.018613/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90103/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI ENGENHARIA E QUIMICA AVANCADA BRASIL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e limpeza da
piscina olímpica "myrtha pools" da escola de especialistas de aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 350.400,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).