DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01613. Espécie: TERMO DE ADESÃO Nº 3029-SP/2023/0016.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. DANILO ROBERTO DE
BITTENCOURT, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo
SBNF (Navegantes/SC). Contratada: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
- CASAN, CNPJ nº 82.508.433/0001-17. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço
Público de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário, por Adesão, da
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, para atendimento das
necessidades das instalações da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo localizada
na cidade de São José/SC (EACEA-BIG), sob responsabilidade da Dependência da NAV Brasil
(DNB) localizada no aeródromo de SBNF (Navegantes/SC) - DNNF. Valor global: R$ 9.613,80
(nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses.
Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/02010. Espécie: TERMO DE ADESÃO Nº 3033-SP/2023/0016.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. DANILO ROBERTO DE
BITTENCOURT, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo
SBNF (Navegantes/SC). Contratada: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ n° 08.336.783/0001-
90. Objeto: adesão ao Contrato de prestação de Serviço Público de Fornecimento de
Energia Elétrica, por Adesão, da CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A, para atendimento das
necessidades das instalações da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA)
BIG, localizada na cidade de São José/SC, sob responsabilidade da Dependência da NAV
Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBNF (Navegantes/SC) - DNNF. Valor global: R$
37.715,40 (trinta e sete mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos). Vigência: 60
(sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho
de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL Nº 03/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01930. Termo de Contrato nº 0006-PS/2023/0030.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: VILE
CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.548.384/0001-05. Objeto:
rescisão unilateral do Termo de Contrato nº 0006-PS/2023/0030 com aplicação de
penalidade de multa administrativa, correspondente a 0,03% (três centésimos por cento)
sobre o valor contratado. Valor da multa: R$ 19.471,12 (dezenove mil, quatrocentos e
setenta e um reais e doze centavos). Fundamentação legal: art. 69, inciso VII, da Lei n°
13.303/2016; no art. 89, incisos I, VII e VIII, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC; bem como nas Subcláusulas 12.2.2 e 12.2.6 do Instrumento
Contratual. Data da Assinatura: 27/12/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.153/2023
NUP: 64222.003039/2023-51. Nº Processo: RFQ 0082/2023 - INEXIGIBILIDADE. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Nexans Norway AS.
Objeto: cabos ópticos e serviços. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total do Objeto: USD 2,766,556.00
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402497 2023NE402498
2023NE402499 2023NE402500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.159/2023
NUP: 64324.002649/2022-17. Nº Processo: RFQ 0182/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: ACROW GLO BA L
LIMITED. Objeto: SUPORTE FLUTUANTE PONTE LSB. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total do Objeto: USD
10,719,218.07. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402086,
2023NE402087, 2023NE402088.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.007625/2023-73
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 072-Sind/6ºBEC, para apurar o fato narrado na documentação
anexa, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, vista dos respectivos
autos, na Sala do Setor de Aprovisionamento do 6º Batalhão de Engenharia de Construção,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de 3 (três) dias úteis de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir
a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício
do contraditório e da ampla defesa. Ainda assim, a audiência para sua inquirição está
marcada para o dia 05 de janeiro de 2024, no Setor de Aprovisionamento do 6º BEC.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas no 6º Batalhão de Engenharia de Construção, Avenida Capitão Ene
Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista-RR, 2 de janeiro de 2023.
BRENO MARTINS SANTIAGO - 2º TEN
Sindicante
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64611.004556/2019-88.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor. Vigência: 02/01/2024
a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.398,00. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64611.004556/2019-88.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato original. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.398,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64611.004556/2019-88.
Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 40.282.584/0001-50 -
KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
com base na convenção coletiva do trabalho 2023/2024. Vigência: 02/01/2020 a
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.970,60. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.009161/2023-51.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 16.540.198/0001-36 - MENOSPOL AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção do posto de combustível do 4º Grupo de
Artilharia de Campanha Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 128.700,00. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160113
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64033.000926/2023-03.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 46.775.878/0001-08 - HIGIDENTES SAÚDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 02/2023 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64033.008315/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 18.987.115/0001-87 - CLINICA SUL MINEIRA DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.860,08. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64033.008351/2021-05.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 65.246.902/0001-58 - LUCIMAR DE SOUZA RIBEIRO SILVA & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.885,20. Data de
Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64033.008319/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 01.446.270/0001-93 - N-COR NUCLEO CARDIOLOGICO DE ITAJUBA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 12/2022 por 12 (doze )meses..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.338,32. Data
de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64033.008320/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.532.881/0001-17 - CLINICA DE OLHOS SOUTO MAIOR LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 13/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 253.798,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).