DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante do segundo CENTRO
INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA
21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em
conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 012/CINDACTAII/2023, Processo nº 67613.058029/2023-48, resolve aplicar sanção
administrativa à empresa EWTBRASIL ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
20.810.747/0001-12, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO, no SICAF, pelo prazo de um ano, conforme artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e item
19.2.4.1 do Termo de Referência relativo ao Pregão Eletrônico nº 044/2020, devido ao
descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato n° 013/GAPCT-CINDAC TA
II/2020, pela prática da conduta prevista no item 19.1.1 do Termo de Referência relativo
ao Pregão Eletrônico nº 044/2020. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a
mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com
o que estabelecem o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999.
REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Cel Av
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios industrializados
Tipo II
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIDEC - 02/01/2024) 120006-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 55/GAP-
BR/2023, cujo objeto é aquisição de GLP, tendo como empresa vencedora: COPA ENERGIA
DISTRIBUIDORA DE GAS S A (FILIAL DF CNPJ 03.237.583/0079-27; conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 404 /GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto:
Aquisição de material de Tecnologia da Informação; 4) Pregão Eletrônico nº 49/GAP-
BR/2023; 5)Valor Total da Ata: R$ 39.200,00 , conforme Ata disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 6) FA LIMA INFORMATICA CNPJ 01.259.682/0001-14 ; 7)Data da
Assinatura: 04/12/2023, Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 397 a 403, 405 a 413 /GAP-BR/2023;
2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de
Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Aquisição de material de Tecnologia da Informação;
4) Pregão Eletrônico nº 49/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 728.677,0400 ,
conforme
Atas
disponibilizada
no
site:
www.comprasnet.gov.br;
6)
R
H
P
COMPUTADORES LTDA CNPJ 06.187.402/0001-23 item 41, MB INFORMATICA LTDA CNPJ
10.335.363/0001-31
item
22,
FULL
TIME
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ
17.991.542/0001-76
itens 3,
14,
17,
39, W
R
DO
CARMO INFORMATICA
CNPJ
28.184.495/0001-75 itens 35, 36, LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ 29.207.391/0001-00 item 28, GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA CNPJ
30.426.527/0001-43 itens 23, 24, AR SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ 30.678.144/0001-
62
item
5, LAPTOP
COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE INFORMATICA
LTDA
CNPJ
34.770.156/0001-73 item 4, WS INFORTEC COMERCIO LTDA CNPJ 36.924.105/0001-84
item
1
,
E
TUDO
BARATO
COMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS
LTDA
CNPJ
37.165.739/0001-63 item 15, ADS CONEXAO LTDA CNPJ 41.972.339/0001-37 itens 6 a
13, PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA CNPJ 42.051.768/0001-34 item 38, 40, A
C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA CNPJ 44.081.002/0001-28 item 18, VITE
TECNOLOGIA LTDA CNPJ 45.712.198/0001-74 item 37, G. M. BAUER COMERCIO E
LICITACOES CNPJ 45.740.175/0001-73 item 21; 7)Data da Assinatura: 29/11/2023,
Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 422/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal
- Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: Aquisição de GLP; 4) Pregão Eletrônico nº 55/GAP-BR/2023; 5)Valor Total da
Ata: R$ 164.010,0000, conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)
COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A item 1 ; 7)Data da Assinatura: 27/12/2023
8) Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/GAPLS/2023
A ordenadora de despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 49/gapls/2023 - Aquisição de equipamentos de audio e video para o IEAD, com valor
global da ata de r$ 723.328,4200, tendo por vencedora a empresa: 01.682.745/0001-40 -
isaltec comercio de instrumentos de medicao ltda, 10.934.762/0001-19 - m. ALCIONE DOS
SANTOS GONCALVES, 22.172.252/0001-30 - BOHRER EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO
EIRELI, 12.534.397/0001-80 - INFORVIEW BROADCAST EIRELI, 26.672.935/0001-08 - ICT
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
MANUTENCAO
DE
ELETROELETRONICOS
LTDA,
07.139.780/0001-02 - TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA, 12.959.463/0001-64 - INFO DIRECT
COMERCIAL LTDA, 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ DE ALMEIDA, 24.435.379/0001-20 - A. G.
S.
COMERCIAL
LTDA,
42.810.782/0001-74
-
MAX
QUALITY
COMERCIO
LTDA,
11.610.111/0001-36 - CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
ACESSORIOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, 14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNI C ACO ES
LTDA, 50.298.131/0001-75 - 50.298.131 WILLIAN MOURA DA SILVA, 51.853.770/0001-18 -
INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, 20.721.030/0001-02 - ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA,
37.841.486/0001-09
-
37.841.486
PRISCILA
MARICATO
DE
OLIVEIRA,
50.160.181/0001-91 - IKIGAI COMERCIO LTDA, 08.528.076/0001-04 - MICROBUS I N ES S
TECNOLOGIA
LTDA,
34.787.540/0003-40
-
AMIGGO
BRASIL
IMPORTACAO
LTDA,
14.694.027/0001-36
-
EUGENIO
VICTOR
PEREIRA
DO
AMARAL
12024769616,
85.067.502/0001-92 - PROINDEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 51.118.112/0001-82 -
PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 53/GAPLS/2023 - Aquisição de generos alimenticios de PADARIA E FRIOS - RECOT AÇ ÃO,
com Valor Global da Ata de R$ 1.157.640,0000, tendo por vencedora a empresa:
00.072.993/0001-07
-
MINAS
COMERCIO
DE
MATERIAIS
E
SERVICOS
LTDA,
09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA, 10.626.630/0001-20 - MANAIM
COMERCIAL LTDA, 15.165.937/0001-94 - B F DOS SANTOS-RESTAURANTE.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 63/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE BIOQUÍMICA, com Valor Global da Ata de
R$ 309.841,9000, tendo por vencedora a empresa: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL
DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
LUCIANA DO AMARAL CORREA Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14. Termo de Adesão n° 409/HFASP/2023.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTANA (HSANP - HOSPITAL), CNPJ/MF n°
15.186.359/0001-72. Objeto:Prestação de serviços médico-hospitalar nas especialidades de:
Buco Maxilo Facial, Cirurgia Bariátrica, Cirurgia Cadíaca Adulto/Infantil, Cirurgia Crânio-
Maxilo-Facial, Cirurgia Cabeça e Pescoço, Cirurgia da Mama, Cirurgia de Mão, Cirurgia do
Aparelho Digestivo, Cirurgia do Trauma, Cirurgia Geral, Cirurgia Ginecológica, Cirurgia
Ortopédica, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Proctológica, Cirurgia Torácica,
Cirurgia Vascular e Linfática, Cirurgia Videolaparoscópica, Ginecologia e Obstetrícia,
Mastologia, Microcirurgia Reconstrutiva, Neurocirurgia, Oftalmologia, Ortopedia e
Traumatologia, Pré-Natal e gestação de Alto Risco, Proctologia, Urologia, Vascular,
Oncologia (Quimioterapia), e Nefrologia (Hemodiálise Ambulatorial, Hemodiálise HDF,
Hemodiálise Prisma e Beira-Leito). Exames: Anatomia Patológica, Angioressonância,
Angiotomografia, Biópsias, Biópsias guiadas por Tomografia, Endoscopia, Ressonância
Cardíaca, Ressonância Nuclear Magnética, Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia.
Cirurgias Realizadas: Cirurgias Cardíacas, Hemodinâmica, Parto e Videolaparoscopia.
Especialidades médicas atendidas em regime ambulatorial: Buco Maxilo Facial, Cardiologia,
Cirurgia Cabeça e Pescoço, Cirurgia Bariátrica, Cirurgia Geral Adulto, Cirurgia
Gastroenterologia, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Proctologia, Cirurgia
Torácica, Cirurgia Vascular, Cirurgia Oncológica, Clínica da Dor, Dermatologia, Ginecologia e
Obstetrícia, Mastologia,
Neurologia Clínica,
Neurocirurgia, Nutrição,
Oftalmologia,
Otorrinolaringologia, Ortopedia e Traumatologia, Psiquiatria e Urologia aos beneficiários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado:
R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67130.000517/2023-99.
Pregão Nº 116/2023. Contratante: INSTITUTO DE LOGISTICA DA AERONAUTICA.
Contratado: 51.580.281/0001-30 - HALLAIS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de implantação de sistemas audiovisuais para o auditório do
Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a
20/05/2024. Valor Total: R$ 284.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67267.011131/2022-86.
Pregão. Nº 121/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
01.582.046/0001-29 - SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste
ao contrato de despesas n° 002/GAPSP/2023, cujo objeto é, contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra para o GAP-SP e suas unidades apoiadas sediadas em
GUARULHOS-SP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.880,71.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 26/BANT-
CO M A R A / 2 0 2 1
Nº Processo: 67222.002453/2021-70.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA -
COMARA. Contratado: 12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 009/DECO-NT/2023,
de 10/11/2023. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 20.118,24. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
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