DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64033.008347/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 08.109.642/0001-35 - CENTRO ODONTOLOGICO PRO DENT LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 22/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.280,80. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64033.008382/2021-58.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 12.305.321/0001-83 - CUIDDY HOME CARE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 24/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.413,76. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64033.008375/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.297.772/0001-90 - ATEND SERVICOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 25/2022 por 12 (doze )meses..
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.581,60.
Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64033.009387/2021-06.
Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado:
37.666.876/0001-81
-
MEDLIFE LABORATÓRIO
CLÍNICO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 26/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.213,92. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64033.008372/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 072.819.296-92 - ANELISE VILAS BOAS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato 27/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.653,36. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64033.008324/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 29/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 27.994.499/0001-56 - DONBAY DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 29/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.618,48. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64033.009090/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 01.231.202/0001-07 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANTONIO BACHA
LTDA - M. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 30/2022 por 12 (doze
)meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.784,80. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64033.008352/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 33/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.059,92. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64033.000047/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 19.810.621/0001-69 - INSTITUTO DE PATOLOGIA JOSE CARLOS CORREA LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 36/2022 por 12 (doze )meses..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.213,92. Data
de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64033.009097/2021-54.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 15.238.461/0001-74 - RAFAEL CORREA DE ALMEIDA - SERVIÇOS MÉDICOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 34/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.784,80. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 64033.009413/2021-98.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 26.560.922/0001-47 - FISIOLINKE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato 39/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.145,28. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 64033.007453/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 17.862.639/0001-89 - S-PAIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAUDE
OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 48/2022 por 12
(doze )meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.784,80. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 64033.003598/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 40/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 09.480.984/0001-20 - CLINICA DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR DE
ITAJUBÁ LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 58/2022 por 12 (doze
)meses.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.926,88. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 64033.007543/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 47.077.010/0001-99 - LUANA VANESSA REIS SILVA - FISIOTERAPIA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 64/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.784,80. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 64033.002824/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 39/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 03.044.339/0001-88 - ORALLIS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE ITAJUBÁ .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 63/2022 por 12 (doze )meses..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.906,80. Data
de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 64033.000368/2022-97.
Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 18.901.645/0001-60 - CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 41/2022 por 12 (doze )meses..
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.682,00. Data
de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 64033.003685/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 41/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado:
45.281.386/0001-95 -
GABRIELA
MARIA
GONÇALVES XAVIER.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 59/2022 por 12 (doze )meses.. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.145,28. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592008351202323. Objeto: Abertura de certame para aquisição
de dieta enteral e parenteral para suprir as necessidades do Hospital de Guarnição de
Natal (HGUN). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 11h30.
Endereço: 
Av. 
Hermes 
da 
Fonseca, 
1385, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2023) 160345-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.062255/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 49.339.000/0001-00 - 49.339.000 ELTON JOHN SANTANA DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 420.167,54. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).