DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.062255/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 170.036,39. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.062255/2023-70.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 51.443.524/0001-98 - A P DA SILVA CARLOS. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 317.631,20. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 128.599.884-75 - HENRIQUE ALEXANDRE FREITAS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 74.715,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 077.045.554-99 - EMANUEL PETRUCIO FRAZAO MONTEIRO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 79.185,80. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 045.735.864-58 - SEVERINO RODRIGO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 79.630,28. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 090.610.894-25 - ALEX JUNIOR LAURINDO MOREIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 76.635,56. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 088.523.144-90 - JOSE MARCELO MARQUES. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 76.341,40. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 105.745.724-81 - GILMAR SANTOS DE ARRUDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 77.130,96. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 567.786.194-49 - GOLBERI ANTONIO BEZERRA DA TRINDADE. Objeto: Serviços
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 75.151,68. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 076.361.064-00 - DJALMA JOSE DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 79.105,64. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 104.800.924-60 - JOSE MESSIAS COSTA SOUZA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 76.527,72. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 951.315.904-34 - JOSE ANSELMO FREIRE. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 75.546,20. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 088.399.364-32 - TIAGO ASSUNCAO BARBOSA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 76.448,68. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 257.810.208-29 - MANOEL FRANCISCO DE AMORIM. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 75.413,20. Data de Assinatura: 23/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 349.635.704-59 - JOSE EURANDI DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 73.072,72. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10486/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 046.288.224-17 - RICARDO JOSE DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 78.572,52. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 492/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 015.852.554-08 - ABRAAO SERAFIM DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 88.036,08. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 045.655.004-69 - JOSE ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 78.345,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 137.562.204-86 - ROSIVAL MACEDO DOS SANTOS NETO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 75.031,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 238.504.424-20 - JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 73.266,60. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 039.142.764-44 - GILCENOR ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 75.881,12. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).