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DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 48.939.384/0001-39 - 48.939.384 HELANY PATRIOTA DO NASCIMENTO. Objeto:
Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 85.677,08. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 699/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 772.078.314-04 - PAULO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.228,48. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 061.024.584-86 - IVANILDO MATIAS BRINGEL. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 71.603,36. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 082.619.224-64 - JAKELANO PEREIRA DA CRUZ. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.456,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 510.068.634-00 - CARLOS DO NASCIMENTO MATIAS. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 94.698,72. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 509.873.214-04 - FRANCISCO JOSE ALMEIDA FREITAS. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.963,76. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 078.894.184-42 - JOSE APARECIDO DA SILVA COSTA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 94.698,72. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 102.741.928-37 - HUDSON ROGERIO MACHADO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 80.541,08. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 013.409.108-61 - JOSE CICERO DE ASSIS. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 80.411,24. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 094.544.264-51 - ADENILDO SILVESTRE RIBEIRO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 84.508,56. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 096.860.824-84 - ROBSON ANTONIO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 73.648,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.034569/2023-21.
Pregão Nº 9/2023.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO
MILITAR. Contratado:
03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de
serviço de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos
sólidos regulares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total: R$ 31.900,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160041
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64065.005072/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
39.531.809/0001-85 - FRANCIRLENE RODRIGUES GOMES LTDA. Objeto: Atendimento de
assistência médica domiciliar.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor ricardo rodrigues deoclecio de freitas, cpf xxx.116.xxx-08, da
decisao de aplicacao de cancelamento do CR 806093, tendo em vista a instauracao de
processo de averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela
portaria nr 21 2023, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao
encontram-se disponiveis para retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo
para destinacao legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta
publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo
sem manifestacao do interessado, as autoridades competentes serao noticiadas. O
comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32 gac ou
enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO, neste ato representada pelo 41º Batalhão de Infantaria Motorizado,
em cumprimento ao previsto nos artigos. 2, 26 e 27 da Lei 9.784, de 28 de janeiro de 1999,
NOTIFICA a Empresa ANNE S MARQUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, de CNPJ
28.151.925/0001-52, com endereço cadastrado no SICAF na Avenida do Cinquentenário, Nr
227, Centro, Itabuna - BA, CEP 45.600-002, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
desta publicação, de acordo com o que prescreve o artigo 87, da Lei Nr 8.666/93, exercer
o direito de Defesa, referente ao Processo Administrativo Nr 64103.004703/2023-36,
conforme despacho da Portaria Nr 09 - SALC/41º BI Mtz, de 17 de julho de 2023, estando
o processo com vistas franqueada no Setor de Material do 41º Batalhão de Infantaria
Motorizado, situado na Av. Marechal Castelo Branco S/N, Vila Olavo, Jataí-GO, de segunda
à sexta-feira das 08:00 as 12:00.
Informo o cancelamento da nota de empenho Nr 2023NE207 de 11 de abril de
2023 devido a não entrega do material referido na mesma, para que não haja prejuízo à
Administração Pública.
Também informo que tentamos notificar
a empresa por meio de
correspondência e e-mail, mas sem sucesso nas tentativas.
EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SÁ - Ten Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64332003434202397 . Objeto: Remanescente da obra de infraestrutura da Escola de
Comunicações (EsCom), em Sobradinho, DF
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/01/2024) 160066-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160369
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64539.008250/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
30.768.802/0001-07 - PATRICIA GABRIELA FOCCHESATO. Objeto: Renovação de vigencia
contrtatual. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539007231202353. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de Gás Liquifeito de Petróleo para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/01/2024 das 08h30 às
11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 160369-00001-2024NE000001

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