Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300021 21 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 167495 Nº Processo: 64584.025572/2023-79. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO. Contratado: 21.966.066/0001-00 - PATRICIA GONCALVES CAPARROZ BUSCA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de anestesiologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar do sistema sammed/fusex/pass.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 167495 Nº Processo: 64584.021819/2023-74. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO. Contratado: 45.601.456/0001-45 - VIVA TERAPIAS CLÍNICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia cognitiva comportamental, psicologia aba (análise aplicada do comportamento), psicopedagogia, psicomotricidade, terapia ocupacional com integração sensorial, musicoterapia, pilates, estética funcional e nutrição aos militarese dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar do sistema sammed/fusex/pass.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 90.728,80. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.008238/2023-76. Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 41.980,55. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65402.004634/2021-97. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 02/2022, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/02/2024 e encerrando em 31/01/2025, serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.806,48. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160374 Nº Processo: 64003005246202414. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para utilização no processo de desmobilização e transferência de material do Arsenal de Guerra General Câmara por ocasião de sua desativação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/01/2024 das 08h45 às 12h00 e das 13h00 às 15h15. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao, S/n - Centro, - General Câmara/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-90015- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEITON DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 02/01/2024) 160374-00001-2024NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.015303/2023-04. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 53.273.215/0001-42 - AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção e equipamentos de laboratórios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 18.165,18. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160292 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64258.011439/2021-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza administrativa com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.664.396,40. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.012888/2023-19. Pregão Nº 03/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 10.992.676/0001-62 - EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contrataçao de serviços de locação de plataforma articulada em prol da Academia Militar das Agulhas Negras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 14.704,25. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 167249 Nº Processo: 64000.012888/2023-19. Pregão Nº 03/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contrataçao de serviços de locação de palanques em prol da Academia Militar das Agulhas Negras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 89.900,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160083 Nº Processo: 64534.001141/2023-07. Pregão Nº 11/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos para confecção e impressão de livros, revistas, capas de livros, capas/contra-capas para agendas, adesivos, faixas e aplicação de verniz. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 947.250,00,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicacao do Diario Oficial n 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, Secao 3, folha 28, que divulgou o extrato de credencimento n 82320/2023-55/00, Contratato: CEMISE RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. CNPJ: 03.976.760/0001-27, Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. ONDE SE LE: 03.976.760/0001-27. LEIA-SE: 32.804.353/0001-30. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 87700/2023-28/00; Contratado: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Processo Administrativo n 63060.011045/2023-10, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 43/2023. OBJETO: servico de Telefonia Fixa para o Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado: R$ 40.631,52. VIGENCIA: 5/12/2023 a 5/06/2024. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.017403/2020-95 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-105/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 06.031.440/0001-92; OBJETO: Acrescimo e supressão ao contrato com alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Quarta - Valor do Contrato, Quinta - Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 27.671.228,78 (vinte e sete milhões seiscentos e setenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura; Data da Assinatura: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 71/2021. Nº Processo: 63148.018887/2021-71. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-067/00, para o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, com alteração das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.999,56. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).Fechar