DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 167495
Nº Processo: 64584.025572/2023-79.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 21.966.066/0001-00 - PATRICIA GONCALVES CAPARROZ BUSCA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de anestesiologia, aos militares e dependentes que tiverem direito
à assistência médico-hospitalar do sistema sammed/fusex/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 167495
Nº Processo: 64584.021819/2023-74.
Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO.
Contratado: 45.601.456/0001-45 - VIVA TERAPIAS CLÍNICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional
(fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia cognitiva comportamental, psicologia aba (análise
aplicada do comportamento), psicopedagogia, psicomotricidade, terapia ocupacional com
integração sensorial, musicoterapia, pilates, estética funcional e nutrição aos militarese
dependentes
que 
tiverem
direito 
à
assistência
médico-hospitalar 
do
sistema
sammed/fusex/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.041434/2022-01.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento
de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 90.728,80. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.008238/2023-76.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: A presente ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e
equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a
07/12/2024. Valor Total: R$ 41.980,55. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato n° 02/2022, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/02/2024
e encerrando em 31/01/2025, serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 01/02/2024
a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.806,48. Data de Assinatura:
26/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160374
Nº Processo: 64003005246202414. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para utilização no processo de desmobilização e transferência de material do Arsenal de
Guerra General Câmara por ocasião de sua desativação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
03/01/2024 das 08h45 às 12h00 e das 13h00 às 15h15. Endereço: Rua Gen Daniel Balbao,
S/n - Centro, - General Câmara/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160374-5-90015-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/01/2024 
às 
08h45 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/01/2024
às 
08h10
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEITON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 02/01/2024) 160374-00001-2024NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.015303/2023-04.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 53.273.215/0001-42 - AROTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção e equipamentos de laboratórios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 18.165,18. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160292
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64258.011439/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza administrativa com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.664.396,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.012888/2023-19.
Pregão Nº 03/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 10.992.676/0001-62
- EFATA COMÉRCIO
& SERVIÇOS
EIRELI. Objeto:
Contrataçao de serviços de locação de plataforma articulada em prol da Academia Militar
das Agulhas Negras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 14.704,25. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 167249
Nº Processo: 64000.012888/2023-19.
Pregão Nº 03/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contrataçao de
serviços de locação de palanques em prol da Academia Militar das Agulhas Negras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 89.900,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160083
Nº Processo: 64534.001141/2023-07.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos
para confecção e impressão de livros, revistas, capas de livros, capas/contra-capas para
agendas, adesivos, faixas e aplicação de verniz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$
947.250,00,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicacao do Diario Oficial n 245, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023, Secao 3, folha
28, que divulgou o extrato de credencimento n 82320/2023-55/00, Contratato: CEMISE
RESSONANCIA 
MAGNETICA
E 
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA 
LTDA.
CNPJ:
03.976.760/0001-27, Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
ONDE SE LE: 03.976.760/0001-27. LEIA-SE: 32.804.353/0001-30.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 87700/2023-28/00; Contratado:
CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47;
Processo Administrativo n 63060.011045/2023-10, do Ato de Autorizacao de Dispensa de
Licitacao n 43/2023. OBJETO: servico de Telefonia Fixa para o Hospital Naval de Brasilia;
valor total contratado: R$ 40.631,52. VIGENCIA: 5/12/2023 a 5/06/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.017403/2020-95 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-105/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 06.031.440/0001-92; OBJETO:
Acrescimo e supressão ao contrato com alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Quarta
- Valor do Contrato, Quinta - Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução do
acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 27.671.228,78 (vinte e sete milhões seiscentos e setenta
e um mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: a
partir da data da assinatura; Data da Assinatura: 22/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 63148.018887/2021-71.
Pregão.
Nº 71/2021.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-067/00, para o período de 04/01/2024
a 03/01/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, com
alteração das cláusulas terceira - vigência, quinta - dotação orçamentária e oitava -
garantia de execução.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 649.999,56. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).

                            

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