DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 60215.002808/2022-51.
Pregão. Nº
18/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Em tempo,
retificar, por erro material, o termo aditivo nº 01/23 para constar a prorrogação do
contrato pelo mesmo período da execução do serviço, ou seja, de 02 de julho a 29 de
dezembro de 2023. Prorrogar o presente contrato e, consequentemente, o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por 180 dias, com início em 29/12/2023, encerrando-se em
25/06/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.865.055,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
do Pregão Eletrônico nº 68/2023, Processo Administrativo 60550.002848/2022-92, cujo
objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
materiais de consumo de uso hospitalar, para a Unidade de Terapia Intensiva do HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 01.085.207/0001-79 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, total do
fornecedor: R$ 86.866,60. 03.098.826/0001-23 - POINTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA
EPP, total do fornecedor: R$ 2.175,00. 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA
,total do fornecedor: R$ 69.850,00. 10.818.693/ 0002-69 - BARD BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, total do fornecedor: 177.189,60.
26.687.752/0001-66 - DMI BRASILIA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, total do
fornecedor: 13.200,00. 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, total do
fornecedor: R$ 14.136,00. 44.572.364/0001-11 - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor: R$ 2.700,00. Demais informações no
sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 02/01/2024) 112408-00001-2024NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940549/2023,
Nº Processo:
55000006366202389,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO ENTRE AMIGOS DA FAZENDA VARGEM GRANDE CNPJ nº 10876042000144,
Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 155.223,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 155.223,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000164, Valor: R$
155.223,00, PTRES: 227175, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023
a 26/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ANTONIO CARLOS CORREA CPF nº ***.276.246-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949025/2023,
Nº Processo:
55000015423202311,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADA CNPJ nº
63603351000107, Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos e capital
humano para manutenção de policultivos., Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
110.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000270, Valor: R$ 102.000,00,
PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000271,
Valor: R$ 8.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência:
29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ
PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ANTONINO TORRES
CABREIRO CPF nº ***.594.272-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
950613/2023,
Nº Processo:
55000015672202314,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE
RONDONIA CNPJ nº 21676910000169, Objeto: Promoção da autonomia econômica de
mulheres, por meio da estruturação de quintais produtivos, da articulação das mulheres
em grupos e estruturação de atividades coletivas e do auxilio ao acesso das políticas
públicas de apoio da produção e comercialização., Valor Total: R$ 1.919.900,68, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.919.900,68, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 431.898,24,
PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1026000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000047,
Valor: R$ 333.333,33, PTRES: 226242, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
MARIA DA CONCEICAO DANTAS MOURA CPF nº ***.516.804-**, Convenente: SANDRO
SOUZA DA SILVA CPF nº ***.068.332-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940546/2023, Nº Processo: 55000006357202398, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA MARIA DO OESTE CNPJ nº 95684544000126, Objeto: Aquisição de Equipamento
Agrícola para o Munícipio Santa Maria do Oeste, Valor Total: R$ 116.533,34, Valor de
Contrapartida: R$ 11.533,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 105.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000148, Valor: R$
105.000,00, PTRES: 227174, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023
a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: OSCAR DELGADO CPF nº ***.594.329-**.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
881583/2018. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83052191000162.
Prorrogar
o prazo da vigência do instrumento para 30/04/2024. Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura:
28/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-
**, Convenente: DIRCEU LEITE, CPF nº ***.752.709-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942868/2023, Nº Processo: 55000010096202319, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL CNPJ nº 13106183000176, Objeto: Qualificação de ações de
formação e capacitação de caráter não continuado (AFCCNC) no estado do Rio Grande do
Sul por meio da melhoria da infraestrutura básica da entidade executora de AFCCNC em
apoio à execução do Programa de Fomento às Atividades Produtivas nos municípios com
número superior a 136famílias beneficiadas., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000010, Valor: R$
1.000.000,00, PTRES: 226235, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443042, Vigência:
29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente:
PATRICIA VASCONCELOS LIMA CPF nº ***.005.843-**, Convenente: RONALDO SANTINI CPF
nº ***.810.380-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903492/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº 34841271000191.
Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/03/2024. Valor Total: R$ 404.130,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.130,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/03/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**,
Convenente: ZECA RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.681.685-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
884261/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura
Familiar, 
Unidade
Gestora: 
490011.
Convenente: 
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo
da vigência do instrumento para 31/06/2024. Valor Total: R$ 2.943.845,90, Valor de
Contrapartida: R$ 1.943.845,90, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
20/12/2019. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
889094/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura
Familiar, 
Unidade
Gestora: 
490011.
Convenente: 
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo
da vigência do instrumento para 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.647.986,64, Valor de
Contrapartida: R$ 647.986,64, Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940568/2023, Nº Processo: 55000006423202320, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA SANTA RITA CNPJ nº 94309291000148, Objeto: Estruturação da Rede Produtiva
Agrícola no Município de Nova Santa Rita - RS., Valor Total: R$ 712.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 43.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000110, Valor: R$
668.500,00, PTRES: 227169, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023
a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ANTONIO DIONISIO FRAGA PFEIL CPF nº ***.025.800-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904947/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 19864323000151. Prorrogar o prazo da
vigência do
instrumento para
30/09/2024. Valor
Total: R$
100.101,00, Valor de
Contrapartida: R$ 101,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários:
Concedente: 
MOISES
SAVIAN, 
CPF
nº 
***.777.129-**,
Convenente: RENATO SOARES DE FREITAS, CPF nº ***.953.806-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941975/2023, Nº Processo: 55000008814202389, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO
DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: Aquisição de Maquinas e
Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2023
- R$
955.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2023NE000234,
Valor: 
R$
955.000,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente:
MOISES 
SAVIAN
CPF 
nº 
***.777.129-**, 
Convenente:
BENEDITO 
CAVALCANTE
DAMASCENO CPF nº ***.312.722-**.