DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Organização das Nações Unidas Para Alimentação e Agricultura - FAO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA
RESCISÃO DO CONTRATO 2023-043 em 09/11/2023
SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Daniele do Nascimento
Silva (CPF: ***.191.371-***)
EXTRATO DE CARTA-ACORDO
Carta Acordo N° 011/2023 para Instituição Sub-Executora celebrada entre a Fundação de
Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ (CNPJ: 48.659.502/0001-55) e a Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, firmada no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica FAO UTF/BRA/085, para o "Apoio ao aprimoramento e à consolidação
da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional".
Objeto: Determinar se as ações do Projeto UTF/BRA/085/BRA "Apoio ao aprimoramento e
à consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional" contribuíram
para o apoio e consolidação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Valor Total: R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais
Vigência: 20/12/2023 a 09/06/2024
EXTRATO DE CARTA ACORDO
Carta Acordo N° 012/2023 para a Instituição Sub-Executora celebrada entre o Instituto
Fome Zero - IFZ (CNPJ: 41.348.568/0001-85) e a Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica FAO
UTF/BRA/085, para o "Apoio ao aprimoramento e à consolidação da Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional".
Objeto: Serviço técnico para apoiar o fortalecimento da a governança do Sistema de
Segurança Alimentar e Nutricional em todas as suas instâncias, produzir e compartilhar
conhecimento, contribuindo para ampliação do acesso à alimentação adequada e saudável
pela população em situação de vulnerabilidade.
Valor Total: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais)
Vigência: 27/12/2023 a 09/06/2024
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 71000.003274/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 11.071.022/0001-69 - ASSOCIACAO CASA DE ABRAAO. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 116/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 436.069,56. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 71000.004298/2020-27.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 23.647.496/0001-95 - ASSOCIACAO SABER VIVER. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 136/2021.. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.097.207,28. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 71000.005570/2020-96.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 67.998.161/0001-97 - PEVI - PROJETO ESPERANCA E VIDA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 132/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 159/2021.
Nº Processo: 71000.006435/2020-68.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.837.915/0001-00 - ASSOCIACAO BENEFICENTE MEFIBOSETE
- ABEM-TO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula nona do contrato n° 159/2021.. Vigência: 09/12/2023 a
09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.936,04. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 188/2021.
Nº Processo: 71000.009932/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.587.665/0001-58 - INSTITUTO VO MARIA. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 188/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 379.802,52. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 199/2021.
Nº Processo: 71000.010996/2020-61.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 36.975.258/0001-50 - ASSOCIACAO PRINCIPE DA PAZ. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 199/2021.. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 71000.012127/2020-71.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.488.959/0001-80 - PROJETO WIDA. Objeto: Constitui objeto
deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 142/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.534,08. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 71000.012663/2020-77.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 54.924.774/0001-38 - DESAFIO CRISTAO NOVA VIDA DCNOVI.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 155/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 160/2021.
Nº Processo: 71000.012880/2020-67.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.711.166/0001-16 - CENTRO APOIO E RECUP DE TOXICOM E
ALCOOLAT DE RIO PARDO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 160/2021.. Vigência: 09/12/2023
a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 195/2021.
Nº Processo: 71000.013846/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
17.833.040/0001-17 
- 
CENTRO 
DE 
RECUPERACAO
MISSIONARIO DE CRISTO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 195/2021.. Vigência: 06/12/2023
a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura:
06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 71000.014473/2020-94.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado:
19.446.372/0001-74 
-
ASSOCIACAO 
COMUNIDADE
TERAPEUTICA NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 191/2021.. Vigência: 09/12/2023
a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 212/2021.
Nº Processo: 71000.014581/2020-67.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.690.777/0001-86 - PROJETO RENASCER. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 212/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 216/2021.
Nº Processo: 71000.015245/2020-31.
Inexigibilidade.
Nº 3/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.746.194/0001-02 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FA Z E N DA
DO SENHOR JESUS DO VALE DO SINOS VIDA VALE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°
216/2021.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
323.535,48. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 71000.015256/2020-11.
Inexigibilidade.
Nº 1/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.767.151/0001-11 - ASSOCIACAO MISSIONARIA ESPERANCA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 08/2021.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 638.964,12. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 221/2021.
Nº Processo: 71000.015321/2020-17.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.366.113/0003-90 - ASSOCIACAO VIDA PLENA AMOR
EXIGENTE SANTA ROSA/RS - AVIPAE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação
de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 221/2021.. Vigência:
09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de
Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).