DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300023
23
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000005/2023
ao Convênio Nº 839212/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373070. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, CNPJ nº 82951336000102. Prorrogação de vigência para 31/12/2024. Valor
Total: R$ 1.848.583,00, Valor de Contrapartida: R$ 759.883,00, Vigência: 29/12/2023 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: DIRCEU LUIZ
DRESCH, CPF nº ***.062.919-**, Convenente: VALDIR COLATTO, CPF nº ***.615.779-**.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 856770/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373025, Convenente: MUNICIPIO DE APUI, CNPJ nº 22812960000199. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 14.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 14/02/2018
a 30/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA - Analista em Ref. e Des.
Agrario/Superintendente Substituta
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 857019/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373025, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 5.056.076,95, Valor de Contrapartida: 56.076,95, Vigência:
14/02/2018 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA - Analista em Ref. e
Des. Agrario/Superintendente Substituta
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 857699/2017. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373025, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 2.057.392,63, Valor de Contrapartida: 57.392,63, Vigência:
14/02/2018 a 28/04/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ADRIANA TEIXEIRA DE LIMA - Analista em Ref. e
Des. Agrario/Superintendente Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2023 - UASG 133088
Número do Contrato: 1453/2022.
Nº Processo: 54000.117020/2022-61.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 1453/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/01/2024 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
741.485,16. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 696/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura
Municipal de Juara - MT, CNPJ: 15.072.663/0001-99, cujo objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de
competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e
mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo
Incra. Processo nº 54240.000458/2017-11.
Edtânio Santos de Oliveira
Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 529/2023
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura
Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, CNPJ: 03.507.514/0001-26, cujo objeto é
a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na
Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em
local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural
(SNCR) pelo Incra. Processo nº 54000.099015/2023-41.
Edtânio Santos de Oliveira
Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 707/2023
Acordo
de Cooperação
Técnica
que
entre si
celebram
o
Instituto Nacional
de
Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47
e a Prefeitura Municipal de Vila Rica - MT, CNPJ: 03.238.862/0001-45, cujo objeto é
a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na
Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados
em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54240.000915/2017-78.
Edtânio Santos de Oliveira
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2023 - UASG 373085
Nº Processo: 54000.064766/2023-46.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS -
SR(TO).
Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028.
Valor Total: R$ 8.393,99. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Amazonas, UASG 135045, nos autos do processo nº 21218.000162/2022-96, e por
intermédio da Superintendente Regional, designada pela Portaria nº 217, de 28/07/2020,
torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-AM nº 07/2023, o qual teve por
objetivo a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresas especializadas
para controle de pragas urbanas, sanitização, recarga de extintores, esgotamento de rede
de esgoto interna, execução de manutenção preventiva e corretiva e limpeza de poço
artesiano, desta CONAB/SUREG/AM, dentre outros serviços, com fornecimento de peças,
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
em favor das empresas: F C VIVAN LTDA, CNPJ: 41.940.896/0001-76, ALFAMA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.824.261/0001-87, TAVARES SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 43.490.577/0001-31, pelo valor anual de R$ 34.083,00.
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000529/2023-08 - Contrato nº 014/2023 - Contratante: Companhia
Nacional 
de
Abastecimento, 
CNPJ
26.461.699/0052-20. 
Contratada:
DINAMICA
ROLAMENTOS E PECAS LTDA, CNPJ nº 20.488.172/0001-63, Objeto: Aquisição de
rolamentos e retentores, de forma emergencial, para reparo nos equipamentos de
movimentação de grãos do Graneleiro nº 04 da Unidade Armazenadora de Ponta
Grossa/PR, afetado em função de alagamento do túnel. Modalidade: Dispensa de licitação.
Fundamentação Legal: Art. 416, inciso XV, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab e Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de
recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: RECUPER UN, Nota
de Empenho nº 2023NE000075. Data da Assinatura: 02/01/2024. Vigência: 02/01/2024 a
02/07/2024. Valor do contrato: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta
reais). Assinam pela Contratante: GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Superintendente Regional
Substituta e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: LEANDRO CALGAROTO, Sócio.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000406/2022-88, e por
intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 008/2023 para seleção
da proposta mais vantajosa para a aquisição de rolamentos, retentores, mancais e buchas,
necessários para manutenção de equipamentos em geral da UA-Ponta Grossa. Lote 1: em
favor de NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.653.751.0001-91 pelo valor de R$
53.848,68. Lote 2: em favor de NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.653.751.0001-91
pelo valor R$ 8.704,90. Lote 3: CS MOTORES LTDA, CNPJ 41.663743/0001-29, pelo valor de
R$ 55.148,34.
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.000607/2020-27. 4º(quarto) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica Abertura de Polo nº 18264861/2021, formalizado entre a Companhia Nacional de
Abastecimento, 
CNPJ: 
26.461.699/0386-68 
e 
o
Município 
de 
Oeiras-PI, 
CNPJ:
06.553.937/0001-70, para abertura de uma USV na Cidade de Oeiras-PI. Objeto: Prorrogar
a Vigência desse Acordo de Cooperação por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2023
a 20/12/2024. Fundamento Legal: Cláusula Sexta desse Termo de Cooperação e mediante
aferição de resultados e autorização da DIREX, conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB
N.º 63/2023, e desde que haja entendimento prévio entre os partícipes. Data de
Assinatura: 21/12/2023. Assinam pela Conab:.João Edegar Pretto- Diretor-Presidente e
Thiago José dos Santos Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento.
Assina pelo Município da cidade de Oeiras-PI: José Raimundo de Sá Lopes, Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21453.000709/2023-51.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,
CNPJ nº 26.461.699/0088-31.Contratada: J O B Leite Construções
CNPJ nº 12.931.519/0001-72. Objeto: Conserto de Banheiros da Sede Regional
Valor total: R$ 45.381,02.Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 02/01/2024.
Declarante:
Gabriel 
de
Abreu 
Burgos
Gonçalves
- 
Gerente
de 
Finanças
e
Administração.
Data da autorização: 02/01/2024.
Autorizador: Luzia Rosalina Teixeira - Superintendente Regional.