DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
28/12/2026.
Data e Assinaturas: 26/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SILVIA REGINA WINHESKI - Presidente.
Espécie: Espécie: Convênio nº 952272/2023. Processo nº 23034.019081/2023-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81,
Unidade 
Gestora:
153173,
Gestão:
15253, 
e
a
Autarquia
Universidade do Sudoeste (UESB)-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
Este convênio tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para atender as
demandas dos laboratórios do curso de farmácia da Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 202.093,00 (duzentos e dois mil noventa e três reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000567, no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), vinculada ao PTRES 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II
- R$ 2.093,00 (dois mil noventa e três reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE,
nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro
de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
28/12/2026.
Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie: Espécie: Convênio nº 950967/2023. Processo nº 23034.029635/2023-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este convênio tem por objeto a construção de 02 salas de aula na unidade Universitária
UEMS/Maracaju/MS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
497.806,68 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e seis reais e sessenta e oito
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano
de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 492.828,61
(quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um
centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme
Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000526, no valor de
R$ 492.828,61 (quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta
e um centavos), vinculada ao PTRES 217766, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II -
R$ 4.978,07 (quatro mil novecentos e setenta e oito reais e sete centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei
nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de
29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
28/12/2026.
Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
Espécie: Espécie: Convênio nº 949667/2023. Processo nº 23034.027568/2023-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
da Paraíba (UEPB)-PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.
Este convênio tem por objeto construção da quadra poliesportiva no campus IV no
município de Catolé do Rocha/PB, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº
14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota
de Empenho nº 2023NE000445, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), vinculada
ao PTRES 217767, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
28/12/2026.
Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie: Espécie: Convênio nº 950669/2023. Processo nº 23034.027585/2023-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ)-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este convênio tem por objeto o desenvolvimento de processos formativos visando
elevação da escolaridade, promoção de diálogos e inclusão sociocultural de minorias
sociais, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 213.997,00 (duzentos e treze mil novecentos e noventa e sete reais), serão alocados
de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 211.797,00 (duzentos e onze mil
setecentos e noventa e sete reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado Pelas Notas de
Empenho nº 2023NE000514, no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)
e nº 2023NE000515, no valor de R$ 13.797,00 (treze mil setecentos e noventa e sete
reais), vinculadas ao PTRES 217740, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de
2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
28/12/2026.
Data e Assinaturas: 28/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 954577/2023. Processo nº 23034.022807/2023-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Pestalozzi
de Maceió-AL, CNPJ nº 12.450.268/0001-04.
O presente termo de fomento tem por objeto realizar capacitação por meio da oferta de
cursos pré-profissionalizante voltados para preparação de jovens e adultos para o
mercado de trabalho, bem como realizar formações continuadas para equipe
multidisciplinar, conforme especificado no plano de aplicação detalhado, termo de
referência e Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 799.989,37 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove
reais e trinta e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 799.989,37 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e
nove reais e trinta e sete centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento
da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023,
UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000703, no valor de R$
399.989,37 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e
sete centavos) e nº 2023NE000704, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),
vinculadas ao PTRES 217756 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL -
Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 952267/2023. Processo nº 23034.014016/2023-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação dos
Deficientes Visuais do Paraná-PR, CNPJ nº 75.014.324/0001-88.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de
informática e eletrodomésticos para cozinha para a melhoria no atendimento dos alunos
com deficiência visual, cegos e com baixa visão, matriculado no Centro de Atendimento
Educacional Especializado Professor Orlando Chaves, mantido pela ADEVIPAR, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000568, no
valor de R$ 40.966,68 (quarenta mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito
centavos) e nº 2023NE000569, no valor de R$ 59.033,32 (cinquenta e nove mil trinta e
três reais e trinta e dois centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JOSE JUAREZ MARTIN - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 952413/2023. Processo nº 23034.014038/2023-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Apucarana-PR, CNPJ nº 75.295.188/0001-41.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de material de consumo,
material educativo e esportivo, material de processamento de dados e material
permanente com equipamentos de processamento de dados e para sala de recursos
multifuncionais, outros veículos afins, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000587, no
valor de R$ 31.224,70 (trinta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta
centavos), nº 2023NE000588, no valor de R$ 38.775,30 (trinta e oito mil setecentos e
setenta e cinco reais e trinta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa
445042 e 2023NE000589, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES
217695 à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos
1133000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ FERNANDO FRIAS - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 953269/2023. Processo nº 23034.013271/2023-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Mangueirinha-PR, CNPJ nº 00.903.586/0001-02.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir materiais de consumo para auxiliar
na execução dos serviços prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE
de Mangueirinha, bem como equipamentos para utilização em sala de aula, dinamizando
e melhorando a qualidade do ensino aos alunos especiais, conforme detalhado no Plano
de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 149.810,96 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e dez reais e noventa
e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante
no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 149.810,96
(cento e quarenta e nove mil oitocentos e dez reais e noventa e seis centavos), correrão
à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado
pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de
Empenhos nº 2023NE000610, no valor de R$ 38.373,36 (trinta e oito mil trezentos e
setenta e três reais e trinta e seis centavos), nº 2023NE000611, no valor de R$ 63.059,97
(sessenta e três mil cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), vinculadas ao
PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 445042, e nº 2023NE000612, no valor de R$ 48.377,63
(quarenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos),
vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA BULSONELLO - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 952411/2023. Processo nº 23034.023810/2023-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Piraquara-PR, CNPJ nº 01.124.000/0001-66.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para
atendimento a demanda e a necessidade da APAE Piraquara, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00, correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023,
UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000590, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SOLANGE PRESTES BRAZ DA CUNHA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 953581/2023. Processo nº 23034.015776/2023-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Palmeira-PR, CNPJ nº 77.487.601/0001-03.