DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.001051/2023-82.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de suporte hardware 60 meses (2x servidores dell pe r630 e 1x storage dell
pe6210xv) 15x servidores dell pe r730, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2029. Valor Total: R$ 172.800,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 23000.020356/2023-60.
Edital: 07/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01387/2023.
Contratado: Ângela Maria Monteiro da Motta Pires CPF: 042.578.714-15.
Vigência: 01/12/2023 a 30/10/2024.
Valor do contrato: R$ 170.169,36 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e
trinta e seis centavos).
Data de Assinatura: 29/11/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para realizar pesquisa
exploratória sobre as situações de funcionamento das escolas localizadas em áreas rurais,
no que se refere a condição "ativa", "escolas/salas anexas", "multisseriadas", "paralisadas"
e 
"fechamento 
de 
unidades 
escolares", 
realizando 
cruzamento 
de 
dados 
do
desenvolvimento da política nacional de educação, em todas suas dimensões, explicitando
o atendimento e qualidade da execução das mesmas em relação aos direitos dos povos do
campo e povos indígenas. Área de atuação: Educação do Campo.
Processo SEI nº 23000.020356/2023-60.
Edital: 07/2023.
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de Competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01369/2023.
Contratado: Maria Christine Berdusco Menezes CPF: 893.996.419-53.
Vigência: 01/12/2023 a 25/10/2024.
Valor do contrato: R$ 170.169,36 (cento e setenta mil, cento e sessenta e nove reais e
trinta e seis centavos).
Data de Assinatura: 29/11/2023.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada para realizar pesquisa
exploratória sobre as situações de funcionamento das escolas localizadas em áreas rurais,
no que se refere a condição "ativa", "escolas/salas anexas", "multisseriadas", "paralisadas"
e 
"fechamento 
de 
unidades 
escolares", 
realizando 
cruzamento 
de 
dados 
do
desenvolvimento da política nacional de educação, em todas suas dimensões, explicitando
o atendimento e qualidade da execução das mesmas em relação aos direitos dos povos do
campo e povos indígenas. Área de Atuação: Educação Escolar Indígena
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004904/2023-70.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado:
10.380.412/0001-58 -
VIGFAT VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra para o Campus de Petrópolis do CEFET-RJ
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 634.439,64. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004530/2023-92.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 31.021.735/0001-25 - MARP CONSULTING REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de
aquisição de software de gerência de redes Aruba IMC com implementação, visando
atender às necessidades da Divisão de Infraestrutura do Departamento de Tecnologia da
Informação do CEFET/RJ.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2027. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23063.001137/2020-11.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
26.348.919/0001-64 - CHACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O valor global do contrato
n° 24/2021, fica reajustado em R$ 190.639,68 (cento e noventa mil e, seiscentos e
trinta e nove reais e, sessenta e oito centavos) com efeitos financeiros incidentes a
partir da data-base 01/12/2023 e base na variação do índice IPCA/IBGE, conforme
detalhamento constante nos autos do processo administrativo nº 23063.007955/2023-
53.. Vigência: 01/12/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
190.639,68. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Fomento nº 949781/2023. Processo nº 23034.014116/2023-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Ribeirão do Pinhal-PR, CNPJ nº 78.596.186/0001-80.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de
informática, equipamentos eletrônicos, mobiliários, brinquedos pedagógicos e educativos,
para prestar serviço especializado de natureza educacional a alunos com necessidades
especiais
da
Apae de
Ribeirão
do
Pinhal-PR,
conforme
detalhado no
Plano
de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000486, no
valor de R$ 12.930,00 (doze mil novecentos e trinta reais), nº 2023NE000487, no valor de
R$ 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais) e nº 2023NE000488, no valor de R$
73.910,00 (setenta e três mil novecentos e dez reais), vinculadas ao PTRES 217695 à
conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
28/12/2026.
Data e Assinaturas: 26/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JOSÉ CARLOS AUGUSTO PINTO - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 950969/2023. Processo nº 23034.014105/2023-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Jacarezinho-PR, CNPJ nº 78.212.271/0001-06.
O
presente
termo 
de
fomento
tem
por
objeto
a 
aquisição
de
materiais
permanentes/equipamentos, que trará melhor desempenho para nossos alunos, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000525, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
28/12/2026.
Data e Assinaturas: 26/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARCOS ANTÔNIO PINTO - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 950681/2023. Processo nº 23034.013268/2023-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Honório Serpa-PR, CNPJ nº 05.606.034/0001-48.
O
presente
termo 
de
fomento
tem
por
objeto 
a
aquisição
de
Investimentos/Equipamentos para atendimento a demanda e a necessidade da APAE de
Honório Serpa, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000500, no
valor de R$ 5.599,00 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), 2023NE000501, no
valor de R$ 56.791,20 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e um reais e vinte
centavos) e nº 2023NE000502, no valor de R$ 37.609,80 (trinta e sete mil seiscentos e
nove reais e oitenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos
do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
28/12/2026.
Data e Assinaturas: 26/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JOSUÉ NOGUEIRA DO AMARAL - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 950664/2023. Processo nº 23034.014136/2023-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Centro Ocupacional de
Londrina-PR, CNPJ nº 78.962.263/0001-79.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliários
e materiais de custeio visando beneficiar os alunos do Centro Ocupacional de Londrina -
PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000505, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa
335041, nº 2023NE000506, no valor de R$ 6.384,15 (seis mil trezentos e oitenta e quatro
reais e quinze centavos) e nº 2023NE000507, no valor de R$ 63.615,85 (sessenta e três
mil seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à
conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000,
Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
28/12/2026.
Data e Assinaturas: 26/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DE LOURDES DAMASCENO RODRIGUES -
Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 950971/2023. Processo nº 23034.013799/2023-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos de Excepcionais de Matinhos-PR, CNPJ nº 80.299.480/0001-72.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para a
realização das atividades da APAE, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Nota de Empenho nº 2023NE000522, no
valor de R$ 4.326,99 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove
centavos), nº 2023NE000523, no valor de R$ 64.637,99 (sessenta e quatro mil seiscentos
e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) e nº 2023NE000524, no valor de R$
31.035,32 (trinta e um mil trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), vinculadas ao
PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 445042.