DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023NE000650, no valor de R$ 3.929,70 (três mil novecentos e vinte e nove reais e
setenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº
2023NE000651, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVELYN DOS SANTOS BARÃO - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 950094/2023. Processo nº 23034.013129/2023-91.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Antonina-PR, CNPJ nº 79.103.420/0001-53.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais
de consumo a demanda e necessidade da APAE de Antonina-PR, conforme detalhado
no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000478,
no valor de R$ 55.028,71 (cinquenta e cinco mil vinte e oito reais e setenta e um
centavos), nº 2023NE000479, no valor de R$ 14.971,29 (quatorze mil novecentos e
setenta e um reais e vinte e nove centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 445042 e nº 2023NE000480, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fo n t e
de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GEOVANA DA COSTA FONSECA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 951315/2023. Processo nº 23034.015772/2023-59.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Cambira-PR, CNPJ nº 80.614.860/0001-54.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais
de consumo que possam subsidiar o trabalho pedagógico de qualidade a todos, bem
como o desenvolvimento motor para as crianças na Educação Infantil da APAE de
Cambira, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000531,
no valor de R$ 41.836,29 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte
e nove centavos), nº 2023NE000532, no valor de R$ 28.163,71 (vinte e oito mil cento
e sessenta e três reais e setenta e um centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 445042 e nº 2023NE000533, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fo n t e
de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JOÃO RINALDO DE LIMA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 953267/2023. Processo nº 23034.014161/2023-93.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Medianeira-PR, CNPJ nº 76.414.028/0001-37.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de aparelhos e utensílios
domésticos, equipamentos de som e imagem e mobiliários para compor as atividades
e atendimentos disponibilizados aos 95 alunos com deficiência intelectual e múltipla da
APAE de Medianeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000613,
no valor de R$ 30.533,15 (trinta mil quinhentos e trinta e três reais e quinze centavos),
nº 2023NE000614, no valor de R$ 69.466,85 (sessenta e nove mil quatrocentos e
sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JULIANO BALDISSERA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 953715/2023. Processo nº 23034.018238/2023-02.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Instituto de
Recuperação Pedagógico - Ensino Especial-PR, CNPJ nº 80.235.344/0001-19.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos para promover
qualidade de vida a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências do
INSTITUTO DE RECUPERAÇÃO PEDAGÓGICO-ENSINO ESPECIAL, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000663,
no valor de R$ 17.151,82 (dezessete mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois
centavos) e nº 2023NE000664, no valor de R$ 82.848,18 (oitenta e dois mil oitocentos
e quarenta e oito reais e dezoito centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e KAUANA SELMO PERUSCELLO - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 953260/2023. Processo nº 23034.013261/2023-01.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Coronel Vivida-PR, CNPJ nº 80.870.397/0001-01.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos e material de
consumo, visando beneficiar os alunos da APAE de Coronel Vivida, conforme detalhado
no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à
conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado
pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de
Empenho nº 2023NE000617, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vinculada ao
PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 335041, nº 2023NE000618, no valor de R$ 4.927,07
(quatro mil novecentos e vinte e sete reais e sete centavos), nº 2023NE000619, no
valor de R$ 39.948,30 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta
centavos) e nº 2023NE000620, no valor de R$ 35.124,63 (trinta e cinco mil cento e
vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LORENA ISABEL MARSARO - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 951861/2023. Processo nº 23034.014144/2023-56.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de
Portadores
de
Fissura
Lábio
Palatal
de
Cascavel
(APOFILAB)-PR,
CNPJ
nº
81.273.112/0001-18.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de material permanente,
investimento que abrangerá equipamentos de processamento de dados e para sala de
recursos multifuncionais, mobiliário em geral e aquisição de material de consumo
custeio que abrangerá material de processamento de dados, sendo esses itens de
extrema relevância para a execução das atividades da entidade, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000546,
no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da
Despesa 335041 e nº 2023NE000547, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos
reais), nº 2023NE000548, no valor de R$ 34.993,00 (trinta e quatro mil novecentos e
noventa e três reais) e 2023NE000549, no valor de R$ 29.507,00 (vinte e nove mil
quinhentos e sete reais) ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARCELO BARROSO DA SILVA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 952415/2023. Processo nº 23034.014129/2023-16.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Porto Amazonas-PR, CNPJ nº 81.641.524/0001-63.
O presente termo de fomento tem por objeto estabelecer uma parceria entre a
entidade governamental e a APAE para viabilizar a prestação de serviços de assistência
e suporte às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como suas famílias.
Essa parceria auxiliara na compra de materiais, capacitações e treinamentos, entre
outras formas de apoio. O objetivo é fortalecer a atuação da APAE na promoção da
inclusão social e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e suas famílias, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00, correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023,
UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000580, no valor de R$
40.085,00 (quarenta mil oitenta e cinco reais), nº 2023NE000581, no valor de R$
9.902,00 (nove mil novecentos e dois reais), nº 2023NE000582, no valor de R$
20.013,00 (vinte mil treze reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
445042 e nº 2023NE000583, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao
PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARGARETE MIRIAM DOS REIS - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 952262/2023. Processo nº 23034.013381/2023-08.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81,
Unidade
Gestora:
153173,
Gestão:
15253,
e
o
Instituto
Londrinense
de
Educação
para
Crianças
Excepcionais
(ILECE)-PR,
CNPJ
nº
78.294.121/0001-80.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais
de consumo para atendimento a demanda e a necessidade do ILECE, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 110.147,00 (cento e dez mil cento e quarenta e sete reais), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 110.147,00 (cento e dez mil cento
e quarenta e sete reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da
administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023,
UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000573, no valor de R$
34.312,19 (trinta e quatro mil trezentos e doze reais e dezenove centavos), nº
2023NE000574, no valor de R$ 30.060,90 (trinta mil sessenta reais e noventa centavos),
nº 2023NE000575, no valor de R$ 15.773,91 (quinze mil setecentos e setenta e três
reais e noventa e um centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa
445042, e nº 2023NE000576, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao
PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1133000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ROGÉRIO ANTÔNIO PERUZZATTO - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 953265/2023. Processo nº 23034.013179/2023-78.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Laranjeiras do Sul-PR, CNPJ nº 77.290.401/0001-58.
O presente termo de fomento tem por objeto acrescentar recursos para ampliar o
atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação
especial, em colaboração com a entidade, visando com melhorias do fluxo escolar e da
aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da
educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da
diversidade e da inclusão e será aplicado em investimentos através da aquisição de
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