DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300032
32
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
equipamentos pedagógicos, esportivos e recreativos, tais como Playground e material
de consumo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000615,
no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da
Despesa 335041 e nº 2023NE000616, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fo n t e
de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SERGIO HENRIQUE TOALDO - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 952274/2023. Processo nº 23034.013196/2023-13.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Paiçandu-PR, CNPJ nº 79.696.647/0001-50.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir mobiliários, equipamentos
eletrônicos, materiais escolares, materiais de higiene e limpeza, uniformes que irão
contribuir na manutenção e qualidade dos serviços prestados pela APAE de Paiçandu,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000565,
no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 335041, e nº 2023NE000566, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fo n t e
de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CLEVERSON RONALDO LEONEL - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 953580/2023. Processo nº 23034.013255/2023-45.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Fazenda Rio Grande-PR, CNPJ nº 40.186.298/0001-90.
O
presente
termo
de
fomento
tem por
objeto
adquirir
sistema
de
segurança,
cabeamento de internet, compra de equipamentos, brinquedos e jogos pedagógicos,
material de consumo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000643,
no valor de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais), nº 2023NE000644, no
valor de R$ 17.326,00 (dezessete mil trezentos e vinte e seis reais) e nº 2023NE000645,
no valor de R$ 23.554,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais),
vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte
de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000646, no valor
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa
335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SILVANE NOVACK - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 954062/2023. Processo nº 23034.015800/2023-38.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE, CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Mantenedora
do Centro Integrado de Prevenção de Curitiba-PR, CNPJ nº 00.960.645/0001-76.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir equipamentos para proporcionar
a melhoria na qualidade de vida a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas
deficiências da AMCIP de Curitiba, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000685,
no valor
de R$
60.350,00 (sessenta
mil trezentos
e cinquenta
reais) e
nº
2023NE000686, no valor de R$ 39.650,00 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta
reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SUELY KINTOP CHECHELSKI - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 952417/2023. Processo nº 23034.014235/2023-91.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Colombo-PR, CNPJ nº 82.258.120/0001-58.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e
mobiliários para atender os alunos no processo de ensino aprendizagem de acordo com
a especificidade de cada um, bem como ampliar através das aquisições, a qualidade de
ensino e a permanência em sala de aula da APAE de Colombo, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000577,
no valor de R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais), nº 2023NE000578, no valor
de 31.171,00 (trinta e um mil cento e setenta e um reais) e 2023NE000579, no valor
de R$ 31.729,00 (trinta e um mil setecentos e vinte e nove reais), vinculadas ao PTRES
217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e VIRGÍNIA LANE DOS SANTOS CASTRO BRICHE -
Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 952278/2023. Processo nº 23034.027686/2023-99.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Lindoeste-PR, CNPJ nº 00.572.863/0001-33.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de Equipamentos e Custeio
para atendimento a demanda e a necessidade da APAE de Lindoeste-PR, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000559,
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 445042 e nº 2023NE000560, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fo n t e
de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GISELY RODIGHERI DA SILVA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 953794/2023. Processo nº 23034.027720/2023-25.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Rolândia (APAE)-PR, CNPJ nº 75.342.691/0001-00.
O presente termo de fomento tem por objeto aquisição de materiais de consumo,
materiais de expediente, materiais de limpeza e gêneros de alimentação APAE de
Rolândia, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000662, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217731 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa
335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ EDUARDO GAZZ - Presidente.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 952458/2023.
Processo nº
23034.012377/2023-14.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão:
15253, e
a Fundação
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-
80.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos, materiais de consumo e
pagamento de serviços, que possibilitará a implantação do projeto intergeracional que
contribua com o atendimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS),
sobretudo nas áreas educacionais, sociais e de saúde, com foco para as pessoas idosas
de Campo Grande-MS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados
em R$ 505.595,00 (quinhentos e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme
Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023,
com suas
alterações, UG: 153173, assegurado
pelas Notas de
Empenhos nº
2023NE000605, no valor de R$ 144.660,01 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos
e sessenta reais e um centavo), nº 2023NE000594, no valor R$ 55.339,99 (cinquenta e
cinco mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), vinculadas ao
PTRES 217741, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042, nº 2023NE000595, no valor R$ 111.263,34
(cento e onze mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), e nº
2023NE000596, no valor R$ de 188.736,66 (cento e oitenta e oito mil setecentos e
trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), vinculadas ao PTRES 217741, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 5.595,00 (cinco mil quinhentos e noventa e cinco
reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09
de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações,
e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de
março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 949648/2023.
Processo nº
23034.023788/2023-35.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e a Universidade
Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este convênio tem por objeto a reforma para melhoria na acessibilidade no Centro de
Ciências Biológicas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados
em R$ 346.354,72 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais
e setenta
e dois
centavos), serão
alocados de
acordo com
o cronograma
de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000440, no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 217733, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 96.354,72 (noventa e seis mil trezentos e
cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535,
de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de
março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 952457/2023.
Processo nº
23034.034262/2023-81.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e a Universidade
Estadual de Maringá (UEM)-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Este convênio tem por objeto a aquisição de material de consumo para laboratórios de
apoio à graduação e à pós-graduação na Universidade Estadual de Maringá, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados
em R$ 202.020,20 (duzentos e dois mil vinte reais e vinte centavos), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),
Fechar