DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº
14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000597, no valor
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), vinculada ao PTRES 217769, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
333041. CONVENENTE II - R$ 2.020,20 (dois mil vinte reais e vinte centavos), relativos
à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de
2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 952453/2023.
Processo nº
23034.020854/2023-15.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este convênio tem por objeto a contratação de serviços especializados para ministrar curso
de capacitação para criação de conteúdo audiovisual para internet e redes sociais,
conforme especificado no termo de referência, plano de aplicação detalhado e Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
151.600,00 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à
conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09
de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000600, vinculada ao PTRES 217694,
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000,
Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto
de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARETTI - Reitor.
Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 953173/2023. Processo nº 23034.034266/2023-69.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP)-SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33.
Este
convênio
tem por
objeto
a
aquisição
de
equipamentos e
sistemas
para
monitoramento da segurança do prédio e dos ambientes de aula, e, para controle de
acesso em portas, aquisição de telas interativas para alunos da Universidade Estadual de
Campinas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 822.904,00 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e quatro reais), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil
seiscentos e quatro reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17
de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho
nº 2023NE000629, no valor de R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e
quatro reais), vinculada ao PTRES 217752, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II -
R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos
termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de
2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor.
Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 953791/2023. Processo nº 23034.035748/2023-36.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP)-SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33.
Este convênio tem por objeto a implementação de rede óptica GPON nos ambientes de
ensino e substituição de mobiliário acadêmico para alunos da Universidade Estadual de
Campinas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 828.216,00 (oitocentos e vinte e oito mil duzentos e dezesseis reais), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil
seiscentos e quatro reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17
de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de
Empenho nº 2023NE000670, no valor de R$ 680.045,00 (seiscentos e oitenta mil quarenta
e cinco reais) e nº 2023NE000671, no valor de R$ 134.559,00 (cento e trinta e quatro mil
quinhentos e cinquenta e nove reais), vinculadas ao PTRES 217750, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
443042. CONVENENTE II - R$ 13.612,00 (treze mil seiscentos e doze reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15,
de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor.
Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 953160/2023. Processo nº 23034.035758/2023-71.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná (UNIOESTE)-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para o Campus
de Cascavel, visando melhorias na qualidade do ensino de graduação e pós-graduação,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 264.967,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais),
serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17
de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de
Empenho nº 2023NE000633, no valor de R$ 122.247,00 (cento e vinte e dois mil duzentos
e quarenta e sete reais) e nº 2023NE000634, no valor de R$ 127.753,00 (cento e vinte e
sete mil setecentos e cinquenta e três reais), vinculadas ao PTRES 217769, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 14.967,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e
sete reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09
de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 951894/2023. Processo nº 23034.035742/2023-69.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Goiás (UEG)-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
a Unidade Universitária de Anápolis - CSEH-UEG, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 393.666,67 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta
e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante
no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$
377.525,00 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais), correrão à
conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09
de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000635, no valor de R$ 377.525,00
(trezentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais), vinculada ao PTRES
217691, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 100000000,
Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 16.141,67 (dezesseis mil cento e
quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), relativos à contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março
de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.
Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 953566/2023. Processo nº 23034.038404/2023-89.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade
do Sudoeste (UESB)-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
Este convênio tem por objeto a aquisição de material de consumo para uso dos
laboratórios e de mobiliários para salas de aula dos cursos de graduação da UES B,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 760.435,28 (setecentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17
de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de
Empenho nº 2023NE000652, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vinculada
ao PTRES 224937, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042 e nº 2023NE000653, no valor de R$
250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 224937, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 10.435,28 (dez mil quatrocentos e trinta e cinco
reais e vinte e oito centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da
Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com
suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU
de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 954180/2023. Processo nº 23034.037952/2023-91.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Fa c u l d a d e s
Integradas de Ensino Superior do Município
de Linhares (FACELI)-ES, CNPJ nº
07.871.399/0001-25.
Este convênio tem por objeto a aquisição de Equipamentos de informática para os setores
acadêmico e administrativo da Fundação Faceli, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 518.738,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e trinta e oito reais), serão alocados
de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 513.538,00 (quinhentos e treze mil
quinhentos e trinta e oito reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17
de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de
Empenho nº 2023NE000672, no valor de R$ 138.938,00 (cento e trinta e oito mil
novecentos e trinta e oito reais) e nº 2023NE000673, no valor de R$ 374.600,00 (trezentos
e setenta e quatro mil e seiscentos reais), vinculadas ao PTRES 237793, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 444042. CONVENENTE II - R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15,
de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ROBSON GUIMARÃES DO VALLE - Presidente.
Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 954070/2023. Processo nº 23034.039844/2023-53.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Integrada
Municipal de Ensino Superior (FIMES)-GO, CNPJ nº 01.465.988/0001-27.
Este convênio tem
por objeto a aquisição de
equipamentos permanentes para
implementação de consultório específico e especializado no diagnóstico e tratamento do
EXPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MINEIROS-FIMES, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 608.692,00 (seiscentos e oito mil seiscentos e noventa e dois reais), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 598.692,00 (quinhentos e noventa e oito
mil seiscentos e noventa e dois reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado Pelas Notas de
Empenho nº 2023NE000675, no valor de R$ 526.196,00 (quinhentos e vinte e seis mil
cento e noventa e seis reais), nº 2023NE000676, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito
mil reais) e nº 2023NE000677, no valor de R$ 34.496,00 (trinta e quatro mil quatrocentos
e noventa e seis reais), vinculadas ao PTRES 227481, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042.
CONVENENTE II - R$ 10.000,00 (dez mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE,
nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro
de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
29/12/2026.
Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e JULIENE REZENDE CUNHA - Presidente.