DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300034
34
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954480/2023. Processo nº 23034.014145/2023-09.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Santa Mariana-PR, CNPJ nº 75.390.427/0001-42.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de
informática, equipamentos eletrônicos, mobiliários, brinquedos pedagógicos, educativos,
material de consumo: alimentação, material de higiene e limpeza, material de expediente:
copa e cozinha, para prestar serviço especializado de natureza educacional a alunos com
necessidades especiais da APAE de Santa Mariana -PR, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº
14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2023NE000696, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) nº 2023NE000697, no valor de
R$ 37.401,00 (trinta e sete mil quatrocentos e um reais), nº 2023NE000698, no valor de
R$ 47.599,00 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais), vinculadas ao
PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023000735, no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais), vinculadas ao PTRES 217731 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CONCEIÇÃO FOGAÇA DO NASCIMENTO BOLOGNESI -
Presidente.
Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954691/2023. Processo nº 23034.014108/2023-92.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Nova Prata do Iguaçu-PR, CNPJ nº 81.271.447/0001-05.
O presente termo de fomento tem por objeto atender as necessidades da entidade,
melhorando a estrutura para os alunos com mobiliário, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000734, no
valor de R$ 100.000,00, vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CRISTOVAM ALMEIDA - Presidente.
Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954576/2023. Processo nº 23034.015796/2023-16.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Instituto Londrinense
de Educação de Surdos de Londrina (ILES)-PR, CNPJ nº 01.835.380/0001-47.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de materiais de consumo,
materiais de expediente e gêneros alimentícios visando auxiliar na execução dos serviços
prestados no atendimento e nas demandas necessárias da APMF do Colégio Estadual do
Instituto Londrinense
de Educação
de Surdos, conforme
detalhado no
Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000702, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa
335041, nº 2023NE000705, no valor de R$ 50.526,01 (cinquenta mil quinhentos e vinte e
seis reais e um centavo) e nº 2023NE000706, no valor de R$ 19.473,99 (dezenove mil
quatrocentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos, vinculadas ao P T R ES
217695 à
conta de
recursos oriundos
do Tesouro
Nacional, Fonte
de Recursos
1133000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e DORALICE DIAS DA SILVA - Presidente.
Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 951843/2023. Processo nº 23034.013372/2023-17.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Maringá-PR, CNPJ nº 78.191.848/0001-32.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos, material de
consumo e mobiliário para atender os alunos da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Maringá de acordo com a especificidade de cada um, bem como ampliar
através das aquisições a qualidade de ensino e permanência em sala de aula, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº
14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº
2023NE000554, no valor de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais), nº
2023NE000555, no valor de R$ 2.795,70 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e
setenta centavos), nº 2023NE000556, no valor de R$ 64.304,30 (sessenta e quatro mil
trezentos e quatro reais e trinta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 445042 e nº 2023NE000557, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada
ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO RICARDO DE CASTRO - Presidente.
Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 953186/2023. Processo nº 23034.014019/2023-46.
Partícipes:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da
Educação
-
FNDE,
CNPJ
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Deficientes Visuais de Guarapuava (APADEVI)-PR, CNPJ nº 80.620.750/0001-03.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de
consumo, visando atender as necessidades da APADEVI, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000625, no
valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), nº 2023NE000626, no valor de R$
17.492,02 (dezessete mil quatrocentos e noventa e dois reais e dois centavos), nº
2023NE000627, no valor de R$ 42.707,98 (quarenta e dois mil setecentos e sete reais e
noventa e oito centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e
2023NE000628, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à
conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza
da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e
Projetos Educacionais
e EVANIZE
ANDRADE BERTÃO
DE SOUZA
-
Presidente.
Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954929/2023. Processo nº 23034.015781/2023-40.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Flávia
Cristina-PR, CNPJ nº 01.569.095/0001-21.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de
custeio para atendimento da necessidade da Associação Flávia Cristina, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000721, no
valor de R$ 42.318,20 (quarenta e dois mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos), nº
2023NE000738, no valor de R$ 27.681,80 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e um reais
e oitenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional,
Fonte de
Recursos
11330000000, Natureza
da
Despesa
445042 e
nº
2023NE000739, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à
conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 11330000000,
Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO LEONEL MOREIRA - Presidente.
Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 953213/2023. Processo nº 23034.013267/2023-70.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos de Portadores de Síndrome de Down de Londrina-PR, CNPJ nº 86.771.136/0001-
10.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de aparelhos e utensílios
domésticos, instrumentos musicais e artísticos, equipamentos gráficos, equipamentos para
som e imagem, equipamentos de processamento de dados e informática e imobiliário em
geral. Materiais de consumo educativo e esportivo, expediente, materiais pedagógicos,
processamento de dados, acondicionamento e embalagem de copa e cozinha, limpeza e
higiene, manutenção e produtos alimentícios, cursos de formação e capacitação para
profissionais para atendimento a demanda e a necessidade da APS DOWN - LONDRINA/PR,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000621, no
valor de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais), nº 2023NE000622, no valor de
R$ 23.677,99 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e nove
centavos), nº 2023NE000623, no valor de R$ 37.362,01 (trinta e sete mil trezentos e
sessenta e dois reais e um centavo) vinculados ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa
445042 e nº 2023NE000624, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao
PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1133000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIA LUIZA FURTADO - Presidente.
Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 952414/2023. Processo nº 23034.013138/2023-81.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173, Gestão:
15253,
e a
Associação
Medianeirense de Atendimento Especializado, Reabilitação e Assistência à Criança e ao
Adolescente-PR, CNPJ nº 07.736.225/0001-50.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir com o repasse do recurso mesas,
cadeiras, mobiliário escolar, equipamentos de som para uso em sala de aula, material de
limpeza e material de processamento de dados, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000584, no
valor de R$ 66.050,00 (sessenta e seis mil cinquenta reais), nº 2023NE000585, no valor de
R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 445042 e nº 2023NE000586, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada
ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SANDRA MARIA BERNARDI VALIATI - Presidente.
Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 951870/2023. Processo nº 23034.014234/2023-47.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Inácio Martins-PR, CNPJ nº 02.711.722/0001-80.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de segurança,
mobiliário e equipamentos para locomoção, atendendo a demanda da APAE de Inácio
Martins, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000544, no
valor de R$ 52.981,20 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e vinte
centavos) e nº 2023NE000545, no valor de R$ 47.018,80 (quarenta e sete mil dezoito reais
e oitenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SILMARA MARGARIDA HORNY SALVATIERRA -
Presidente.