DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300036
36
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este convênio tem por objeto modernizar os equipamentos e suprimentos disponíveis
para que haja uma integração com as novas tecnologias, de modo que estimule o
interesse
e a
participação
efetivas nas
aulas, conforme
detalhado
no Plano
de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 757.575,76 (setecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e
setenta e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I -
R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada
no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei
nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2023NE000667, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil
reais), nº 2023NE000668, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),
vinculadas ao PTRES 224937, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042 e nº 2023NE000669, no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 224937, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 7.575,76 (sete mil quinhentos e setenta e cinco
reais e setenta e seis centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da
Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com
suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU
de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 953717/2023.
Processo nº
23034.038525/2023-21.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Feira de Santana (UEFS)-BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e infraestrutura para
investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 2.337.900,54 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil e novecentos reais e
cinquenta e quatro centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto
de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173,
assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000567, no valor de R$ 750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 217762, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
443042. CONVENENTE II - R$ 1.587.900,54 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil e
novecentos reais
e cinquenta e quatro
centavos), relativos à
contrapartida do
CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março
de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 953968/2023.
Processo nº
23034.039005/2023-35.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos, materiais de consumo e
mobiliários para o aparelhamento das instalações físicas dos campi da Universidade do
Estado da Bahia (UNEB), conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correrão
à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de
09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações,
UG: 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000660, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), vinculada ao PTRES 224937, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
443042 e nº 2023NE000661, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
vinculada ao PTRES 224937, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 8.000,00 (oito
mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09
de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 952466/2023.
Processo nº
23034.017645/2023-94.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este convênio tem por objeto o aparelhamento da infraestrutura tecnológica da
universidade e das instalações físicas destinadas às aulas práticas dos cursos de Educação
Física e demais atividades extensionistas, bem como aquisição de material de consumo
para apoio às atividades práticas nos laboratórios e ao atendimento do Serviço Médico,
Odontológico e Social à comunidade acadêmica, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 2.071.000,00 (dois milhões setenta e um mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 2.050.000,00 (dois milhões cinquenta mil reais),
correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº
14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000591, no valor
de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), nº 2023NE000592, no valor de R$ 1.243.000,00
(um milhão duzentos e quarenta e três mil reais), vinculadas ao PTRES 217762, à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 443042 e nº 2023NE000593, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),
vinculada ao PTRES 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 21.000,00 (vinte
e um mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436,
de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações,
e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março
de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA -
Reitora.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 954856/2023.
Processo nº
23034.017612/2023-44.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Santa Cruz (UESC)-BA, CNPJ nº 40.738.999/0001-95.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais de
custeio visando modernizar os laboratórios de Ensino da Universidade Estadual de Santa
Cruz-UESC, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
1.113.636,36 (um milhão, cento e treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano
de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.100.000,00 (um
milhão cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023,
com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000713,
no valor de R$ 53.488,46 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e
quarenta e seis centavos), nº 2023NE000714, no valor de R$ 44.036,36 (quarenta e quatro
mil trinta e seis reais e trinta e seis centavos), nº 2023NE000715, no valor de R$ 402.475,18
(quatrocentos e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos), nº
2023NE000716, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) , vinculadas ao PTRES
224937 e 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042, e nº 2023NE000717, no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais), vinculada ao PTRES 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II -
R$ 13.636,36 (treze mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), relativos
à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15,
de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 953584/2023.
Processo nº
23034.024168/2023-13.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Feira de Santana (UEFS)-BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.
Este convênio tem por objeto a construção de um ginásio poliesportivo de tamanho oficial
na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 2.805.000,90 (dois milhões oitocentos e cinco mil reais e noventa centavos), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho,
na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 2.550.000,00 (dois milhões
quinhentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17
de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho
nº 2023NE000637, no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil
reais), vinculada ao PTRES 217762, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
255.000,90 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais e noventa centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 950658/2023.
Processo nº
23034.019073/2023-88.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade
do Sudoeste (UESB)-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para a
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 2.333.568,00 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil quinhentos e sessenta e oito
reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.750.000,00 (um
milhão setecentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº
14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas
Notas de Empenho nº 2023NE000499, no valor de R$ 758.890,00 (setecentos e cinquenta
e oito mil oitocentos e noventa reais) e nº 2023NE000606, no valor de R$ 991.110,00
(novecentos e noventa e um mil cento e dez reais), vinculadas ao PTRES 217762, à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 583.568,00 (quinhentos e oitenta e três mil
quinhentos e sessenta e oito reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos
da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023,
com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no
DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 953712/2023.
Processo nº
23034.028737/2023-08.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este convênio tem por objeto a aquisição de veículos e equipamentos, que possibilitaram
aprimoramento de pesquisas e extensão nas diversas Unidades de atuação da UEMS,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 3.349.843,31 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e
três reais e trinta e um centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 2.653.002,07 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil dois
reais e sete centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17
de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de
Empenho nº 2023NE000658, no valor de R$ 1.269.529,14 (um milhão, duzentos e
sessenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos) e nº
2023NE000659, no valor de R$ 1.383.472,93 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil
quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), vinculadas ao PTRES
217766, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 696.841,24 (seiscentos e
noventa e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), relativos
à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022
e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 950965/2023.
Processo nº
23034.029633/2023-11.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este convênio tem por objeto a construção de 01 restaurante universitário da unidade
Universitária UEMS/Paranaíba/MS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.