DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954485/2023. Processo nº 23034.014163/2023-82.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173, Gestão:
15253,
e a
Associação
Medianeirense de Surdos (AMESFI)-PR, CNPJ nº 00.883.367/0001-09.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir materiais educativos e esportivos,
de som e imagem, visando atender e beneficiar alunos surdos e com deficiência auditiva
da AMESFI- Associação Medianeirense de Surdos, auxiliando no processo de aprendizagem,
inclusão e quebras de barreiras de comunicação e sociais, conforme detalhado no Plano
de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000691, no
valor de R$ 18.397,32 (dezoito mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois
centavos) e nº 2023NE000692, no valor de R$ 57.455,68 (cinquenta e sete mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), vinculadas ao PTRES
217695 à
conta de
recursos oriundos
do Tesouro
Nacional, Fonte
de Recursos
1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000693, no valor de R$ 24.147,00
(vinte e quatro mil cento e quarenta e sete reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da
Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SIRLEI BITTENCOURT PINHEIRO BROD - Presidente.
Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954575/2023. Processo nº 23034.034283/2023-04.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Palmas - APAE-PR, CNPJ nº 78.685.302/0001-38.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de material de custeio para
melhor atendimento educacional das pessoas com deficiência da APAE de Palmas Paraná,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000707, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217731 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa
335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ FERNANDO TESSEROLI DE SIQUEIRA -
Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 952279/2023. Processo nº 23034.026083/2023-70.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Assaí-PR, CNPJ nº 78.019.684/0001-60.
O presente termo de fomento tem por objeto adquirir materiais de custeio para melhoria
na qualidade da alimentação auxiliando na execução dos serviços prestados no
atendimento à demanda da APAE de Assaí Estado do Paraná, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) , serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº
14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2023NE000558, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), vinculada ao
PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1133000000 Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALICIO MARIA - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 954988/2023. Processo nº 23034.027601/2023-72.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173, Gestão:
15253,
e a
Associação
Cascavelense de Amigos de Surdos (ACAS)-PR, CNPJ nº 77.308.963/0001-81.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de custeio
que é de extrema importância para o funcionamento da instituição, pois possibilidade
realizar os atendimentos a população surda e seus familiares, individualmente e
coletivamente, dentro e fora da instituição. Fazendo a garantia e efetivação dos seus
direitos. E possibilita garantir uma educação adequada a essas crianças e adolescentes,
conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000729, no
valor de R$ 27.411,00 (vinte e sete mil quatrocentos e onze reais), nº 2023NE000730, no
valor de R$ 42.589,00 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e nove reais), vinculadas
ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000731, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARIZA APARECIDA HUTNER - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 954692/2023. Processo nº 23034.027712/2023-89.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Centro de Orientação
e Controle de Excepcionais de Curitiba (COCEC)-PR, CNPJ nº 75.955.286/0001-68.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de diversos materiais de
consumo e permanente que proporcionarão melhor dinamismo ao trabalho realizado com
os beneficiados matriculados nesta instituição. Assim como à comunidade escolar que
desenvolve as ações promovidas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte
classificação orçamentária: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº
14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº
2023NE000708, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), nº 2023NE000732, no valor
de R$ 24.941,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e um reais), nº
2023NE000710, no valor de R$ 106.692,52 (cento e seis mil seiscentos e noventa e dois
reais e cinquenta e dois centavos), nº 2023NE000733, no valor de R$ 38.366,48 (trinta e
oito mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), vinculadas ao PTRES
217695 à
conta de
recursos oriundos
do Tesouro
Nacional, Fonte
de Recursos
1133000000, Natureza da Despesa 445042, nº 2023NE000709, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) e nº 2023NE000711, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e DIRCEU TADEU VAZ - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 954478/2023. Processo nº 23034.027704/2023-32.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Quinta do Sol-PR, CNPJ nº 15.069.576/0001-82.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliários
e materiais permanentes para a APAE de Quinta do Sol, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma
de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000699, no
valor de R$ 12.558,00 (doze mil quinhentos e cinquenta e oito reais), nº 2023NE000700,
no valo de R$ 25.343,30 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e trinta
centavos) e nº 2023NE000736, no valor de R$ 62.098,70 (sessenta e dois mil noventa e
oito reais e setenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos
do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e NATANAEL FERRI - Presidente.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 949671/2023.
Processo nº
23034.023606/2023-26.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Feira de Santana (UEFS)-BA, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.
Este convênio tem por objeto a construção do espaço físico para o Centro de Apoio para
os Colaboradores da UEFS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.064.815,93 (um milhão, sessenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e noventa
e três centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante
no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2023NE000446, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), vinculada
ao PTRES 217688, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 664.815,93 (seiscentos e
sessenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e noventa e três centavos), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 954168/2023.
Processo nº
23034.038377/2023-44.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação de Ensino
Superior de Goiatuba (FESG)-GO, CNPJ nº 01.494.665/0001-61.
Este convênio tem por objeto a construção de Clínica-Escola Veterinária, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ R$ 2.268.711,26 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil setecentos e onze reais
e vinte e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I -
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de
Empenho nº 2023NE000674, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), vinculada ao
PTRES 217726, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II -R$ 1.968.711,26 (um milhão,
novecentos e sessenta e oito mil setecentos e onze reais e vinte e seis centavos), relativos
à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022
e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e VINÍCIUS VIEIRA RIBEIRO - Presidente.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 953165/2023.
Processo nº
23034.038234/2023-32.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná (UNIOESTE)-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender as necessidades
de ensino na Unioeste-Campus de Foz do Iguaçu, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 258.600,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte
classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei
nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000632, no valor de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 17769, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 953176/2023.
Processo nº
23034.038398/2023-60.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Santa Cruz (UESC)-BA, CNPJ nº 40.738.999/0001-95.

                            

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