DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.522.556,24 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e seis
reais e vinte e quatro centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 1.507.330,68 (um milhão, quinhentos e sete mil trezentos e trinta
reais e sessenta e oito centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17
de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho
nº 2023NE000527, no valor de R$ 1.507.330,68 (um milhão, quinhentos e sete mil
trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), vinculada ao PTRES 217766, à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 15.225,56 (quinze mil duzentos e vinte e cinco reais
e cinquenta e seis centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei
nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas
alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de
30 de março de 2011.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 950963/2023.
Processo nº
23034.029626/2023-19.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este convênio tem por objeto a construção de 01 restaurante universitário na unidade
Universitária Aquidauana, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
2.277.443,76 (dois milhões, duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três
reais e setenta e seis centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE I - R$ 2.254.669,32 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil
seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), correrão à conta da dotação
alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022
e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado
pela Nota de Empenho nº 2023NE000530, no valor de R$ 2.254.669,32 (dois milhões,
duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e dois
centavos), vinculada ao PTRES 217766, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
22.774,44 (vinte e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro
centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 949665/2023.
Processo nº
23034.029604/2023-41.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)-MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.
Este convênio tem por objeto a construção de 01 bloco de laboratórios multiusuário na
unidade Universitária de Dourados composto por laboratório de hidráulica, laboratório
informática, sala de observação, sala para abrigar microscópio eletrônico de varredura,
sala de preparo de amostra e dois depósitos, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
R$ 1.103.201,33 (um milhão, cento e três mil duzentos e um reais e trinta e três
centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no
Plano de
Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I
- R$
1.092.169,32 (um milhão, noventa e dois mil cento e sessenta e nove reais e trinta e dois
centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme
Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com
suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000498, no
valor de R$ 1.092.169,32 (um milhão, noventa e dois mil cento e sessenta e nove reais
e trinta e dois centavos), vinculada ao PTRES 217766, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 11.032,01 (onze mil trinta e dois reais e um centavo), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 954177/2023.
Processo nº
23034.018559/2023-07.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado do Pará (UEPA)-PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44.
Este convênio tem por objeto a aquisição de material permanente, material de consumo
e equipamentos para melhoria na qualidade no ensino superior da universidade do estado
do Pará-UEPA, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em
1.334.659,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove
reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de
Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.319.659,00 (um
milhão, trezentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta e nove reais), correrão à conta
da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de
agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000680, no valor de R$ 51.005,00
(cinquenta e um mil cinco reais), vinculada ao PTRES 217758, à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa
443042 e nº 2023NE000681 no valor de R$ 1.268.654,00 (um milhão, duzentos e sessenta
e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), vinculada ao PTRES 217758, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da
Despesa
333041. CONVENENTE
II
- R$
15.000,00 (quinze
mil
reais), relativos
à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº
15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 949659/2023.
Processo nº
23034.030452/2023-29.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
da Paraíba (UEPB)-PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.
Este convênio tem por objeto a construção do núcleo de documentação histórica do centro
de humanidades do campus III no município de Guarabira/PB, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
5.580.000,00 (cinco milhões quinhentos e oitenta mil reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 3.300.000,00 (três milhões trezentos mil reais), correrão
à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09
de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG:
153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000443, no valor de R$ 3.300.000,00
(três milhões trezentos mil reais), vinculada ao PTRES 217767, à conta de recursos oriundos
do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042.
CONVENENTE II - R$ 2.280.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta mil reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15,
de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 949657/2023.
Processo nº
23034.023629/2023-31.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Centro Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este convênio tem por objeto a construção da Moradia Estudantil da Unicentro na Unidade
de Guarapuava, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
2.497.367,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e sete
reais e sessenta centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I -
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento
do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17
de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho
nº 2023NE000656, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), vinculada ao PTRES
217769, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 1.497.367,60 (um milhão,
quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos),
relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto
de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução
CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 953167/2023.
Processo nº
23034.033695/2023-19.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estadual de Maringá (UEM)-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para a
estruturação de atividades de ensino, pesquisa e extensão na UEM, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
1.010.102,00 (um milhão, dez mil cento e dois reais), serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto
de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173,
assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000630, no valor de R$ 983.532,00
(novecentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e dois reais) e nº 2023NE000631, no
valor de R$ 16.468,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e oito reais), vinculadas ao
PTRES 217708, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos
1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 10.102,00 (dez mil cento
e dois reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de
09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e
Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de
2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 954036/2023.
Processo nº
23034.024108/2023-09.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul (UERGS)-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto a construção da sede da Unidade Hortênsias da Universidade
Estadual do Rio Grande do Sul, em São Francisco de Paula/RS, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
15.587.500,00 (quinze milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), serão
alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na
seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 8.750.000,00 (oito milhões
setecentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do
CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº
2023NE000690, no valor de R$ 8.750.000,00 (oito milhões setecentos e cinquenta mil
reais), vinculada ao PTRES 217770, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional,
Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$
6.837.500,00 (seis milhões, oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), relativos à
contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15,
de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2027.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie:
Espécie: Convênio
nº 954841/2023.
Processo nº
23034.041419/2023-24.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Maranhão (UEMA)-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este convênio tem por objeto a aquisição de veículos para atender à necessidade de
deslocamentos de professores e demais servidores aos Campi da UEMA, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$
1.019.600,00 (um milhão, dezenove mil e seiscentos reais), serão alocados de acordo com
o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação
orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), correrão à conta da
dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto
de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173,
assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000718, no valor de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), vinculada ao PTRES 224940, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II -
R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE,
nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro