DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
30/12/2026.
Data e Assinaturas: 30/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Termo de Fomento nº 954920/2023. Processo nº 23034.014040/2023-41.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Norte
Paranaense de Reabilitação-PR, CNPJ nº 79.140.828/0001-03.
O presente termo de fomento tem por objeto dar apoio ao desenvolvimento educacional
através da aquisição de materiais de investimento e material de custeio, o qual auxiliará na
execução dos serviços prestados no atendimento da demanda e a necessidade da
Associação Norte Paranaense de Reabilitação, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000740, no
valor de R$ 30.125,00 (trinta mil cento e vinte e cinco reais), nº 2023NE000722, no valor
de 4.729,63 (quatro mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos), nº
2023NE000741, no valor de 35.145,37 (trinta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e
trinta e sete centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº
2023NE000746, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217731 à
conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza
da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2026.
Data e Assinaturas: 31/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADEMIR BRAGA DE MORAES - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 954940/2023. Processo nº 23034.015767/2023-46.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173, Gestão:
15253,
e a
Associação
Maringaense dos Autistas-PR, CNPJ nº 86.798.014/0001-18.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e material de
consumo para atender aos alunos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista em
seu processo de ensino e aprendizagem de acordo com a especificidade de cada um, bem
como ampliar através das aquisições a qualidade de ensino e a permanência em sala de
aula, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000737, no
valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos
oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 45042
e nº 2023NE000720, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000,
Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2026.
Data e Assinaturas: 31/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e INDIANARA APARECIDA MACHADO DA SILVA -
Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 954040/2023. Processo nº 23034.034280/2023-62.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Colorado-PR, CNPJ nº 78.092.517/0001-45.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliário,
materiais de consumo, materiais de expediente e gêneros alimentícios para auxiliar na
execução dos serviços prestados APAE de Colorado, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000687, no
valor de R$ 27.093,00 (vinte e sete mil noventa e três reais) e nº 2023NE000688, no valor
de R$ 42.907,00 (quarenta e dois mil novecentos e sete reais), vinculadas ao PTRES 217695
à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000,
Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000689, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte
de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2026.
Data e Assinaturas: 31/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e VALDIR BONIFÁCIO DOS SANTOS - Presidente.
Espécie: Termo de Fomento nº 954961/2023. Processo nº 23034.028728/2023-17.
Partícipes: Fundo
Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE,
CNPJ nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Marilena-PR, CNPJ nº 02.430.522/0001-59.
O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para as
atividades desenvolvidas pela APAE de Marilena Estado do Paraná, conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato
fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de
desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação
orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no
orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de
janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000743, no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nº 2023NE000744, no valor de R$ 15.832,00
(quinze mil oitocentos e trinta e dois reais), nº 2023NE000742, no valor de R$ 25.398,10
(vinte e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e dez centavos) e nº 2023NE000745, no
valor de R$ 33.769,90, vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até
31/12/2026.
Data e Assinaturas: 31/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ANTÔNIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA - Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903145/2020. Processo nº
23034.007359/2020-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-
91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903145/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 382 dias: de 22/12/2023 a 06/01/2025.
Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904200/2020. Processo nº
23034.008504/2020-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904200/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 382 dias: de 22/12/2023 a 06/01/2025.
Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904199/2020. Processo nº
23034.007562/2020-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904199/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 365 dias: de 22/12/2023 a 20/12/2024.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA -
Reitora.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904988/2020. Processo nº
23034.007399/2020-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF) - RJ, CNPJ nº 04.809.688/0001-06.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904988/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 382 dias: de 22/12/2023 a 06/01/2025.
Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO- Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903121/2020. Processo nº
23034.007784/2020-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL) - AL, CNPJ nº 02.436.870/0001-33.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903121/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 429 dias: de 19/12/2023 a 19/02/2025.
Data e Assinaturas: 18/12/2023, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ODILON MÁXIMO DE MORAIS - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903150/2020. Processo nº
23034.007341/2020-76.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO CENTRO OESTE (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903150/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 385 dias: de 23/12/2023 a 10/01/2025.
Data e Assinaturas: 20/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 905380/2020. Processo nº
23034.007789/2020-90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL) - AL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.436.870/0001-
33.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 905380/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 383 dias: de 22/12/2023 a 07/01/2025.
Data e Assinaturas: 21/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e ODILON MÁXIMO DE MORAIS - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903137/2020. Processo nº
23034.007378/2020-02.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903137/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 397 dias: de 18/12/2023 a 17/01/2025.
Data e Assinaturas: 18/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903139/2020. Processo nº
23034.007373/2020-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO MARANHÃO-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903139/2020, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº8.666/1993.
Vigência: 366 dias: de 18/12/2023 a 17/12/2024.
Data e Assinaturas: 18/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.