DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.020524/2023-20.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
contratação de "licença de uso de plataforma de pesquisas em tic e serviços agregados de
aconselhamento imparcial, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 398.199,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.037303/2023-00.
Inexigibilidade 
Nº 
90056/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D E
A L AG OA S .
Contratado: 45.280.093/0001-93 - FLEXSIM SOLUCOES EM TRANSFORMACAO DIGITAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de licença de software de laboratório virtual de
logística..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 130.360,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018.
Processo nº 23041.048255/2018-18.
Cooperados: Instituto Federal de Alagoas - Reitoria, CNPJ Nº 10.825.373/0001-55 e Banco
do Brasil S/A - Agência Setor Público Maceió - 3557-2, CNPJ Nº 00.000.000/5096-20.
Objeto: Gerenciamento de depósitos para garantias de contratos administrativos, nos
termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações
posteriores, por meio do denominado "depósito em garantia", e das demais normas
pertinentes, tendo em vista a adoção da Conta-depósito vinculada bloqueada para
movimentação pelo Instituto.
Despesas: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.
Prazo de Vigência: 12 meses, compreendidos entre o período de 17/12/2023 a 17/12/2024.
Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2023.
Signatários: Wellington Spencer Peixoto - Reitor do IFAL, designado pela Portaria n°. 2.970, de
20/09/2021, publicada no DOU de 22/09/2021, seção 2, p.19, Matrícula Funcional nº 1109445
e Jezrael Anízio de Aguiar - Gerente Geral do BB/AG 3557-2, CPF nº 030.946.814-09.
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158381
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23041.035459/2021-86.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste do
valor dos insumos do contrato nº 07/2021-campus maceió ano-base 2022, cuja data-base
é 21/06/2022; a retirada dos custos fixos não renováveis do contrato nº 07/2021-campus
maceió; a repactuação do valor do contrato nº 07/2021-campus maceió ano-base 2023,
cuja data-base é 01 de janeiro de 2023 e o reajuste do valor dos insumos do contrato nº
07/2021-campus maceió ano-base 2023, cuja data-base é 21/06/2023; e a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 07/2021/campus maceió;. Vigência: 23/12/2023 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.621,20. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº: 23228.000757.2023-39
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2023 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a eventual Compra de Água mineral e Recarga de gás em
atendimento às demandas da Reitoria e Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: C.L.C. MAUES LTDA
CNPJ: 23.085.871/0001-50
Item Registrado: 01 e 02.
Fornecedor: M DA SILVA OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 00.451.408/0001-80
Item Registrado: 03.
Fornecedor: M. DO CARMO VIEIRA MOURA
CNPJ: 00.451.408/0001-80
Item Registrado: 04, 05, 09.
Fornecedor: R R QUARESMA COMERCIO & SERVICOS
CNPJ: 44.389.150/0001-04
Item Registrado: 06, 07e 08.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 35/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 2/1/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e
equipamentos de automação e segurança para atender as bibliotecas do
I FA M .
ADONIAS DE SA PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/01/2024) 158142-26403-2024NE800013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Ji-
Paraná.
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada
pelo servidor Venicio Favoretti, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2309614, a contar
do dia 01 de fevereiro de 2024, conforme o Processo n° 23443.014823/2023-11.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Moises Jose Rosa Souza - Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.010318/2022-68.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 22.336.152/0001-00 - IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia, para recuperação da cobertura do ginásio de esportes da
reitoria/ifba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 1.172.566,75. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23278.008510/2021-11.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao
contrato - alteração de cláusula. Vigência: 21/12/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 419.083,08. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato - prorrogação. Vigência: 28/12/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 491.088,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158404
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23286.004137/2022-01.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado:
08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses. Vigência:
21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.139.265,34. Data de
Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.253973.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para o
laboratório móvel (Caminhão e-Tec) como também para as aulas práticas da disciplina de
Ciências Biológicas do IF BAIANO - Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de
Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/01/2024) 158435-26404-2024NE000045
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154617
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23335.252358/2022-53.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do termo
de contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2022
que
entre si
celebram o
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ERICK ROCHA VIEIRA tendo por objeto a
prorrogação da vigência do Contrato Nº 28/2022, pelo período de 29 de
dezembro de 2023 a 12 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de
dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO
MACHADO, Reitora; ERICK ROCHA VIEIRA, contratada.