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DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 41/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e KERLLA DE SOUZA LUZ, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
18/2023, do período de 26/11/2023 a 26/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora; KERLLA DE
SOUZA LUZ, CONTRATADA.
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152144
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23512.000597/2019-36.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
por mais 2 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 04/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigênciae
nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2024 e término
em
03/03/2024.. Vigência: 03/01/2024 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.633,76. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
IFB CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 152143
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23513.002207/2019-52.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo consiste na retificação da data de vigência contratual descrita no
sétimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços continuados nº 05/2019..
Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.228,40. Data
de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria. nº Processo: 23850.000202/2023-41. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA
DO
CEARÁ-REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45; RGT ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ: 05.943.957/0001-95; FU N DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "INTERNET DAS COISAS PARA
FONTES ININTERRUPTAS DE ENERGIA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 262.352,94 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois
reais e noventa e quatro centavos).VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. Data da Assinatura:
29/12/2023.
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158968
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23822.001612/2022-65.
Pregão. 
Nº
12/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
BOA
VIAGEM/IFCE. 
Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2022, conforme previsto na cláusula
primeira - objeto e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na
data de 14/12/2023 e término em 14/12/2024. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.001150/2022-03.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na
modalidade almoço, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 465.816,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23487.002480/2022-47.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-
09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 10/2022 de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças por conta da Contratada,
em elevadores e plataformas ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Jaguaribe. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.002395/2023-11.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços com dedicação de mão de obra exclusiva
para de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o
fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando
atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
campus Maranguape, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor
Total: R$ 245.984,02. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e
inovação. Processo n. 23148.000002/2017-86.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06, Fundação de apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia-
Facto, CNPJ 03.832.178/0001-97, e VALE S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de parceria por 27 (vinte e sete)
meses, visando o financiamento, a gestão administrativa e financeira e execução técnica de
projeto de pesquisa, no âmbito do Ifes campus Vitória.
Valor do aditivo: R$ 358.621,12 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um
reais e doze centavos)
Valor global: R$ 1.699.247,62 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e
quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos)
ASSINAM: Jadir José Pela, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Facto e
Janaina Marques Holanda de Leão, pela Vale S.A.
Data assinatura: 21-12-2023
Vigência global: De 01-04-2017 a 01-07-2026 (111 meses)
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora
as empresas: 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI (Total do Fornecedor: R$
1.733,12); 05.291.541/0001-30 - TYBORTHOLIN COMERCIAL LTDA (Total do Fornecedor: R$
9.324,00); 26.079.634/0001-75 - PLATIPLASTICOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 6.900,00);
27.875.589/0001-28 - AGRO RIOS - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 28.729,00);28.326.512/0001-61 - ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA (Total
do
Fornecedor: 
R$
61.206,94);
28.591.670/0001-49
- 
VETSUL
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 6.068,00); 39.248.098/0001-36 - D
PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA (Total do Fornecedor: R$
2.838,80); 44.429.540/0001-60
- DISTRIBUIDORA
ESPIRITO SANTO
LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 40.460,00); 46.339.373/0001-92 - ALC MORAES COMERCIAL LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 6.691,90); 49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 13.305,69); 97.530.106/0001-39- PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Total do Fornecedor: R$ 2.058,00). Valor Global da Licitação R$ 179.315,45. Vigência da
ata de registro de preço: 26/12/2023 a 26/12/2024. Ata disponível na integra no site do
Ifes, Link: https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 02/01/2024) 158425-26406-2024NE000001
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e EUNICE PORTO CAMARA.
OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 05/2023, alterando o vencimento do
referido contrato para 02/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): ÉRIKA MOSCHEM MORAU FRISSO; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ES P EC I A L I Z A D O
(AEE); PRAZO: 10/01/2024 a 09/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024; MARCOS ROBERTO DA SILVA,
pela contratante e ÉRIKA MOSCHEM MORAU FRISSO, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória e Camila dos Santos Pinto Soares:
rescisão contratual a partir de 03/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23148.004286/2020-55.
Pregão. Nº
12/2020. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS VITORIA.
Contratado: 02.201.230/0001-44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 21/12/2023 a 31/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.806,14. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogação do Contrato nº 04/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS
BARRA DE SAO FRANCISCO E CAROLINNE REZENDE SCHEIDEGGER MACIEL:
modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de
Julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99
e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2023.

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