DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.005377/2023-01.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa comutada - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade local e longa
distância nacional a ser executado de forma contínua para a reitoria do if farroupilha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2026. Valor Total: R$ 17.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATOS DE DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 001/2022. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Tanara
da Silva Dicetti. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/01/2024. Data de assinatura: 02/01/2024. Nídia Heringer, Reitora,
pela Contratante, e Tanara da Silva Dicetti, pelo Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2022. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Rosana dos Santos.
Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual. Vigência:
01/01/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht,
Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Rosana dos Santos, pelo Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2022. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Camila
Libanori Bernardino. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/01/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Camila Libanori
Bernardino, pelo Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 005/2022. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Taiani
dos Santos de Toledo. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/01/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Taiani dos Santos
de Toledo, pelo Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 006/2022. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Ana
Laura dos Santos Sachete. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do
prazo contratual. Vigência: 01/01/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Patrícia
Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Ana
Laura dos Santos Sachete, pelo Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 007/2022. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Tanize
Gonçalves da Silva. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/01/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Tanize Gonçalves
da Silva, pelo Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 008/2022. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Adriana
Vieira da Silveira. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/01/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Adriana Vieira da
Silveira, pelo Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 009/2022. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Sabrina
de Oliveira da Silva. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/01/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Sabrina de
Oliveira da Silva, pelo Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 010/2022. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Rafael
Winter. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo contratual.
Vigência: 01/01/2024. Data de assinatura: 26/12/2023. Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz
Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Rafael Winter, pelo Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 006/2023. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Paulo
Alexandre de Moraes. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/01/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Paulo Alexandre
de Moraes, pelo Contratado.
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 008/2023. Espécie: Contrato de Professor
Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Daiane
Fiuza Montagner. Objeto: Rescisão do contrato em decorrência do término do prazo
contratual. Vigência: 01/01/2024. Data de assinatura: 27/12/2023. Patrícia Alessandra
Meneguzzi Metz Donicht, Reitora Substituta Eventual, pela Contratante, e Daiane Fiuza
Montagner, pelo Contratado.
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria
Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
I - Quadro de vagas:
.
Área
Requisito para Ingresso
Nº de Vagas
Regime de Trabalho
.
Matemática
Graduação em Licenciatura em Matemática
03
40h semanais
II - Inscrições: será admitida a inscrição somente via internet, no endereço
eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, no período
entre 09h (nove horas) do dia 08 de janeiro de 2024 e 23h59min (vinte e três horas
e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de janeiro de 2024, observado o horário oficial
de Brasília/DF.
III - O professor contratado terá exercício no Campus Alegrete, de acordo
com o regime de trabalho definido de 20 horas ou 40 horas semanais que poderão,
respectivamente, sofrer ampliação ou redução, de acordo com as demandas das
Coordenações e a critério da Administração do respectivo Campus para as áreas
previstas neste Edital, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, conforme
o interesse da Administração, incluindo a participação em atividades letivas em finais
de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitada a carga horária semanal.
IV - Sendo de interesse e a critério do Instituto Federal Farroupilha,
obedecendo às normas legais pertinentes e às previsões contidas neste Edital, na
vigência desta seleção, poder-se-á admitir que candidatos homologados e não
contratados neste Processo de Seleção possam ser aproveitados em um dos demais
campi do Instituto Federal Farroupilha, observada a ordem de classificação e o número
de vagas existentes.
V - A remuneração será equivalente à da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico correspondendo à Classe D I, Nível 01, incluindo o
Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT), correspondente à titulação
do candidato na data da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração
posterior. A
remuneração poderá ser
acrescida de
auxílio-alimentação, auxílio-
transporte e auxílio pré-escola.
VI - Todas as fases deste certame ocorrerão exclusivamente de forma
remota.
VII - Informações adicionais pelo e-mail pss.al@iffarroupilha.edu.br. O Ed i t a l
na íntegra está publicado no site http://www.iffarroupilha.edu.br/alegrete.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: Contrato n° 05/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o
contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo
término do prazo contratual; RESCINDIDO: UIANES LUIZ ROCKENBACH BIONDO; DATA DA
RESCISÃO: 31/12/2023; Nidia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Uianes Luiz
Rockenbach Biondo, pelo CONTRATADO.
Espécie: Contrato n° 04/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o
contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo
término do prazo contratual; RESCINDIDO: KARINNE WENDY SANTOS DE MENEZES; DAT A
DA RESCISÃO: 31/12/2023; Nídia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Karinne Wendy
Santos de Menezes, pela CONTRATADA.
Espécie: Contrato n° 001/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato
de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato
firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do
prazo contratual; RESCINDIDO: EDUARDO CERATTI LLANO; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2023;
Nídia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Eduardo Ceratti Llano, pelo CON T R AT A D O.
Espécie: Contrato n° 003/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato
de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato
firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do
prazo contratual; RESCINDIDO: IVANISE JURACH; DATA DA RESCISÃO: 31/12/2023; Nídia
Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Ivanise Jurach, pela CONTRATADA.
Espécie: Contrato n° 008/2023 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão
de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o
contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo
término do prazo contratual; RESCINDIDO: SANDER MARTINHO ADAMS; DATA DA
RESCISÃO: 31/12/2023; Nídia Heringer, Reitora, pela CONTRATANTE e Sander Martinho
Adams, pelo CONTRATADO.
CAMPUS SÃO BORJA
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO
O
Diretor-Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as
inscrições no período de 03/01/2024 a 10/01/2024, para o Processo Seletivo
Simplificado destinado
a Seleção
e à
posterior contratação,
por tempo
determinado, de
PROFESSOR SUBSTITUTO
NAS ÁREAS
DE ARTE,
CIÊNCIAS
HUMANAS E PORTUGUÊS/INGLÊS, para atuar no Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
no
Campus São
Borja
e
Campus Avançado
Uruguaiana.
As
inscrições
deverão 
ser
efetuadas 
no
sítio
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da
GRU 
para 
pagamento 
deverá
ser 
efetuada 
no 
sítio
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período
entre 09 horas do dia 03 de janeiro de 2024 e 13 horas do dia 10 de janeiro
de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito
necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem
como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no
edital. Informações adicionais pelo e-mail: selecao.ja@iffarroupilha.edu.br e no
edital na íntegra no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/Jaguari do Campus
Jaguari. A seleção será para a área abaixo relacionada:
.
Á R EA
REQUISITOS PARA INGRESSO
Nº DE VAGAS
.
Arte
Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Artes
Cênicas ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em
Educação Artística ou Licenciatura em Artes Plásticas ou
Licenciatura em Teatro
01
.
Ciências Humanas
Licenciatura em Ciências Humanas
01
.
Português/Inglês
Licenciatura 
Plena
em 
letras
- 
Habilitação
Português/Inglês
01
ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE