DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Concorrência nº 01/2023 - Processo nº 23317.006109.2023-97.
Estando de acordo com a decisão da Comissão Permanente de Licitação,
conforme a ATA PROADM/REIT/IFFLU N° 9, considero homologado o resultado do processo
licitatório nº 23317.006109.2023-97 Concorrência 01/2023, que tem por objeto a
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DE LABORATÓRIOS DA ÁREA DE INSDÚSTrIA DO CAMPUS CABO
FRIO DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.
Em 2 de janeiro de 2024.
CATIA CRISTINA BRITO VIANA
Reitora
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23321001606202330. Objeto: Aquisição de Açafrão da Terra e
outros . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 03/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Estrada
Cabo
Frio
Búzios
Km
07,
Baia
Formosa
-
Cabo
Frio/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/12/2023) 158139-26434-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.001959/2023-78.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de computadores
desktop nas especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo
i do edital do pregão eletrônico nº 47/2023, e na proposta da contratada, partes
integrantes deste instrumento independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2028. Valor
Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.003016/2023-46.
Dispensa Nº 90612/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto intitulado "programa nacional de formação e qualificação para o
mundo do trabalho em cultura".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 2.700.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002684/2023-56.
Dispensa Nº 90620/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão
administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto intitulado "formação continuada de agentes territoriais de cultura e
mobilização social, no âmbito do programa nacional dos comitês de cultura, na região
centro-oeste do brasil.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 4.774.847,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 136/2023.
Nº Processo: 23379.000574/2023-90.
Dispensa. Nº 94/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS.
Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento, nos termos previstos na cláusula
décima quarta do contrato.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.260,82. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Grupos 01/04/05/06 Empresa GSI - Gesta de Segu ranca Integrada Vigilancia e
Seguranca Eireli, Grupos 02/03/07/08/09/10/11/12/13/14/15 EmpresaA Nacional Vigilancia
e Seguranca Ltda. Valoresconstantes do termo de homologacao.
THERMUTIS DE MELO E ARAUJO
Equipe de apoio
(SIDEC - 02/01/2024) 158153-26429-2023NE800030
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158153
Nº Processo: . Após análise e julgamento, sagrou-se vencedora do certame a
empresa: VIABILIZA SOLUÇÕES PREDIAIS, TECNOLÓGICAS E LUMINOTÉCNICAS LTDA (CNPJ
13.230.747/0001-88), com o lance de 10,20%, obtendo-se o valor de R$ 350.510,25.
DANIELA VASCONCELOS ARRUDA
Presidente da CEL RDC n¨ 10/2023
(SIDEC - 02/01/2024) 158153-26429-2023NE800030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.058914/2023-57.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 28.775.270/0001-93 - MOZAK - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Serviços remanescentes da obra de construção da sede do campus avançado porto franco,
a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que
deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/12/2023 a
28/03/2025. Valor Total: R$ 6.196.488,02. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23249.053660.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de
automação e segurança destinados às Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão - IFMA - Campus São Luís / Monte Castelo, conforme condições,
discriminações, quantidades e exigências constantes neste termo, a seguir:
LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIDEC - 02/01/2024) 158286-26408-2023NE800171
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
EDITAL RETIFICADOR Nº 1/2023 VINCULADO AO EDITAL Nº 133/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 854 de 28 de
abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79 de 29 de abril de 2021,
seção 2, página 24, consoante o disposto no Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas
pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019,
publicado no DOU, de 29 de março de 2019, Lei Complementar 173, de 27 de maio de
2020, publicada no DOU, de 28 de maio de 2020 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de
julho de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital Retificador 01/2023 vinculado ao Edital 133/2023,
contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público
destinado a selecionar candidatos para o provimento de 13 (treze) vagas da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que
trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de
1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições
estabelecidas
neste
edital
e
seus
anexos,
disponibilizados
no
site
https://seletivo.ifmt.edu.br.
1. resolve:
I - RETIFICAR o item 18.20 alíneas "b", "g", "i" e "o", do Edital 133/2023,
conforme abaixo:
Onde se lê:
18.20 O candidato nomeado deverá apresentar obrigatoriamente, os seguintes
documentos originais, legíveis, quando convocado:
b) comprovante de residência água, luz ou telefone (original e cópia);
g)CPF (original);
i) PIS ou PASEP (original);
o) apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo/emprego
ou função pública e quanto ao recebimento de proventos de aposentadorias e/ou
pensões;
caso o candidato tenha cargo/emprego ou função pública em outra Instituição,
deverá apresentar declaração do órgão ou entidade pública a que esteja vinculado,
registrando que o candidato tem situação jurídica compatível com a nova investidura em
cargo público federal (acumulação de cargos lícita), contendo informações quanto ao cargo
ocupado, regime de trabalho e horário de trabalho semanal;
II. caso o candidato seja aposentado, deverá informar o tipo de aposentadoria
(por idade, contribuição ou invalidez) e apresentar documento comprobatório da
aposentadoria;
III. no caso de militar reformado por incapacidade, deverá apresentar
informações sobre o ato de reforma e da incapacidade.
Leia-se:
18.20 O candidato nomeado deverá apresentar obrigatoriamente, os seguintes
documentos originais, legíveis, quando convocado:
b) comprovante de residência água, luz ou telefone, (original e cópia)
atualizado ou declaração de residência conjunta ou de ausência de comprovante de
residência;
g)CPF (original ou digital), emitido no site da Receita Federal;
i) PIS ou PASEP, (original) ou declaração de que não possui inscrição no PIS ou
PASEP;
o) apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo/emprego
ou função pública e quanto ao recebimento de proventos de aposentadorias e/ou
pensões;
caso o candidato tenha cargo/emprego ou função pública em outra Instituição
pública, empresa pública, sociedade de economia mista e suas subsidiárias e sociedades
controladas deverá apresentar declaração do órgão ou entidade pública a que esteja
vinculado, registrando que o candidato tem situação jurídica compatível com a nova
investidura em cargo público federal (acumulação de cargos lícita), contendo informações
quanto ao cargo ocupado, regime de trabalho e horário de trabalho semanal;
II. caso o candidato seja aposentado, ou inativo deverá apresentar as seguintes
informações exigidas nos art. 8º e 10 da Portaria SGP/SEDGG/ME 4.975, de 29/04/2021;
i.A denominação do cargo que deu origem à aposentadoria ou inatividade;
ii.O fundamento legal da aposentadoria ou da inatividade;
iii.O ato legal da aposentadoria ou da inatividade;
iv.O nível de escolaridade do cargo em que se deu a aposentadoria ou
inatividade;
v.A data de vigência da aposentadoria ou da inatividade;
vi.O cargo, emprego, posto ou graduação em que seu a aposentadoria ou
inatividade; e
vii.Comprovante de rendimento (contracheque).
no caso de militar reformado por incapacidade, deverá apresentar informações
sobre o ato de reforma e da incapacidade;
IV.No caso de militar em atividade, apresentar as seguintes informações
exigidas nos arts. 7º e 10 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29/04/2021;
i. A denominação do cargo, emprego, função, posto ou graduação militar que
exerce;
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