DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23735.020590/2022-68.
Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO
SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para ofertar seguro total para os veículos da frota oficial do ifpe-campus
igarassu com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza
e assistência 24h (vinte e quatro horas). Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447,36. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158357
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23179.000721/2021-16.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto:
REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, uniformes e EPI's, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 nº
PI000128/2023, na
Medida Provisória nº 1.143/202
e na Lei
nº 14.663/2023,
fundamentadas no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 03/2021, cujos efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do
contrato. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
492.163,20. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 27/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo Determinado nº 3/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: TALLES RODRIGO SANTIAGO FREITAS SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência
do Contrato nº 3/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com termo inicial em 13 de janeiro de 2024
e termo final em 12 de julho de 2024. Processo Nº 23134.003381.2023-63. Data de
Assinatura: 29/12/2023 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES -
Contratante e: TALLES RODRIGO SANTIAGO FREITAS SILVA - Contratado.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23421.002156/2023-74.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 
02.852.277/0001-78 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A
EDUCACAO 
E 
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de
empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento
tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do
projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "notrabalho - etapa ii", financiado por
intermédio da setec/mec, e conforme proposta da funcern, condições e exigências
estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber. Nota de
emoenho: 2023ne000411.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 109.777,74. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004827/2023-37.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento
tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução
do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "tecendo sonhos e gerando
oportunidadesentre saberes, fazeres e conhecimentos produzidos pelas mulheres nas
comunidades tradicionais", financiado por intermédio de emenda parlamentar, e conforme
proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto
básico e seus anexos quando couber. Nota de empenho: 2023ne000409.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23421.002196/2023-16.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento
tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução
do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "centro de promoção à saúde
da pessoa idosa", financiado por intermédio de emenda parlamentar, e conforme proposta
da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e
seus anexos quando couber. Nota de empenho: 2023ne000410..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23421.005681/2023-41.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO
RN. Objeto: Contratação, em
regime de
execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao
desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento
de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto
intitulado "dia espacial docente", financiado por intermédio da agência espacial
brasileira (aeb), e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas
no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos: detalhamento dos custos do
projeto, plano de aplicação detalhado e cronograma de desembolso.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a
11/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 329/2023 - UASG 152756
Número do Contrato: 197/2022.
Nº Processo: 23421.001043/2022-71.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 97/2022-proad/ifrn, por
25 (vinte e cinco) meses, com termo inicial em 29 de dezembro de 2023 e termo final em
28 de janeiro de 2026, e acrescer ao valor contratado a quantia de r$ 1.858.950,00.
Vigência: 29/12/2023 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.950,00.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EDITAL Nº 38, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
O Diretor-Geral PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna público e homologa o
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital de Abertura nº 38/2023 - DG/SC/RE/IFRN, de 17 de novembro de 2023, para contratação de Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro, conforme cronograma constante no Anexo II do Edital de Abertura:
DISCIPLINA: MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO DE DESMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
.
1º
20416-4
JEFFERSON SEGUNDO DE LIMA
96
49
73,00
DISCIPLINA: DIDÁTICA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO DE DESMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
.
1º
20412-6
VALDENILDO PEDRO DA SILVA
77
66
72,00
.
2º
20418-3
HELES CRISTINA F. DE SOUZA
60
62
61,00
DISCIPLINA: QUÍMICA (AMPLA CONCORRÊNCIA)
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
AVALIAÇÃO DE DESMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
.
1º
20358-5
DANYELLE MEDEIROS DE ARAÚJO
96
61
79,00
.
2º
20406-0
CLÁUDIA MAGALHÃES DO VALLE
61
52
57,00
.
3º
20413-0
ROSIMARY FERNANDES BEZERRA
60
38
49,00
VINICIUS CARVALHO PINTO