DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e testes de soluções para
desenvolver um sistema que distribua testes em diferentes estações, agregue e exiba resultados
de testes automatizados, ferramenta de otimização de geração de cenários de testes
automatizados e um sistema de automação de leitura de informação de medidores de energia.
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.022.443,18 (um milhão, vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta
e três reais e dezoito centavos).
NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 03 meses, o projeto passa a ter vigência até 31/03/2024.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22/12/2023.
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158469
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23326.013519/2021-13.
Pregão. 
Nº 
7/2021. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.953,48. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158471
Nº Processo: 23169.001020/2022-02.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.
Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial,
para fins de atendimento às necessidades institucionais, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor
Total: R$ 415.995,36. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CL A R EA R
COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de
reajustamento de preços, referente ao Contrato nº 38/2022, oriundo do Pregão Eletrônico
nº 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Campus Itabaiana e a empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA
referente à prestação de serviços de apoio administrativo , para atender o IFPB Campus
Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação das Convenções Coletivas de Trabalho
n° PB000071/2023, nº PB000201/2023 e Termo Aditivo a Convenção Coletiva PB0000071-
2023 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre janeiro
a dezembro de 2023.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 175.531,92. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1
Número do Contrato: 05/2022 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI.
Nº Processo: 23411.006264/2022-54.
Pregão Eletrônico nº 01/2022-158009.
Contratante: Instituto Federal do Paraná. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59.
Contratada: Atlanta-Locadora de Veículos Ltda.. CNPJ da Contratada: 09.245.682/0001-
77.
Objeto do Termo de Apostilamento: REAJUSTAR o valor mensal do contrato em
decorrência do Decreto Municipal nº 286/2022, que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no Município de Irati/PR, com efeitos a partir de 1º/06/2022, em
conformidade com a cláusula 6ª do contrato; REPACTUAR os valores do contrato, em razão
do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas CCT 2022/2023,
registrada no MTE sob número PR002539/2022, com data base em 1º de agosto de 2022,
em conformidade com a cláusula 6ª do contrato; REAJUSTAR o valor contratual, em relação
aos combustíveis pela variação de preço no combustível, de acordo com a Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP no período de 07/02/2022 a
07/02/2023, e em relação aos demais insumos não vinculados, de acordo com o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado de fevereiro/2022 a
janeiro/2023 no importe de 5,7743%, conforme cláusula 6ª do contrato principal, com
efeitos a partir de 07/02/2023; REAJUSTAR o valor do contrato em decorrência da exclusão
dos custos não renováveis constantes na Planilha de Custos e Formação de Preços do
contrato, conforme cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir de 23/05/2023;
REPACTUAR os valores do contrato, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de
salários, com base nas CCT 2023/2024, registrada no MTE sob número PR002443/2023,
com data base em 1º de agosto de 2023, em conformidade com a cláusula 6ª do
contrato.
Total Atualizado do Contrato: R$ 363.321,48.
Notas de Empenho: 2022NE000028 e 2023NE000001.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 62/2023
Processo 23411.019105/2023-09. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Campo Largo. OBJETO: visando estabelecer
cooperação mútua entre os partícipes no que diz respeito ao desenvolvimento de ações
em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Campo Largo com
vistas ao fortalecimento do setor agropecuário, ambiental e de saúde de Campo Largo.
VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 29/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINA PELO
IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor Substituto. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO
LARGO: Maurício Roberto Rivabem- Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2023
Processo 23411.022737/2023-41. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná - IFPR e o Município de Cambé. OBJETO: visando a execução de cursos FIC (Formação
Inicial e Continuada de trabalhadores) a ser executado no município de Cambé. VIGÊNCIA:
29/12/2023 a 01/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo
Yamamoto - Reitor Substituto. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE CAMBÉ: Conrado Ângelo Scheller -
Prefeito.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151910
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23359.017297/2022-12.
Pregão. 
Nº 
9/2022.
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS
GARANHUNS. 
Contratado:
13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 06/2022 por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº. 8.666/93 de 1993.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 102.150,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23735.009106/2020-31.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Serviço de limpeza, conservação e
higienização de áreas internas, externas e esquadrias, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários a execução dos serviços. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.314,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23735.023439/2019-31.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 42.035.097/0002-
07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de vigilância armada
diurno e noturno. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 338.579,88. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23735.009961/2021-23.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Gerenciamento de
combustíveis e manutenção. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.063,90. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23735.020590/2022-68.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 61.198.164/0001-
60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa
especializada para ofertar seguro total para os veículos da frota oficial do ifpe-campus
igarassu com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e
assistência 24h (vinte e quatro horas). Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.386,48. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23735.030842/2022-05.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Serviço de limpeza, conservação e
higienização de áreas internas, externas e esquadrias, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários a execução dos serviços. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.458,72. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23735.012393/2022-33.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 13.823.634/0001-
96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o
fornecimento de material e peças sob demanda. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.320,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23735.023439/2019-31.
Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUA R D S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de vigilância armada diurno e noturno.
Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.579,88.
Data de Assinatura: 01/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23735.023439/2019-31.
Contratante:
IFPE -
CAMPUS
IGARASSU.
Contratado: 42.035.097/0002-07
-
GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviço de vigilância
armada diurno e noturno. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 338.579,88. Data de Assinatura: 01/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2021).

                            

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