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DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1750/2024 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.019276/2023-37.
Pregão Nº 12750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e
corretiva) e de manutenção de bens imóveis e móveis (incluindo-se aparelhos de
arcondicionado), com fornecimento de mão de obra residente (oficial de manutenção
predial com dedicação exclusiva) e não residente volante (sem dedicação exclusiva), com
fornecimento de materiais, máquinas e equipamentos, incluindo locação, com a finalidade
de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são
paulo - campus são paulo pirituba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 325.741,21. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3750/2024 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.020371/2023-83.
Dispensa Nº 9750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA.
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço continuado de telefonia fixa comutado-stfc (fixo-
fixo e fixo-móvel) nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), para o campus sp
pirituba do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 12.850,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01/2023
PROCESSO: 23222.002485/2023-61
OBJETIVO: Prorrogação de Contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: VANESSA DANIELA LÁZARA DE ASSIS
ÁREA: Ciências Agrárias
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/07/2024
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de materiais
de consumo, equipamentos de proteção individual, mobiliário e equipamentos para os
laboratórios utilizados nos cursos técnicos em Mecânica e Eletromecânica do IF Sudeste
MG, Campus Muriaé. (Processo 23232.000585/2023-34)
ANDERSON NOVAIS SOARES
Coordenador de Compras e Contratos
(SIDEC - 02/01/2024) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Avançado Três Corações; CONTRATADO: Rafael
Marin da Silva Garcia. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a
31.07.2024. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 27.12.2023 - Carlos Jose dos
Santos, pela contratante e Rafael Marin da Silva Garcia, contratado.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho; CONTRATADO: Dejair Message.
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a 31.07.2024. CARGA
HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.12.2023 - Hugo Baldan Junior, pela
contratante e Dejair Message, contratado.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho; CONTRATADO: Mauro Betti.
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a 31.07.2024. CARGA
HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.12.2023 - Hugo Baldan Junior, pela
contratante e Mauro Betti, contratado.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Machado; CONTRATADA: Nelma de Mello Silva
Oliveira. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a 31.07.2024.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.12.2023 - Dalilla Carvalho Rezende,
pela contratante e Nelma de Mello Silva Oliveira, contratada.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 01/2023;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Inconfidentes; CONTRATADO: Diogo Silva Vilela.
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.01.2024 a 31.07.2024. CARGA
HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 28.12.2023 - Luiz Flavio Reis Fernandes, pela
contratante e Diogo Silva Vilela, contratado.
CAMPUS PASSOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2018 - UASG 154810
Nº Processo: 23501.000127/2018-11. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS.
Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: I - Fica rescindido,
a partir de 31/12/2023, o Contrato nº 19/2018, firmado entre o IFSULDEMINAS -
Campus Passos e a empresa Atrativa Service Ltda ME, CNPJ nº 14.339.328/0001-41.
II - A presente rescisão se dá amigavelmente entre as partes, com base na
Cláusula Quinta - Rescisão Amigável do 2ª Termo Aditivo de 2023 ao Contrato nº
19/2018, e nos termos do art. 79, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23495.000820/2021-15.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste dos
insumos e a atualização das alíquotas efetivas de pis/cofins do contrato de apoio
adminitrativo do campus santana do livramento.. Vigência: 02/02/2022 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.286,70. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais didáticos de
formação geral para o uso do Campus Camaquã e participantes. Total de Itens Licitados:
00089 Novo Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Ana
Gonçalves da Silva, Nº 901 Olaria - CAMAQUA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
03/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICK COELHO VIEIRA
No Exercício da Direção Geral
(SIDEC - 02/01/2024) 158126-26436-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 43/2023/PSO/REI/IFTO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, torna público
que estarão abertas entre os dias 06 a 21 de janeiro de 2024, as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto do Campus Paraíso do Tocantins/IFTO, para a área de Gestão e
Negócios nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/99 da
Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08.
1.1 O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um
ano, no interesse da administração, contados a partir da data da publicação do Edital de
Homologação dos Resultados.
1.2– –  As informações sobre unidades, número de vagas, regime de trabalho,
áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção
estarão 
disponibilizados 
no 
edital 
no 
endereço 
eletrônico
http://portal.ifto.edu.br/paraiso.
FÁBIA MACENO RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.015236/2023-71.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MIN E I R O.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de microcomputadores da marca lenovo, modelo m80q i5-13500t 16gb ssd 256gb
ax+windows 11 professional + 5ws0t30708 + trava md9 kensington 1,8 para o campus
avançado uberaba parque tecnológico (caupt).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 105.315,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.016104/2023-66.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 14.491.768/0001-10 - R3S TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aquisição de 02
(dois) switches da marca: tplink.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 5.716,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.006681/2023-40.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 46.521.838/0001-21 - OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia sendo adequação do sistema de alarme de incêndio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 46.530,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.012416/2023-09.
Pregão 
Nº 
49/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de engenharia de que visa atender a elaboração de
projetos elétricos, dados/lógica, climatização (ar condicionado) e spda dos
campi avançados campina verde e uberaba parque tecnológico (unid. Ii).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 60.091,50. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).

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