DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente 
de 
Licitação, 
torna 
público 
que 
o 
licitante 
QUALILOG 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA foi considerado vencedor dp Grupo 01 desta presente licitação.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/01/2024) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 005/2023.
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 05/2023.
Processo: 23096.049073/2023-88
Registro de Preços nº 005/2023.
Cnpj Contratado: 05.040.396/0001-14 (M R Magalhaes Silva Ltda)
Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19
Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.
Assinatura: 26/12/2023.
Valor Total: R$ 6.164,62 (Seis Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos).
Registro de Preços nº 006/2023.
Cnpj Contratado: 07.399.514/0001-00 (J S Santos Material de Construcao Ltda)
Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19
Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.
Assinatura: 26/12/2023.
Valor Total: R$ 3.485,18 (Três Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos).
Registro de Preços nº 007/2023.
Cnpj Contratado: 22.011.004/0001-08 (Agro Comercial Ges Ltda)
Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19
Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.
Assinatura: 26/12/2023.
Valor Total: R$ 632,00 (Seiscentos e Trinta e Dois Reais).
Registro de Preços nº 008/2023.
Cnpj Contratado: 35.271.461/0001-83 (Joelson da Silva Goncalves 01405263156)
Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19
Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.
Assinatura: 26/12/2023.
Valor Total: R$ 4.425,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais).
Registro de Preços nº 009/2023.
Cnpj Contratado: 46.556.275/0001-07 (Central Atacado Ltda)
Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19
Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.
Assinatura: 26/12/2023.
Valor Total: R$ 16.405,32 (Dezesseis Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos).
Registro de Preços nº 010/2023.
Cnpj Contratado: 46.643.741/0001-91 (Braco Forte Solucoes Inteligentes Lt d a )
Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19
Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.
Assinatura: 26/12/2023.
Valor Total: R$ 830,40 (Oitocentos e Trinta Reais e Quarenta Centavos).
Registro de Preços nº 011/2023.
Cnpj Contratado: 47.171.447/0001-97 (Voglio Importadoraexportadora e Representacoes Ltda)
Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19
Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.
Assinatura: 26/12/2023.
Valor Total: R$ 3.420,00 (Três Mil Quatrocentos e Vinte Reais).
Registro de Preços nº 012/2023.
Cnpj Contratado: 47.173.020/0001-28 (Eustaquio Goncalves de Azevedo)
Cnpj Contratante: 05.055.128/0004-19
Vigência: 26/12/2023 A 26/12/2024.
Assinatura: 26/12/2023.
Valor Total: R$ 1.004,70 (um mil e quatro reais e setenta centavos).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 041/2023. PROCESSO: 23096.072709/2023-95. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletroeletrônicos, especificado(s) no(s) item(ns) 06 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 41/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Nº 017/2023. CNPJ: 10.245.418/0001-12.
VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2024
.
Item do TR
Descrição
Marca
Unidade
Quant.
Valor Unitário
.
1
Refrigerador doméstico, Capacidade 300 A 350 L, Voltagem Bivolt V, Características Adicionais Frost Free, Prateleiras
Removíveis, Controle Temp E , Tipo Vertical/ O1 Porta
CONSUL / CONSUL / Geladeira /
CRB36AB
UNID
90
R$ 2.350,45
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 502/2021.
Nº Processo: 23070.031122/2021-52.
Pregão. Nº 3124/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 502/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência, e nos termos
do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 14/02/2024 e término em
22/10/2024. Vigência: 14/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
895.259,16. Data de Assinatura: 02/01/2024.
Prefeitura Universitária da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de
Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 01/2022, entre a UFC, a Startup
Acqualog e a Fundação ASTEF. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses
conforme Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Data da Vigência
do Termo: 29/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. PROCESSO 23067.058254/2023-
42 . SIGNATÁRIOS: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida
(Reitor da UFC),Pela Contratada: Ênio Giuliano Girão CPF- 465.516.973-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de
Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 02/2022, entre a UFC, a Startup
COMPREUP e a Fundação ASTEF. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses
conforme Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1.RAZÃO SOCIAL: Startup COMPREUP
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº
9.283/2018. Data da Vigência do Termo: 29/12/2024 DATA DA ASSINATURA:. 29/12/2023
PROCESSO: 23067.057250/2023-47 . SIGNATÁRIOS: Prof. Custódio Luis Silva de Almeida
(Reitor da UFC),Pela Contratada: Roberval Sampaio Pereira CPF- 622.561.731-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups
e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 05/2022, entre a UFC, a Startup GOTEST e
a Fundação ASTEF. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses conforme
Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1. RAZÃO SOCIAL: GOTEST CONSULTORIA EM TESTE DE
SOFTWARE LTDA Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004
e Decreto nº 9.283/2018. Data da Vigência do Termo: 29/12/2024 DATA DA ASSINAT U R A : .
29/12/2023 PROCESSO: 23067.058244/2023-15. SIGNATÁRIOS: Prof. Custódio Luis Silva de
Almeida (Reitor da UFC),Pela Contratada: Paula Caldas Melo CPF- 005.131.793-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento
de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 04/2022, entre a
UFC, a Startup Ecossistema Digital e a Fundação ASTEF. Fica prorrogada a
vigência do contrato por mais 12 meses conforme Cláusula Sétima do Contrato,
Item 7.1. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. Data da Vigência do Termo: 29/12/2024
DATA
DA 
ASSINATURA:
29/12/2023. 
PROCESSO
23067.061662/2023-81.
SIGNATÁRIOS: Prof. Custodio Luis Silva de Almeida
(Reitor da UFC),Pela Contratada: Egídio Guerra de Freitas CPF- 433.945.663-
20
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.038443/2020-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o
encerramento do termo de cooperação em
referência, ocorrido em 26/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a petrobras recebeu da
(partícipe executor) a quantia de r$ 26/12/2021, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do termo de cooperação.. Fundamento
Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 04/2023-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de
licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º,
da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto
"Monitoramento dos desembarques pesqueiros do estado do Piauí", conforme ad
referendum da Assembleia do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca da UFDPar
(CMRV) emitido no dia 11 de dezembro de 2023; Vigência: 36 meses, a contar da data de
sua assinatura; Data da Assinatura: 12/12/2023. Signatários: João Paulo Sales Macedo,
Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 05/2023-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por
dispensa de licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado
com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de
Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio
à execução do Projeto "Quintais agroecológicos e apoio a microfinanças: Alternativa de
substituição evolutiva dos auxílios sociais (bolsa família) para contextos populares do
campo (camponeses, quilombolas, assentados de reforma agrária e etnias) no Piauí",
conforme Projeto aprovado pela CPPEX/UFDPar, através do código PG0004-23, de 12 de
junho de 2023; Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura:
27/12/2023. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da UFDPar; e Antonio Vinicius
Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 06/2023-UFDPar/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, CNPJ nº. 33.519.114/0001-00; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de
licitação, com base no inciso XV, do art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º,
da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto
"Sementes dos Saberes Aquícolas", conforme Projeto aprovado pela CPPEX/UFDPar, através
do código PG0004-23, de 12 de junho de 2023; Vigência: 18 meses, a contar da data de sua
assinatura; Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: João Paulo Sales Macedo, Reitor da
UFDPar; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.