Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300051 51 Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 156680-UFDPAR Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/12/2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.gov.br/compras. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos odontológicos da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Parnaíba/PI, 2 de janeiro de 2024. RAPHAELA DA MOTA SILVA Pró-Reitora de Administração em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23068.055272/2020-10. Concorrência. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 04.686.641/0001-00 - LOFT INTERIORES ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 28/01/2021 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.168,55. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 293/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, nºo uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 293/2023 publicado no DOU n° 245, de 27 de dezembro de 2023, seção 3 página 73, para o Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI), na área de concentração Educação Infantil. Onde se lê: Classe: D nível 1 - 20 horas Leia-se: Classe: D nível 1 - 40 horas ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23069.161160/2021-78. Pregão. Nº 73/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 20.026.149/0001-57 - ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS SANTOS - TRADUTOR. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, englobando o período de 04/01/2024 a 04/01/2025. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.069832/2023-17. Dispensa Nº 383/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 4.475.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 702/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.070385/2023-49. Dispensa Nº 389/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Indicadores Sobre as Condições de Trabalho e Remuneração dos/as Docentes da Educação Básica no Brasil". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.823.673,60. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.070611/2023-91. Dispensa Nº 402/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Educação em Rede: Formação e Desenvolvimento de Produtos Educacionais- Subprojeto com o IBGE". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 605/2023. Nº Processo: 23070.055711/2023-98. Dispensa. Nº 306/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 01 de janeiro de 2024 a 30 de abril de 2024. Vigência Total Atualizada: 07/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 717/2021. Nº Processo: 23070.067244/2021-87. Dispensa. Nº 307/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2023 a 30 de abril de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 11/01/2022 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.285,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 443/2022. Nº Processo: 23070.048779/2022-30. Dispensa. Nº 217/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025 e alteração do plano de trabalho. Vigência: 27/09/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 247/2022. Nº Processo: 23070.069906/2022-53. Dispensa. Nº 315/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026.. Vigência Total Atualizada: 09/05/2022 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 572/2020. Nº Processo: 23070.048826/2020-83. Dispensa. Nº 344/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 17/11/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.027,04. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 355/2022. Nº Processo: 23070.037572/2022-30. Dispensa. Nº 105/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de dezembro de 2023 a 30 de julho de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 01/08/2022 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.027,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23070.069213/2022-41. Dispensa. Nº 404/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 018/2023 a contar de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 a alteração no plano de trabalho. Vigência Total Atualizada: 10/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.696,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 133/2018. Nº Processo: 23070.016234/2018-88. Pregão. Nº 123/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 meses, do prazo de vigência do contrato nº 133/2018, que trata sobre a prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local (stfc-local), serviço telefônico comutado na modalidade longa distância (stfc-ddd-ddi), serviço móvel pessoal (smp) e acesso internet para toda a universidade federal de goiás (goiânia e interior), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, para o período 31/12/2023 e término em 30/06/2024 ou até que se conclua o processo licitatório da nova contratação dos serviços já descritos, o que ocorrer primeiro com supressão de parte dos itens.. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.028,52. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convênio UFG 306/2023. Processo 23070.060905/2023-13. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação em enfermagem oferecidos pela FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório nas dependências do HC- UFG/EBSERH. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG com a interveniência do HOSPITAL DAS CLÍNICAS, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS. Assinatura: 22/12/2023. Validade: 22/12/2023 a 21/12/2028. Especie: Convênio UFG 258/2023. Processo 23070.058900/2023-12. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da RUPESTRE SOLUCOES AMBIENTAIS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a RUPESTRE SOLUCOES AMBIENTAIS E FLORESTAIS LTDA. Assinatura: 26/12/2023. Validade: 26/12/2023 a 25/12/2028. Especie: Convênio UFG 309/2023. Processo 23070.071763/2023-10. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GUTHIERRY FERNANDES FRAN CO. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a GUTHIERRY FERNANDES FRAN CO. Assinatura: 26/12/2023. Validade: 26/12/2023 a 25/12/2028. Especie: Convênio UFG 300/2023. Processo 23070.057548/2023-06. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos técnicos de enfermagem oferecidos pela COTEC SEBASTIAO DE SIQUEIRA, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório nas dependências do HC-UFG/EBSERH. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG com a interveniência do HOSPITAL DAS CLÍNICAS, e o CONSELHO DIRETOR DO COLEGIO TECNOLOGICO DO ESTADO DE GOIAS SEBASTIAO DE SIQUEIRA. Assinatura: 26/12/2023. Validade: 26/12/2023 a 25/12/2028. Especie: Convênio UFG 311/2023. Processo 23070.071830/2023-98. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do profissional liberal de nível superior SAMUEL GOMES DE SOUZA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e o profissional liberal SAMUEL GOMES DE SOUZA. Assinatura: 29/12/2023. Validade: 29/12/2023 a 28/12/2028.Fechar