DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300052
52
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.025650/2023-05.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para rede wireless.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 269.910,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23422.023231/2023-21.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 82.687.930/0001-20 - AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Acrescentar 21,5243% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 20.734,60(vinte mil setecentos e trinta e
quatro reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;. Vigência: 29/12/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 96.330,90. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EDITAL Nº 387/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, em exercício, conforme competências delegadas por meio da
Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna público o
presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da
Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que
seguem:
Área/Subárea: Ciência da Computação/Programação
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Ciência da Computação ou áreas
afins.
Inscrições: De 03 a 09 de janeiro de 2024;
Vagas: 1 vaga - Pessoa Preta ou Parda
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/387-2023
ELIANE REGINA SACKSER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.031413/2023-13.
Dispensa Nº 110/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de assinatura pelo período de 12 (doze) meses para visualização, impressão,
atualização e gerenciamento da coleção de todas as normas técnicas ABNT e MERCOSUL ,
em formato eletrônico, IP's fornecidos pela UNIFEI, assim como seu suporte técnico, cujos
serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa
de Licitação nº 110/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.175,68. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
1- Retificar o Edital nº 128/2023-PROGEPE, de 30/11/2023, destinado ao
provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Carreira EBTT)
para o Colégio de Aplicação João XXIII, publicado no DOU de 04/12/2023, seção 3, páginas
66 a 77, nos seguintes termos:
1.1 No subitem 3.2.3, onde se lê: "O pagamento da GRU emitida pelo sistema
de inscrição estabelecido para este edital deverá ser feito, impreterivelmente, até o dia
09/02/2023."; Leia-se: "O pagamento da GRU emitida pelo sistema de inscrição
estabelecido para este edital deverá ser feito, impreterivelmente, até o dia 09/02/2024."
1.2 No subitem 7.2.4.1, onde se lê: "Caberá recurso contra o Gabarito da Prova
Escrita Objetiva a partir das 14h do dia 28/05/2023 às 23h59m do dia 29/05/2023."; Leia-
se: "Caberá recurso contra o Gabarito da Prova Escrita Objetiva a partir das 14h do dia
28/05/2024 às 23h59m do dia 29/05/2024."
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF),no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da
Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que
dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº
9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da
economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s)
Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto
de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 132 DE 28/12/2023, SELEÇÃO Nº 101 - Oferta: 01 (uma) vaga
para Professor Substituto para a área de conhecimento: Nutrição/Nutrição Clínica, com
regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Nutrição do
Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima
mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-
docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 133, DE 28 DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria
nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei
nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a
Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade,
eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as
informações abaixo:
EDITAL Nº 133 DE 28/12/2023, SELEÇÃO Nº 102 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Psicologia Social, Álcool e Outras
Drogas, Saúde Coletiva e Estágio Supervisionado, com regime de trabalho de 40 horas
semanais para o Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas - Campus
Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.029613/2023-67.
Inexigibilidade Nº 90281/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acesso à plataforma de livros digitais biblioteca virtual
da pearson education do brasil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23090.037388/2022-51.
Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 060/2022-ufla por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 5/01/2024 a 04/01/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
2. Repactuar os valores contratuais em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, homologada pelo
ministério do trabalho e emprego, em 03/04/2023, sob o nº mg001144/2023, que
reajustou, retroativamente a 1º/01/2023, o salário, o vale alimentação, o e o programa de
assistência odontológica.
3. Repactuar os valores contratuais em razão do reajuste da tarifa de vale transporte no
município de lavras, conforme decreto nº 16.749, de 3 de novembro de 2022;
4. Repactuar os valores contratuais, em razão do reajuste do salário mínimo conforme a
medida provisória n.º 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e da medida provisória n.º 1.172,
de 1º de maio de 2023.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.318.508,48. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23090.002818/2020-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Cumprimento do disposto no item 51 do parecer nº
00040/2020/gab/pfufla/pgf/agu. Vigência: 22/01/2021 a 31/12/2050. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.153,86. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23090.041183/2022-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto:
Cumprimento disposto no item 82
do parecer nº
00340/2022/gab/pfufla/pgf/agu. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 243.826,08. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23090.041298/2022-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Cumprimento do disposto no item 70 do parecer nº
00339/2022/gab/pfufla/pgf/agu. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 96.525,12. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2023 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.261361/2023-87.
Dispensa
Nº
90272/2023.
Contratante: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de apoio da ufmg - fundep com a finalidade de dar apoio
ao projeto de pesquisa "proposta de reformulac–ão de narrativa expográfica do museu da
inconfidẽncia"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2023 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.268052/2023-38.
Dispensa
Nº
90293/2023.
Contratante: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "pesquisas sobre o samba de belo horizonte"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 314.604,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).