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DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2023 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.271599/2023-11.
Dispensa
Nº
90278/2023.
Contratante: 
FACULDADE
DE
FILOSOFIA
E
CIENC.
HUMANAS/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "estudos para desenvolvimento de intervenção
psicológicas on-line para tratamento e promoção da saúde mental em profissionais de
segurança pública"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 6.482.552,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.219804/2023-37 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio do Instituto de Ciências Biológicas - ICB e a Fundação de Desenvolvimento de
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Apoio ao Curso de
Especialização em Microbiologia: Educação, Biotecnologia e Saúde Única. Início da vigência:
29/12/2023. Fim de Vigência: 29/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada
do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que,
no período de 15 de janeiro a 19 de fevereiro de 2024, estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso ao Mestrado Profissional, em
cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 02 vagas, uma para indígenas e uma para
pessoas com deficiência, para ingresso no primeiro semestre de 2024. As inscrições serão
feitas exclusivamente via Internet no site http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/
mediante o preenchimento do formulário de inscrição e submissão de todos os
documentos solicitados e digitalizados no formato PDF ou JPG/JPEG, durante o período de
vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ R$200,90 (duzentos reais e
noventa 
centavos). 
Versão 
completa 
do
Edital 
está 
disponível 
em
http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof.
ERNA GEESSIEN KROON
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada
do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que,
de 15 de janeiro de 2024 a 20 de novembro de 2024, estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos ao Mestrado Profissional. Serão oferecidas 25 vagas para ingresso no
ano de 2024, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente via
Internet 
no 
site 
http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/ 
mediante 
o
preenchimento do formulário de inscrição e submissão de todos os documentos solicitados
e digitalizados, em arquivos PDF ou JPG/JPEG, durante o período de vigência das inscrições.
O valor da taxa de inscrição é de R$200,90 (duzentos reais e noventa centavos). Versão
completa do Edital está disponível em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/.
ERNA GEESSIEN KROON
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 617/2023 - UASG 153279
Nº Processo: 23072.274664/2023-60.
Dispensa Nº 90292/2023. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de prestação de serviço de gestão administrativa e financeira ao projeto
"estratégias de implementação e fortalecimento da segurança alimentar e nutricional no
brasil"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 1.309.543,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 659/2023 - UASG 153290
Nº Processo: 23072.267970/2023-40.
Dispensa Nº 90304/2023. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG.
Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Contratação
da fundação christiano ottoni - fco com a finalidade de dar apoio ao projeto" curso de
formação em saúde bucal: processo de trabalho e implementação municipal da política
nacional de saúde bucal"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 1.153.655,94. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário, Gibson Infran da Silva.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins e Gibson Insfran da Silva - Profissional Liberal
- Médico Veterinário.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio obrigatório e não obrigatório que entre si celebram a
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Universidade de São Paulo - USP.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório mútuo entre instituições
para discentes dos cursos de graduação da UFNT e da USP.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2023.
Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do
Tocantins e Mayra Elena Ortiz D. Assumpção - Presidente da CG - FMVZ - USP
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.005147/2023-17.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de veículos, com e sem motorista, para atender as demandas da
Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, para deslocamentos em território
nacional, conforme especificações contidas no termo de referência e demais anexos,
integrantes do pregão eletrônico srp nº 19/2023-uasg 158092.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 45.308,63. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
34/2023 cujo objeto é a Aquisição de material e insumos de laboratório para o Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 32.346.844/0001-85 - 32.346.844 CATIA REGINA NUNES DA SILVA
para os itens 36 e 84 no valor total de R$ 1.275,00; 08.238.866/0001-47 - ADONEX
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 7, 25, 61 e 79 no valor
total de R$ 2.754,39; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA
para os itens 16, 18, 20, 26, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 54, 55, 56, 57,
58, 71, 80 e 81 no valor total de R$ 14.810,32; 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA para os itens 46 e 47 no valor total de R$ 194,34;
27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA para o item 27 no valor total de R$
3.425,00; 21.707.794/0001-06 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA para os itens 17, 60, 62, 63,
64, 65, 74, 75, 76, 77, 78 e 82 no valor total de R$ 11.446,00; 35.257.760/0001-63 - LAB
VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 59 e 83 no valor
total de R$ 646,00; 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO
LTDA para os itens 21 e 38 no valor total de R$ 1.459,45; 13.213.516/0001-66 - SAINT
VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA
para
o
item 72
no
valor
total de
R$
834,24;
45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 2, 6,
8, 12, 22, 23, 44, 48, 49, 50 e 51 no valor total de R$ 1.580,68; 21.990.802/0002-47 -
UMAR MELO LTDA para os itens 66, 67 e 68 no valor total de R$ 6.560,00.
Barreiras/BA, 29 de dezembro de 2023.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora Substituta de Licitações e Compras
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições legais e no interesse da Administração, torna
pública a prorrogação por seis meses do prazo de validade da seleção pública de Preceptor
Médico - Programa PRODEPS, publicada no DOU do dia 22/05/2023, Seção 03, p. 80,
retificado pelo Edital 18/2023, publicado no DOU em 12/06/2023, seção 3, p. 52, cuja
homologação foi publicada no DOU de 09/08/2023, seção 3, p. 49.
ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23204.017267/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 11.076.383/0001-06 - M. S. FERREIRA CURSOS E TREINAMENTOS. Objeto:
Acrescentar no valor do contrato o montante de R$ 6.101,10 (seis mil, cento e um reais e
dez centavos), equivalente a 18% (dezoito por cento) do valor inicial da avença,
correspondente ao acréscimo quantitativo do item 7 na planilha orçamentária da
contratação originária, nos termos da justificativa técnica para acréscimo (ordem 95 do
processo), projeto básico (ordem 118) e com fundamento no art. 65, I, 'b', e §1º, da Lei nº
8.666/1993, bem como na cláusula décima terceira do contrato. Vigência: 15/12/2023 a
22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.996,10. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 47/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 76/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: JORGEANE VALERIA CASIQUE TAVARES. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima
primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 31/12/2024, nos termos do
inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira
Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Jorgeane Valeria Casique
Tavares, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 73/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 15/2022, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado ANDRYO HENRIQUE FREITAS DA SILVA. Objeto: Fica
alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para
26/06/2024, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICINA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ANDRYO HENRIQUE FREITAS DA SILVA,
contratado.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 32/2023
Processo nº 23204.022880/2023-89. Contratante: Universidade Federal do Oeste
do Pará. Contratado(a): GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato nº
08/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei
8.745/93. Data do término do contrato: 01/01/2024.

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