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DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ESTUDO CLINICO
Processo: 069047/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício
(Investigador principal); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e a
Empresa Astrazeneca do Brasil Ltda Objeto: Realização do Projeto de Pesquisa intitulado:
Estudo para Identificar e caracterizar pacientes com doença renal crônica e proteinúrua.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: para as atividades iniciais, a
AstraZeneca pagará o valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Nesse Anexo B, constam todos
os itens com percentuais e valores disponibilizados pela Empresa para o Estudo objeto do
Contrato, alcançando valores em uma estimativa de R$ R$236.810,00 (Duzentos e trinta e
seis mil, oitocentos e dez reais) prevendo um total de 70 pacientes. Vigência: A partir da
data de assinatura. Data de Assinatura: 23/10/2023. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Ufpa; João Soares Felício, Investigador Principal; Roberto Ferraz Barreto, Pela
Fa d e s p .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.082277/2023-99.
Dispensa Nº 82277/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: Escola de conselhos Pará - formação
continuada de conselheiros dos direitos e conselheiros tutelares da Amazônia Paraense..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.077366/2023-13.
Dispensa Nº 77366/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: desenvolvimento de material didático
emcidadania a respeito de energia elétrica em contexto escolar e universitário.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 321.851,40. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.076257/2023-89.
Dispensa Nº 76257/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: Análise da dinâmica populacional,
reprodutiva, situação dos estoques e microeconomia dos grandes bagres na Amazônia
Legal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/01/2024 a
28/11/2025. Valor Total: R$ 1.168.830,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 080376/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde (Sesma); Universidade
Federal do Pará (Ufpa). Objeto: A implementação do distrito sanitário escola, tendo como
território de pactuação o Distrito Administrativo do Guamá (DAGUA), fortalecendo a
política de educação permanente em saúde no município no que tange a formação de
recursos humanos, e possibilitando a criação e implementação de cursos e programas de
formação, aperfeiçoamento e especialização focadas na qualificação dos processos de
trabalho, a partir das necessidades especificas da população para melhorar a eficácia e a
eficiência dessas políticas. Vigência: 05 (Cinco) anos, a partir da data de publicação. Data
de Assinatura: 13/12/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Pedro Ribeiro Anaisse, pela Sesma; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
Processo: 028879/2022. Partes: Município de Baião - Prefeitura Municipal (PMB) e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estabelecer e regulamentar programas de
cooperação técnica e acadêmica entre a Ufpa e a Superintendência da Receita Federal do
Brasil na 2ª Região Fiscal, nas áreas de atuação e interesse comuns. Vigência: 36 (trinta e
seis) meses a contar da data de sua publicação. Data de Assinatura: 19/12/2023. Foro:
Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Lourival Menezes Filho, pela
Prefeitura de Baião.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 019810/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade da
Amazônia (Unama), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (Fadesp). Objeto: Quarto Termo Aditivo que tem por objeto o estabelecimento de
valor e a forma de repasse de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação
(Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede
MetroBel, referente aos exercícios 2020, 2021, 2022 e 2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor: R$333.451,63 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos
e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Maria Betânia de Carvalho Fidalgo
Arroyo, pela Unama; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 036402/2022. Partes: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e Universidade
Federal do Pará (Ufpa). Objeto: promover a retificação dos valores estabelecidos no
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção e operação
do PoP/PA, alterando a Cláusula Terceira - da Alteração da Cláusula Quinta, visando a
correção dos valores das parcelas estabelecidos em conformidade com o Certificado de
Disponibilidade Orçamentária Nº 157/2023 - CDO, constantes nos autos do processo nº
23073.036402/2022-16. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de
Assinatura: 20/12/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Assinaturas: Marcia Regina de Souza, pela RNP;
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de Aplicação, para o tema Língua Brasileira de Sinais - Libras, processo nº
23073.072791/2023-16, objeto do Edital nº 244, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 27/10/2023.
1º Lugar: Weslei Farias Dos Santos;
2º Lugar: Karla Da Conceição Ferreira;
3º Lugar: Joceline Arlene Gouveia Rocha Barreto;
4º Lugar: Lenice Fernanda Nascimento Almeida Pereira.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-Graduação em Ciência
e Meio Ambiente, para o tema Nanotecnologia e desenvolvimento de novas aplicações
baseadas em bioprodutos da Amazônia, processo nº 23073.058166/2023-61, objeto do
Edital nº 211, de 02/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 05/10/2023.
1º Lugar: Paulo Robson Monteiro de Sousa - Único candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade Ciências Econômicas, para o
tema Economia Política, processo nº 23073.054782/2023-43, objeto do Edital nº 200, de
22/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25/09/2023.
1º Lugar: Lenon Victor Xavier Brasil - Único Candidato Aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 02307.464522/2023-87.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Solução de
tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de processamento de dados -
ativos de rede: switches san 24 portas, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 376.600,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075.015528/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio técnico operacional com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender necessidades da Superintendência de Comunicação
da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com preenchimento de
12 (doze) postos de trabalho . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 02/01/2024) 153079-15232-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.058372/2023-70.
Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP.
Objeto: Contratação da obra de engenharia, de empresa habilitada para requalificação da
pós-graduação do departamento de engenharia biomédica - 2ª etapa - ctg - campus
joaquim amazonas da ufpe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 620.961,15. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.062692/2023-24.
Dispensa Nº 90287/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 10.286.009/0001-64 - EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de
controle de pragas no campus recife e caa, com fornecimento de mão de obra, material,
suprimentos e equipamentos necessários à execução dos serviços, sob o regime de
empreitada por preço unitário, tipo menor preço por grupo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência 99/2023 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 241.790,40. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23007.024293/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ..
Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 02/01/2024
a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.545,27. Data de Assinatura:
30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº
Processo:
23007.00029110/2023-80. Nº
Convênio:
109/2023.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO
DA
BAHIA 
-
UFRB,
CNPJ
07.777.800/0001-62
e MATHEUS
RODRIGUES
TORRES, CPF
092.300.676-10.
Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. 
Vigência:
28/12/2023 
a 
28/12/2028. 
Data
de 
Assinatura:
28/12/2023.

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