DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo. Contrato nº 23/2019. Nº Processo: 23007.00030724/2019-67.
Contratante: 
Universidade 
Federal 
do 
Recôncavo 
da 
Bahia 
(UFRB) 
- 
CNPJ:
07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) -
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original.
Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº.
7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/01/2024 a 26/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10794.21.1323.
Dispensa de Licitação nº
60079/2023. PROCESSO Nº
23077.181086/2023-79. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - EVENTO sob o título: "IV
Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação Profissional e
Tecnológica". Valor: R$ 125.800,00 (cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais). Vigência:
a partir da data de assinatura, vigorando até 30/04/2024. Data de assinatura: 29/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014,
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de
Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Vice-Diretor).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10783/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.176681/2023-92.
Dispensa Nº 60068/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob
o título "curso de aperfeiçoamento para profissionais do sistema socioeducativo da cidade
de natal/rn"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grandedo
Norte, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro
de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988,
CONSIDERANDO o
disposto no
Decreto nº
9.739, de
28 de
março de
2019;
CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, os Editais nº 055/2021-PROGESP e nº 101/2021-
PROGESP; resolve: Prorrogar, por dois anos, a validade dos Concursos Públicos de Provas
e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, de que tratam o Edital nº
055/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 21 de julho de 2021, e o Edital nº
101/2021-Progesp, publicado no DOU nº 212, de 11 de novembro de 2021.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 1/2024-PROGESP, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18 de maio
de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de 26/10/2023, resolve: Art.
1º Homologar o resultado do concurso público na área abaixo referenciada, relativa ao Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação a seguir:
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Departamento de Tocoginecologia (Natal/RN)
Ginecologia e Obstetrícia
(23077.139228/2023-03)
Assistente-A/40h
Ad referendum
1º lugar
PRISCILLA BRENDA FONSECA DANTAS
9,10
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.534823/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90011/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de assinatura da base de dados hein online.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 63.957,89. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.544884/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90077/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de assinatura da base de dados revista dos tribunais online
clássica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 76.621,80. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.235757/2023-17.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Otimização do manuseio de minérios de ferro a seco e umidade natural via
simulação avançada".
Valor Total: R$ 831.563,75 (oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e três reais
e setenta e cinco centavos).
Vigência: 40 (quarenta) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2023-12-
22, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
CENTRO DE TECNOLOGIA
SUPERINTENDÊNCIA
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153157
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.209767/2021-27.
Pregão. Nº 154/2021. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ.
Contratado: 02.935.467/0001-59 - MARVIN COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,
conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, da lei
8.666/1993 e acrescentar novas unidades que não estavam previstas no contrato inicial..
Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.761,00. Data
de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23079.218792/2021-00.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses
consecutivos; reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido
amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação; estabelecer o dia 05 (cinco) do mês
subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite
para a emissão da nota fiscal.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 732.043,68. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de
Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 28
(vinte e oito) diplomas digitais de graduação no período de 20/12/2023 a 26/12/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS
ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 345 a 372. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufr.edu.br/proeg/diretoria-
de-registro-e-controleacademico/.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082009063202288. Objeto: Registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte à implantação e
sustentação dos sistemas integrados de gestão (SIG-UFRN).. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros
S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90000-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/01/2024) 153165-15239-2024NE800019