DOU 03/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010300057
57
Nº 2, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2 - DISCIPLINA: PEDIATRIA AMBULATORIAL.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Pediatria em Instituição reconhecida pelo CNRM/MEC; e
Título de Especialista em Pediatria pela AMB/SBP; e
Doutorado na área da saúde.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 20 horas
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Pediatria.
. 3 - DISCIPLINAS: DA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS, ÊNFASE EM ENSINO DE BIOLOGIA.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências; e
Doutorado em Ensino de Ciências Biológicas ou Ciências com ênfase em Ensino de Biologia ou Educação, ou Educação para a Ciência, ou Educação em Ciências,
ou Didática das Ciências ou outros na área de Ensino de Biologia.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 40 horas, com Dedicação Exclusiva
Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Educação em Ciências, Matemática e
Tecnologias.
. 4 - DISCIPLINAS: FÍSICAS BÁSICAS E AVANÇADAS TEÓRICAS E EXPERIMENTAIS, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ASTRONOMIA E OUTRAS DISCIPLINAS RELACIONADAS AO DEPARTAMENTO DE FÍSICA.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Física (Licenciatura ou Bacharelado); e
Doutorado em Física ou áreas afins (Física de Materiais ou Física Atômica e Molecular ou Biofísica Molecular ou Física Médica ou Astronomia ou Física de
Partículas e Nuclear).
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 40 horas, com Dedicação Exclusiva
Lotação: Sede de Uberaba: ICENE - Departamento de Física.
2.1. O candidato ao se inscrever no Concurso Público, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos
para as atividades a serem desenvolvidas.
2.2. As classes da Carreira de Magistério Superior receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:
Classe A, com a denominação de:
a) Professor Adjunto A-1, se portador do título de doutor.
b) Professor Assistente A-1, se portador do título de mestre.
c) Professor Auxiliar-1, se portador do título de especialista ou graduado.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB), somado à Retribuição por Titulação (RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o
Auxílio-Alimentação no valor de R$ 658,00.
3.2. O candidato nomeado receberá ainda Auxílio-Alimentação no valor de R$658,00 para regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva ou no valor de R$329,00
para regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
.
Regime de Trabalho
Título/Classe
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Remuneração Total
.
20 horas semanais
Graduação: Auxiliar-1
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
.
Especialização: Auxiliar-1
R$ 243,76
R$ 2.681,35
.
Mestrado: Assistente-A1
R$ 609,40
R$ 3.046,99
.
Doutorado: Adjunto-A1
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
.
40 horas, com Dedicação
Exclusiva
Especialização: Auxiliar-1
R$ 4.875,18
R$ 975,04
R$ 5.850,22
.
Mestrado: Assistente-A1
R$ 2.437,59
R$ 7.312,77
.
Doutorado: Adjunto-A1
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
.
Datas/períodos
Ev e n t o s
.
03/01/2024 a 17/01/2024
Período de inscrição.
.
03/01/2024 a 14/01/2024
Período de inscrição - com isenção de taxa.
.
15/01/2024
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.
.
18/01/2024
Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial.
.
18/01/2024
Data limite para pagamento da taxa de inscrição.
.
23/01/2024
Divulgação da Lista de Inscritos.
.
24/01/2024 a 25/01/2024
Prazo para recorrer caso não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição.
.
29/01/2024
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras, data, horário e local de realização das provas.
4.1. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos no item 2, serão abertas automaticamente, no período abaixo, inscrições para candidatos com
os seguintes pré-requisitos:
. 1 - DISCIPLINAS: ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NA ÁREA HOSPITALAR; ENFERMAGEM MÉDICA; E DEMAIS DISCIPLINAS DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO.
.
Pré-requisitos
mínimos:
Graduação em Enfermagem; e
Mestrado em Enfermagem ou em Atenção à Saúde ou em Ciências da Saúde ou em Ciências ou áreas afins.
. 2 - DISCIPLINA: PEDIATRIA AMBULATORIAL.
.
Pré-requisitos
mínimos:
Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Pediatria em Instituição reconhecida pelo CNRM/MEC; e
Título de Especialista em Pediatria pela AMB/SBP; e
Mestrado na área da saúde.
. 3 - DISCIPLINAS: DA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS, ÊNFASE EM ENSINO DE BIOLOGIA.
.
Pré-requisitos
mínimos:
Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências; e
Mestrado em Ensino de Ciências Biológicas ou Ciências com ênfase em Ensino de Biologia ou Educação, ou Educação para a Ciência, ou Educação em Ciências, ou Didática das
Ciências ou outros na área de Ensino de Biologia.
.
CRONOGRAMA DE REABERTURA
.
Datas/períodos
Ev e n t o s
.
26/01/2024 a 09/02/2024
Período de inscrição.
.
26/01/2024 a 06/02/2024
Período de inscrição - com isenção de taxa.
.
07/02/2024
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.
.
14/02/2024
Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial.
.
14/02/2024
Data limite para pagamento da taxa de inscrição.
.
19/02/2024
Divulgação da Lista de Inscritos.
.
20/02/2024 a 21/02/2024
Prazo para recorrer caso não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição.
.
23/02/2024
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras, data, horário e local de realização das provas.
4.2. As provas serão realizadas, com no mínimo um mês após a publicação do Edital, conforme Decreto nº 9.739/2019 e PORTARIA ME Nº 10.041, de 18 de Agosto de 2021, em data a
ser confirmada através de publicação no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.
4.3. A duração do período de provas do Concurso Público dependerá do número de candidatos inscritos.
5. DAS INSCRIÇÕES:
5.1. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "CONCURSOS" "PROFESSOR", no período descrito no item 4, das
8 horas às 22 horas, observado o horário oficial de Brasília.
5.2. A UFTM não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de
comunicação, bem como outros fatores técnicos que impossibilitem a transferência de dados.
5.3. O preenchimento correto da ficha de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato.
5.4. Valor da taxa de inscrição:
Professor do Magistério Superior - 20h: R$ 86,00 (oitenta e seis reais);
Professor do Magistério Superior - DE: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
5.5. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
5.6. Procedimentos e condições para inscrição:
5.6.1. O valor da taxa de inscrição, que deverá ser pago por intermédio de cartão de crédito, ou via PIX ou por GRU (Guia de Recolhimento da União - pagamento somente nas agências
do Banco do Brasil), conforme expediente bancário e de acordo com o cronograma item 4.
5.6.1.1. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição e efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de cartão de crédito, via PIX ou Guia de Recolhimento da União - GRU.
As modalidades de pagamento estão disponíveis imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line.
5.6.2. Se a modalidade escolhida para pagamento for a GRU, é imprescindível que esta seja preenchida e paga constando o CPF do candidato;
5.6.3. A Guia de Recolhimento da União - GRU poderá ser paga nas agências do Banco do Brasil conforme expediente bancário.
5.6.4. É vedado o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.
5.7. A confirmação de inscrição do candidato dar-se-á através da atualização, na área de inscrição do candidato, do status da "Situação da Solicitação de Inscrição" para "homologado",
a qual ocorrerá somente após a conciliação bancária efetuada pela UFTM, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento no endereço eletrônico www.uftm.edu.br, menu
"INGRESSO", opção "CONCURSOS", "PROFESSOR".